DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
 
 
 
 
Anexo da Portaria n° 124.2020 - GS/SUSAM 
Nome 
Matrícula 
Exercício 
Período 
Lotação 
Claudia Roberta 
Viana de 
Menezes 
181.170-3B 
2008 a 
2013 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
Hosp.Inf. 
Dr.Fajardo 
Carlos Ferreira da 
Silva 
231.135-6A 
2014 a 
2019 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
U.M de Apuí 
Dharcley Mileo 
Guerra 
114.198-8B 
2008 a 
2018 
07.11.2019 a 
04.02.2020  
DGRH 
Delza Julia Dacio 
Barros 
176.295-8B 
2014 a 
2019 
01.04.2020 
a29.06.2020 
U.M Boa 
Vista do 
Ramos 
Demostenes do 
Nascimento 
Salem José 
182.715-4C 
2009 a 
2014 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
Deptº 
Logistica 
Dilamara Solange 
Rocha de Freitas 
167.359-9B 
2010 a 
2015 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
U.M de 
Nhamundá 
Debora da 
Conceição Baia 
de Castro  
180.141-4B 
2010 a 
2015 
02.12.2019 a 
29.02.2020 U.M de Apuí 
Eunice de Oliveira 
Meira 
179.244-0B 
2011 a 
2016 
03.02.2020 a 
02.04.2020 
SPA 
Joventina 
Dias 
Elem Diane de 
Oliveira Alfaia 
230.978-5A 
2014 a 
2019 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Elita Rodrigues 
Alves 
203.308-9A 
2014 a 
2019 
03.08.2020 a 
31.10.2020 
HPS 28 de 
Agosto 
Evair Lopes dos 
Reis 
229.001-4A 
2014 a 
2019 
01.02.2020 
a30.04.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Elismar Etelviva 
dos Santos 
003.366-9B 
2007 a 
2012 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Pol. Castelo 
Branco 
Esdra Elizeu 
Mittouzo de 
Santana 
223.738-5A 
2013 a 
2018 
01.08.2020 a 
29.10.2020 
U.M 
Aripuanã 
Edilberto José 
Silva de Carvalho 171.285-3B 
2014 a 
2019 
01.03.2020 a 
29.05.2020  
U.M 
Nhamundá 
Elvani Paulo da 
Silva 
203.280-5A 
2014 a 
2019 
01.06.2020 a 
29.08.2020 
HPS Dr. 
João Lúcio 
Edna Gomes da 
Cruz 
127.822-3A 
2010 a 
2015 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
HPS 28 de 
Agosto 
Edinelza Teixeira 
de Castro 
176.291-5B 
2014 a 
2019 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.M Boa 
Vista do 
Ramos 
Francisca Adriana 
da Silva 
173.708-2B 
2006 a 
2011 
01.08.2020 a 
29.10.2020 
SPA Zona 
Sul 
Francisca Keila 
Coutinho Silva 
177.414-0B 
2010 a 
2015 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
U.M 
Manacapuru 
Inez Correa da 
Silva 
007.061-0A 
2007 a 
2017 
01.02.2020 a 
29.07.2020 
U.M Silves 
Ilione Balby da 
Paixão 
201.934-5A 
2009 a 
2014 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
HPS Chapot 
Prevost 
Jocilene Maria 
Ferreira da Silva 
203.751-3A 
2014 a 
2019 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
HPS João 
Lucio  
Joyce Rosa da 
Silva 
198.825-5A 
2013 a 
2018 
01.04.2020 
29.06.2020 
HPS Platão 
Araújo 
Lia Silva dos 
Santos 
177.370-4B 
2012 a 
2017 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
U.M 
Barreirinha 
Lisdervan de 
Pinho Portella 
Pastor 
194.465-7C 
2013 a 
2018 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
SPA E 
Pol.Danilo 
Correa 
Maria Conceição 
Pinheiro 
201.113-1A 
2014 a 
2019 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
HPS Dr.João 
Lucio 
Nilomar 
Amazonas Batista 
Chagas 
176.518-3B 
2014 a 
2019 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.M 
Barcelos 
Nailce Carvalho 
da Silva 
168.550-3B 
2013 a 
2018 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho 
Protocolo 5263
<#E.G.B#5263#3#5839/>
<#E.G.B#5264#3#5840>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 114/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade de Estratégia Saúde da 
Família - INE: 15016 para Estratégia Saúde da Família Fluvial e Creden-
ciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial com Saúde Bucal - M1 no 
Município de Uarini/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e; 
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que 
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único 
de Saúde; CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família 
Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos 
Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo 
II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que consolida as normas sobre as 
políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO 
a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo 
II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria 
de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; 
CONSIDERANDO a Seção IX -Do Incentivo Financeiro Mensal de Custeio das 
Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de Saúde da 
Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), 
do capitulo I- Dos profissionais que atuam na atenção básica, do Título II - Do 
custeio da atenção básica, da Portaria de consolidação N° 6, de 28.09.2018; 
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 599/2019-CGFAP/DESF/SAPS/
MS, que dá Orientações sobre solicitação de credenciamento de equipes e 
serviços da Atenção Primária à Saúde, de acordo com fluxo descrito no tópico 
1.2 desta nota técnica; CONSIDERANDO a Resolução Nº 006 - 2ª reunião ex-
traordinária de 23.03.2019 do CMS/Uarini-AM, que dispõe sobre a Aprovação 
do Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para 
Estratégia Saúde da Família Fluvial e Credenciamento da Unidade Básica de 
Saúde Fluvial com Saúde Bucal - M1; CONSIDERANDO a Ata da Reunião 295ª 
(238ª Ordinária) do dia 28/05/2018, linhas 533 a 772, onde houve consenso 
pelos membros deste Colegiado, que as solicitações de credenciamento de 
Unidades Básicas de Saúde Fluvial seriam enviadas ao Departamento de 
Atenção Básica e Ações Estratégicas-DABE, para emissão de parecer técnico 
e posteriormente encaminhado à CIB/AM, para emissão de Resolução.
RESOLVE:
APROVAR Projeto de Mudança de Modalidade de Estratégia Saúde da Família 
- INE:15016 para Estratégia Saúde da Família Fluvial e Credenciamento de 
Unidade Básica de Saúde Fluvial com Saúde Bucal - M1 no Município de 
Uarini/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 
de dezembro de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM N.º 114/2019 datada de 18 de dezembro de 2019, nos 
termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Coordenador da CIB/AM
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5264#3#5840/>
Protocolo 5264
<#E.G.B#5265#3#5841>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 113/2019 AD REFERENDUM DE 18 DE 
DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as consultas 
nas especialidades de neurologia pediátrica e psiquiatria pediátrica com 
vista a realização de chamamento público para credenciamento de serviço 
complementar, em Manaus .
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, na sua no uso de suas atribuições e competências regimentais e; 
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1060 de 05/06/2002 que aprova a 
Política Nacional da Pessoa com Deficiência, na perspectiva das pessoas 
com deficiência como modo de inclusão das mesmas nas esferas de 
vida social; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 4279 de 30/12/2010 
que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à 
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO 
a Portaria 793 de 24/04/2012 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa 
com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio 
da ampliação e articulação de pontos de atenção em saúde para atender 
as pessoas com demandas decorrentes de deficiência temporária ou 
permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua; 
CONSIDERANDO a Resolução CIB nº 120/2018 que aprova o Plano Estadual 
da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que prevê a implantação 
de CER II no município de Iranduba/AM; CONSIDERANDO a Portaria 
835/2012 (atualizada pelas Portarias de Consolidação nº 03/2017-MS/GM 
e nº 06/2017-MS/GM de 29/08/2017), que institui incentivos financeiros de 
investimentos para o Componente de Atenção Especializada da Rede de 
Cuidados Pessoa Com Deficiência e outras portarias correlatas bem como o 
Instrutivo de Reabilitação de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; 
CONSIDERANDO o Processo nº 32488/2019-SUSAM que dispõe solicitação 
de habilitação para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) 
tipo II da APAE Iranduba/AM.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM da Habilitação da APAE de Iranduba como 
CER do Tipo II (modalidades física e visual no município de Iranduba/AM, 
autorizado pelo Coordenador da CIB, Sr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 
de dezembro de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 113/2019 AD REFERENDUM datada de 18 de dezembro 
de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Coordenador da CIB/AM
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5265#3#5841/>
Protocolo 5265
<#E.G.B#5266#3#5842>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO