DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
em 29/01/1979 e última alteração contratual registrada sob o nº 980683, em
13/02/2019; tendo assumido a presidência, por consenso geral, o sócio Sr.
ENEAS LONGHI SOBRINHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
universal de bens, natural de São Paulo, capital, empresário, portador da
cédula de identidade - RG - nº 2.945.397-5, expedida pela DESP/SP e do CPF
nº 066.018.048-00, domiciliado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.128, Casa
8D, Cond. Parque Residências, bairro Adrianópolis, em Manaus/AM, CEP
69.057-002, que, para secretária, convidou a Sra. LUCI FERREIRO LONGHI,
brasileira, casada sob o regime de comunhão universal de bens, natural de
São Paulo, capital, empresária e portadora da cédula de identidade - RG- nº
2.746.157-9, expedida pela DESP/SP e do CPF 099.699.262-68, residente e
domiciliada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.128, Casa 8D, Cond. Parque
Residências, bairro Adrianópolis, em Manaus/AM, CEP 69.057-002; estando
também presentes os sócios e representantes legais da empresa ENTEC -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Sr. ENEAS LONGHI
SOBRINHO, já mencionado, Sr. RICARDO LONGHI, brasileiro, casado em
regime de separação total de bens, empresário, natural de São Paulo, capital,
portador da cédula de identidade - RG n° 0820.939-1, expedida pelo SESEG/
AM e do CPF nº 308.998.182-34, residente e domiciliado na Rua Rosas, nº 82
- apartamento 802 A, condomínio residencial Rio Amazonas, Bairro Conjunto
Tiradentes, em Manaus/AM, CEP 69.083-310, Sr. REINALDO LONGHI,
brasileiro, divorciado, empresário, natural de São Paulo, capital, portador
da cédula de identidade - RG - nº 0820.938-3, expedida pelo SESEG/AM e
do CPF nº 308.998.422-91, residente e domiciliado na Av. Mário Ypiranga
Monteiro, nº 1.128, Casa 8D, Cond. Parque Residências, bairro Adrianópolis,
em Manaus/AM, CEP 69.057-002, e a Sra. LUCIANA LONGHI, brasileira,
casada em regime de separação total de bens, arquiteta, natural de São Paulo,
capital, portadora da cédula de identidade - RG - nº 0820.937-5, expedida pelo
SESG/AM e do CPF nº 310.729.092-00, residente e domiciliada na Av. Mário
Ypiranga Monteiro, nº 1.128, Casa 8D, Cond. Parque Residências, bairro
Adrianópolis, em Manaus/AM, CEP 69.057-002. Dispensada a convocação,
por terem comparecido todos os sócios, representantes da totalidade do
capital social, nos termos do §2º do art. 1.072, da Lei 10.406, de 10/01/2002
(Código Civil), foi aberta a sessão, cuja ordem do dia era: 1) Deliberar sobre a
redução do capital social no valor de R$21.000.000,00 (Vinte e um milhões de
reais) para R$ 8.300.000,00 (Oito milhões e trezentos mil reais), uma redução,
portanto, de R$ 12.700.000,00 (Doze milhões e setecentos mil reais), que será
devolvido para a sócia ENTEC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA., em virtude do Capital ter se tornado excessivo em relação ao objeto da
empresa, conforme art. 1.082 inciso II do Código Civil. Após a apresentação
da pauta, foi feita a votação e aprovada pela totalidade dos sócios. Nada mais
havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, lida e assinada a presente ata.
ENEAS LONGHI SOBRINHO LUCI FERREIRO LONGHI
Sócio Presidente Sócia-Secretária
ENEAS LONGHI SOBRINHO RICARDO LONGHI
Entec- Empreendimentos Entec- Empreendimentos
Participações LTDA -Sócio Participações LTDA - Sócio
RICARDO LONGHI REINALDO LONGHI
Entec- Empreendimentos Entec- Empreendimentos
e Participações LTDA -Sócio e Participações LTDA - Sócio
LUCIANA LONGHI
Entec- Empreendimentos e Participações LTDA - Sócia
<#E.G.B#5934#2#6512/>
Protocolo 5934
<#E.G.B#5944#2#6528/>
<#E.G.B#5422#2#5999>
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do ICEA - Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S - CNPJ
nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª),
convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA, a ser realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2020, em sua sede
situada à Quadra “G”, nº 36 - Conj. Manauense - Bairro N. S. das Graças, às
18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA:
1. Ingresso de novos sócios;
2. Seguro de vida do ICEA.
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de Quotistas
firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital também convoca
os sócios do ICEAM - INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO AMAZONAS S/S,
localizado à Rua dos Rubis, 36 - Sala 1, Conjunto Manauense, Bairro Nossa
Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para participação e deliberação da
Ordem do Dia em Assembleia.
LANA MÁRCIA ESTEVES RODRIGUES
Presidente
<#E.G.B#5422#2#5999/>
Protocolo 5422
<#E.G.B#5953#2#6535>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO
AMAZONAS
PORTARIA N.º 006/2020 - CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Central de Medicamentos
do Amazonas - CEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de aquisição de Material para Saúde - Farmacológico em
caráter de urgência; ; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV,
da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada
são compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº
003/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da CEMA; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017130.000231/2020-45 - SIGED.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do Art.
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a aquisição de Material para Saúde - Farma-
cológico, conforme especificados no sobredito Processo II - ADJUDICAR as
empresas W N COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
03.442.420/0001-16 no item 11 do mapa comparativo de preços e na NAD o item
2 perfazendo um valor total de R$ 88.650,00 (Oitenta e oito mil e seiscentos e
cinquenta reais); ESPIRITO SANTO DIST. PROD. HOSPITALARES EIRELI.;
CNPJ 28.911.309/0001-52 nos itens 12 e 13 do mapa comparativo de preços
e na NAD os itens 1 e 3 perfazendo um valor total de R$ 108.000,00 (Cento
e oito mil reais). A presente Dispensa tem o valor Global de R$ 196.650,00
(Cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta reais)
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pelo Sr. Gerente Adminis-
trativo Financeiro da Central de Medicamentos - CEMA / Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo Sr. Coordenador da Central de
Medicamentos da Amazonas - CEMA.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-Se.
Gabinete do Coordenador da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.
Em Manaus-AM, 13 de Março de 2020.
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#5953#2#6535/>
Protocolo 5953
<#E.G.B#5959#2#6541>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 001/2020 - CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimen-
tos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito
desta Central; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na tabela
em anexo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de
Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos. II - DETERMINAR a
fiel observância da legislação aplicável à espécie.
Cientifique-se, Cumpra-se, e Publique-se.
Gabinete do Coordenador, em Manaus-AM, 13 de março de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#5959#2#6541/>
Nº CONTRATO -
CONTRATADA
OBJETO
SERVIDOR
DESIGNADO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Ingrid Samias
Chanchare
247777-7-A
GESTOR DE
CONTRATOS
Marco Aurélio
Almeida de Oliveira
247041-1-A
FISCAL DE
CONTRATOS
(Titular)
Marcia Caroline
Pires Vilhena
236140-0-A
FISCAL DE
CONTRATOS
(Substituto)
Alisson Sabino
Roque de Melo
246375-0-A
GESTOR DE
CONTRATOS
Wagner Lopes
Rodrigues
196939-0-C
FISCAL DE
CONTRATOS
(Titular)
Carlos Roberto
Martins da Silva
243861-5-C
FISCAL DE
CONTRATOS
(Substituto)
Ivan Ferreira Valente
Neto
194271-9-A
GESTOR DE
CONTRATOS
Camila dos Santos
Melo
238121-4-A
FISCAL DE
CONTRATOS
(Titular)
Aline Oliveira Barros
236143-4-A
FISCAL DE
CONTRATOS
(Substituto)
002/2020 –
Millenium
Segurança
Patrimonial
SERVIÇO DE
SEGURANÇA E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL
OSTENSIVA
ARMADA
001/2020 –
Imprensa Oficial do
Estado do
Amazonas
SERVICOS DE
PUBLICACÃO DE
MATERIAS NO
DIARIO OFICIAL
DO ESTADO DO
AMAZONAS
Anexo da Portaria nº 001/2020 – GC/CEMA
001/2018 – OM
Boat Locação de
Embarcações Ltda.
SERVIÇO EM
LOGÍSTICA,
RECEBIMENTO,
ARMAZENAGEM E
TRANSPORTE DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
A SAÚDE
Protocolo 5959
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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