DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.198 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#5258#1#5834>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO 
DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA 
- IMED; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, a contar de 29/02/2020 a 27/02/2021, b) A redistri-
buição dos plantões; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
nº 0650 de 28/02/2020 no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil 
e quinhentos reais ); VALOR MENSAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três 
mil reais); VALOR TOTAL: R$ 1.496.500,000 (um milhão quatrocentos e 
noventa e seis mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 030168/2019 - SUSAM.
Manaus, 02 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5258#1#5834/>
Protocolo 5258
<#E.G.B#5256#1#5832>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0004/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO as Leis n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, n.º 10.520 
de 17 de julho de 2002, e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de 
janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder 
Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo 
administrativo n.º 17101.023549/2018-74 - SUSAM e Processo Licitatório 
n.º 01.01.013102.00012783/2019 - CSC, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
900/2019 - CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5.538/2019 - GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 900/2019-CSC - fls. 241 e 242.
II - ADJUDICAR a empresa: 1) TREVO TURISMO LTDA, CNPJ 
03.176.083/0001-62, para os ITENS 01 e 02, cujo valor global importou 
R$ 231.683,60 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e três 
reais e sessenta centavos) para a aquisição de Passagem Aéreas, 
Fluviais e Terrestres, visando atender às necessidades do Departamento 
de Atenção Básica e Ações Estratégicas-DABE desta Secretaria de 
Estado de Saúde/SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus/AM, 06 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5256#1#5832/>
Protocolo 5256
<#E.G.B#5259#1#5835>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0179/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Senhor Perseverando da Trindade Garcia Filho, 
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde-FES para 
responder como Secretário de Estado de Saúde do Amazonas interino (em 
exercício), durante a ausência do titular, no dia 11.03.2020, em razão do 
citado titular estar participando do 20.º Fórum de Governadores da Amazônia 
Legal e Reuniões das Câmaras Setoriais e Conselhos da Administração em 
Belém do Pará;
II - AUTORIZAR o Senhor João Paulo Marques dos Santos, Secretário 
Executivo para responder como Secretário de Estado de Saúde do Amazonas 
interino (em exercício), durante a ausência do titular, no dia 12.03.2020, em 
razão do citado titular estar participando do evento no item I desta Portaria;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 06 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5259#1#5835/>
Protocolo 5259
<#E.G.B#5261#1#5837>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 172/2020- GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição 
Estadual do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 
038754/2017-SUSAM e Parecer n° 319/2018-ASJUR;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora SELMA 
LOUREIRO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 189.048-4A, 
lotada na Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o 
artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, 
da Constituição Federal de 1988, a contar de 01.02.2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 04 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5261#1#5837/>
Protocolo 5261
<#E.G.B#5262#1#5838>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 171/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas. CONSIDERANDO os termos do art. 6º da Portaria 
n.º 55, de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do Tratamento 
Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde; e CONSIDERANDO o 
consenso referente ao novo Manual de Tratamento Fora de Domicílio - TFD 
sob a RESOLUÇÃO CIB N.º 081/2019, de 26 de agosto de 2019, publicada 
no D.O.E. de 23 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.005859/2020-21.
RESOLVE:
I - INSTITUIR, por tempo indeterminado, a Comissão Autorizadora para 
análise e autorização das solicitações de Tratamento Fora de Domicílio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO