DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#5645#10#6222>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 17º TA ao Contrato de Gestão n° 01/2019-SEC. Data: 11.03.2020. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural-AADC. Objeto: Suplementação financeira referente à folha do 
mês de fevereiro de 2020 e prorrogação de vigência de prazo do Contrato 
de Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 31.03.2020 a 
30.04.2020. Valor Global: R$ 5.285.634,99 (cinco milhões, duzentos e oitenta 
e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Dot. 
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000; 
2020NE00130 de 11.03.2020, no valor de R$ 5.285.634,99. Manaus, 
11.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5645#10#6222/>
Protocolo 5645
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5536#10#6110>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.0089/2020, publ. no D.O.E 
de 13 de fevereiro de 2020, Poder Executivo, pág.13.
ONDE SE LÊ: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Ary de Almeida Costa, 
período: 03 a 03/03/2020.
LEIA-SE: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Ary de Almeida Costa, período: 
03/02 a 03/03/2020.
ONDE SE LÊ: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Joacy de Souza Castelo - 15 
dias.
LEIA-SE: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Joacy de Souza Castelo - 30 dias.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.0689/2019, publ. no D.O.E 
de 11 de novembro de 2019, Publicações Diversas, pág.15.
ONDE SE LÊ: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Keitoku Toyoda, matricula: 
051.601-5 E, exercício: 2016.
LEIA-SE: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Keitoku Toyoda, matricula: 
051.601-5 E, exercício: 2017.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.0719/2019, publ. no D.O.E 
de 29 de novembro de 2019, Publicações Diversas, pág.41.
ONDE SE LÊ: CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao servidor: João Ibernon, 
período: 06/10/2019 a 03/01/2019.
LEIA-SE: CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao servidor: João Ibernon, período: 
06/10/2019 a 03/01/2020.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.0149/2018, publ. no D.O.E 
de 08 de março de 2018, caderno Publicações Diversas, pág.03.
ONDE SE LÊ: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Alcy Nascimento Lima, 
exercício: 1989.
LEIA-SE: CONCEDER FÉRIAS ao servidor: Alcy Nascimento Lima, exercício: 
1991.
Manaus, 10 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5536#10#6110/>
Protocolo 5536
<#E.G.B#5625#10#6200>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05.03.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa R J 
FRANCO DA SILVA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliários para melhoria da 
estrutura física da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus. Vigência: 30 (trinta) meses. Valor: R$ 298.433,00 (duzentos 
e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais). Dotação: Programa 
de Trabalho: 15.244.3300.1548.0011, Natureza da Despesa: 44905242, 
Fonte: 04757126, Nota de Empenho nº 2020NE00268, datada de 27.02.2020. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006379.2019-SEINFRA.Manaus, 
10 de março de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5625#10#6200/>
Protocolo 5625
<#E.G.B#5626#10#6201>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.02.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e o CONSELHO DE 
ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS - CAU. Objeto: Serviços de 
emissão de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT junto ao Conselho de 
Arquitetura e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM, para atender as demandas 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. 
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.836,00 (sete mil, oitocentos e trinta e 
seis reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 
15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903955, Fonte: 01450000, 
tendo sido emitida, em 21/02/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00267, no 
valor de R$ 6.530,00 (seis mil e quinhentos e trinta reais). O saldo restante, 
no valor de R$ 1.306,00 (um mil e trezentos e seis reais), será empenhado no 
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000333.2020-
SEINFRA. Manaus, 11 de março de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5626#10#6201/>
Protocolo 5626
<#E.G.B#5537#10#6111>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00294/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS N.00178/2019, publ. no D.O.E de 19 de 
março de 2019, Publicações Diversas, pág. 27, no Item II - TRANSFERIR por 
imperiosa necessidade do serviço as férias, referente ao exercício de 2019, do 
servidor: Renato Antônio Paes Benaion, matrícula: 051.568-8 D. Manaus, 09 
de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5537#10#6111/>
Protocolo 5537
<#E.G.B#5538#10#6112>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/ N.00295/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exer.
Período
Edilson Rotondano
100.005-5 L
2020
31/03 à 09/04/2020-
10 dias
Eduardo da Silva Paula
153.050-0 G
2020
02 à 16/03/2020-15 
dias
Eliana Maria da Silva 
Feitosa
156.743.8 C
2020
09 à 28/03/2020-20 
dias
Francisco Barroso 
Gomes
010.750-6 F
2020
02 à 31/03/2020-30 
dias
Luiz Antônio de 
Vasconcelos Dias Junior
162.564-0 D
2020
02 à 11/03/2020-10 
dias
Manuela Gomes da 
Silva
232.816-0 D
2020
11 à 20/03/2020-10 
dias
Marcelo Tavares de 
Carvalho
247.899-4 A
2020
30/03 à 08/04/2020-
10 dias
Osvaldo Pereira Pinto
106.441-0 E
2020
02 à 31/03/2020-30 
dias
Rogério Genício Lucena 
Junior
012.674-8 G
2020
02/03 à 01/04/2020-
30 dias
Marlene Lopes do 
Nascimento
103.088-4 D
2020
09/03 à 07/04/2020-
30 dias
Thais Campos de 
Oliveira Sampaio
244.576-0 B
2020
22/04 à 01/05/2020-
10 dias
João Ibernon de Moura
009.657-1 F
2020
30/03 à 28/04/2020-
30 dias
João Ibernon de Moura
009.657-1 F
2019
27/02 à 27/03/2020-
30 dias
Arthur Gabriel 
Gonçalves Neto 
200.497-6 D
2019
10 à 19/03/2020-10 
dias
Luiz Carlos Pereira do 
Nascimento
009.796-9 D
2019
01 à 30/04/2020-30 
dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO