DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5573#13#6147>
PORTARIA Nº 034/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de diária a seguir:
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães/Colaborador Eventual.
Destino e Período: Iranduba-AM/Manaus-AM/Iranduba-AM - 19/03/2020.
Objetivo: Participar nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissão e
nos Eventos de Capacitação do CEAS, com recursos de diárias provenientes
da fonte 444 - PBF (Recurso Federal).
Manaus, 11 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#5573#13#6147/>
Protocolo 5573
<#E.G.B#5574#13#6148>
PORTARIA Nº 037/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: Lábrea/AM - 22/03 a 26/03/2020.
Nome e Cargo: Aline Gonçalves Cassiano e Silva / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Marilene Batista de Oliveira / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Rosa Gomes da Costa / Colaboradora Eventual.
Objetivo: Apoio Técnico ao CREAS, bem como acompanhamento das ações
do PETI, com recurso de passagens e diárias provenientes da fonte 445 -
AEPETI (Recurso Federal).
Manaus, 11 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#5574#13#6148/>
Protocolo 5574
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#5584#13#6158>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.° 001/2019. Processo n.°:
01.01.030101.00000040.2020. Data: 08/03/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Amazonas Copiadora Eireli.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 12 (doze)
meses do Contrato n.º 01/2019, que trata da prestação de serviços de solução
de outsourcing de impressão departamental, que compreende a locação de
equipamentos de impressão, reprografia, plotagem, fax, digitalização, incluindo
manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos
(inclusive papel, cartucho e tonner), servidor com sistema de gerenciamento
e contabilização de impressões e cópias para haver controle, para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O
valor global do Contrato é R$ 186.882,20 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo terá
sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
030101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da
Despesa: 33904011; Fonte do Recurso: 01600000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 04.03.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00056, no
valor de R$ 155.735,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e
cinco mil reais).
CHRISTINA FISHER
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#5584#13#6158/>
Protocolo 5584
<#E.G.B#5587#13#6161>
Espécie: Termo de Doação de Bens N.º 009/2019. Processo n.º:
01.01.030101.00000011.2020 Data: 23/12/2019. Partes: Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA (Donatária) e a GOPA mbH em consórcio com o
Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia (Doador).
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo
Doador dos móveis e equipamentos de uso da Consultoria GOPA. Vigência:
O presente termo de Doação modal passará a vigorar no momento de sua
assinatura.
CHRISTINA FISHER
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#5587#13#6161/>
Protocolo 5587
<#E.G.B#5589#13#6163>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Resenha N.º 009/2020 - SECOMP
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, autorizou o seguinte
deslocamento de servidor, conforme a Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de
1986 (diárias): Nome e Cargo: Edson Pinheiro da Silva, Servidor. SCDP:
415681.
Período:
25/3/2020.
Destino:
Manaus/Manacapuru/Manaus.
Objetivo: Transportar a servidora Larissa Arouck Monteiro de França que
realizará as tratativas para a construção do Acordo de Pesca na RDS Piranha.
CHRISTINA FISHER
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#5589#13#6163/>
Protocolo 5589
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#5620#13#6195>
RESENHA Nº06/2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminado.
01. Hudson Santos da Silva. Cargo: Assistente Técnico. Período: 17 e
18/02/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoiar a realização de dia de
campo da cultura da banana em parceria com a EMBRAPA e IDAM.
02. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 a
19/03/2020. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar da pesca do
Mapará em área de proteção ambiental.
03. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 04 e
05/03/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar alevinos
de tambaqui da Estação de Balbina para serem doados ao IDAM.
04. Luiz Carlos do Herval Filho. Cargo: Assessor I. Período: 09 e 10/03/2020.
Destino: Brasília-DF. Objetivo: Participar da 4° Reunião do Comitê Nacional
da Iniciativa CocoaAction Brasil.
Período: 16 a 20/03/2020. Destino: Barreirinha. Objetivo: Realizar curso de
cultura do açaí.
05. Sammya Agra D’Angelo. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/04/2020.
Destino: Maués. Objetivo: Fiscalizar patrulhas mecanizadas.
06. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 17 e
18/02/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Conduzir técnico para realizar dia
de campo da cultura da banana em parceria com a EMBRAPA e IDAM.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5620#13#6195/>
Protocolo 5620
<#E.G.B#5545#13#6119>
PORTARIA Nº 27/2020 - GSE/SEPROR
DESIGNAR o servidor para a função que especifica, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Willace Lima de Souza, Engenheiro Civil, Mat. Nº
220.827-0A, lotado na SEAPAF, como titular, para, a partir desta data e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição,
proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contrato nº 06/2020 - firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a CONCA -
X ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Cujo
objeto: Serviços de locação de hora/máquinas e equipamentos rodoviários,
serviços de manutenção e recuperação/conservação de estradas e vicinais.
Vigência: 5 meses a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR, em Manaus, 10 de março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5545#13#6119/>
Protocolo 5545
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#5592#13#6166>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 029/20 - CSC DATA: 11/03/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar