DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0025769.2019-SEDUC.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5547#4#6121/>
Protocolo 5547
<#E.G.B#5548#4#6122>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 21.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 30/04/2020 até 29/06/2020
e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 26/02/2020
até 26/04/2020, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral -
CETI de Lábrea/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00006102.2020-SEDUC. Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5548#4#6122/>
Protocolo 5548
<#E.G.B#5549#4#6123>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação
no Amazonas-UGPADEAM e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
60 (sessenta) dias, contados de 27/04/2020 até 26/06/2020 e o prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 27/02/2020 até
27/04/2020, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI
de Benjamim Constant/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.00006246/2020.2020-SEDUC. Manaus, 20 de fevereiro de
2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5549#4#6123/>
Protocolo 5549
<#E.G.B#5550#4#6124>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2018-SEDUC/
SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 21.02.2020. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas -
UGPADEAM e a empresa CONSORCIO QUANTA-ORV-RESINA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias,
contados de 28/04/2020 até 27/06/2020 e o prazo de execução por mais 30
(trinta) dias, contados de 28/02/2020 até 29/03/2020, para dar continuidade
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00006447.2020-SEDUC. Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5550#4#6124/>
Protocolo 5550
<#E.G.B#5551#4#6125>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desen-
volvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa CARLOS
ALBERTO DA SILVA DIAS ME. OBJETO: Aquisição de 200 Microcomputa-
dores e 200 Televisores SMART, para atender as demandas das Escolas
que oferecem o Ensino Presencial com Mediação Tecnológica localizadas
no Interior do Estado do Amazonas e Área Rural de Manaus. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Comparação de Preço nº 06/2019-CDP/BID, C.E.2992/
OC-BR, CBR-2240/2019, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho
de Homologação publicado no DOE em 13.09.2019. PRAZO: 60 (sessenta)
dias de execução e 90 (noventa) dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$
1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO
Natureza da Despesa: 44905234 e 44905235; Fonte de Recurso: 04757128;
tendo sido emitidas pela Contratante em 20.02.2020 as Notas de Empenhos nº.
00462 e 00463, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
e R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), respectivamente. A presente
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.000239.2019-SEDUC.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5551#4#6125/>
Protocolo 5551
<#E.G.B#5552#4#6126>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 30/04/2020 até 29/06/2020
e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 31/01/2020
até 31/03/2020, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de
Nova Olinda do Norte/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.00002271.2020-SEDUC/UGPADEAM. Manaus, 27 de janeiro
de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Educação e Desporto
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5552#4#6126/>
Protocolo 5552
<#E.G.B#5555#4#6129>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 32/2018-UGPADEAM. DATA:
02/02/2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de
Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 314 (trezentos e quatorze) dias,
contados de 21/03/2020 até 29/01/2021 e o prazo de execução por mais 300
(trezentos) dias, contados de 02/02/2020 até 28/11/2020, para dar continuidade
no objeto do contrato, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 043/2020-
ASSJUR/UGPADEAM, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00002535.2020-UGPADEAM.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 02 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
<#E.G.B#5555#4#6129/>
Protocolo 5555
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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