DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 211, de 03 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003745.2020 e do 
laudo médico nº 155262/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ELAINE DE ASSUNÇÃO ELEOTÉRIO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 149389-2C, lotada na Escola Estadual Maria Araújo 
Sales/Nova Olinda do Norte.AM, como Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, 
de 04.02.2020 a 01.08.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 212, de 03 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002800.2020 e do 
laudo médico nº 153702/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora EDINELMA FERREIRA DE SOUZA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 200535-2C, lotada na Escola Estadual Engenheiro 
Abílio Nery/Novo Aripuanã, como Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, de 
17.01.2020 a 15.05.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 213, de 03 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0037402.2019 e do 
laudo médico nº 150644/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor HENRY GONDIM DE SOUZA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula 194399-5C, lotada na Escola Estadual Antonio Bittencourt/
Manaus.AM, como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino e vespertino, de 
28.11.2019 a 25.03.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 214, de 03 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0037851.2019 e do 
laudo médico nº 151472/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ANA ALGINA CRUZ DOS SANTOS, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 132313-0B, lotada na Escola Estadual Júlio Cesar 
de Moraes Passos/Manaus.AM, no Ambiente de Mídias, turno matutino, de 
12.12.2019 a 10.03.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5297#6#5874/>
Protocolo 5297
<#E.G.B#5299#6#5876>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 201, de 02 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.05836.2019:
MIGUEL ANGEL PERALTA SORET, no cargo de Professor Temporário, 
município de Lábrea/AM, nos períodos de:
15/02/95 a 31/12/95;
15/05/95 a 31/12/95;
01/02/96 a 31/12/96;
01/03/96 a 31/07/96;
01/03/97 a 31/12/98.
Processo nº 01.01.028101.00017177.2019:
ALCEMIR SOUZA DA SILVA, no cargo de Professor Serviços Prestados, 
município de Boca do Acre/AM, nos períodos de 01/04/95 a 31/12/95; 01/04/96 
a 31/12/96; 01/05/97 a 31/12/98; 03/03/99 a 31/12/99 e de 07/02/00 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5299#6#5876/>
Protocolo 5299
<#E.G.B#5302#6#5879>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
ADAMOR SANTANA LIBERAL DE JESUS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 013472-4A; Período: 02.01.2020 a 1.01.2020; Exercício: 
2019.
ADNAMAR DE SOUZA MELLO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 129479-2C; Período: 27.01.2020 a 25.02.2020; Exercício: 2017.
ALVA ROSA LANA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
145417-0C; Período: 15.01.2020 a 13.02.2020; Exercício: 2020.
AGNATELMA BEZERRA BRITO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 166511-1A; Período: 22.01.2020 a 20.02.2020.; Exercício: 2018.
ALDECY LOPES LIMA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 
163157-8A; Período: 15.01.2020 a 13.02.2020; Exercício: 2017.
ALDEMIR MALVEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 019223-6E; Período: 21.01.2020 a 19.02.2020; Exercício: 2018.
ALDEMIR MALVEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 019223-6F; Período: 21.01.2020 a 19.02.2020; Exercício: 2018.
ALEX RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 247635-5A; 
Período: 13.01.2020 a 11.02.2020; Exercício: 2020.
ALGEMIRO FERREIRA LIMA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 143349-0A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
ALVA ROSA LANA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
145417-0C; Período: 15.01.2020 a 13.02.2020; Exercício: 2020.
ALVA ROSA LANA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
145417-0A; Período: 15.01.2020 a 13.02.2020; Exercício: 2020.
ALYSON LOPES BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
186245-6A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020.; Exercício: 2020.
ANA MARCIA PEREIRA SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139303-0B; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
ANA MARIA PORTELA MASMANN - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 191522-3A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
ANA MARIA SERRAO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 128315-4G; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
ANA MARIA SERRAO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 128315-4H; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
ANDREA RAPOSO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
144302-0A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
ANDREZINHO FERNANDES CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 223430-0A; Período: 23.01.2020 a 21.02.2020; Exercício: 2019.
ANDREZINHO FERNANDES CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 223430-0C; Período: 23.01.2020 a 21.02.2020; Exercício: 2019.
ANTONIO HUMBERTO DA COSTA ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 147791-9A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 
2020.
CARLA SMITH FERREIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
128468-1E; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
CARLOS ANDRE ALONSO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 191804-4C; Período: 02.01.2020 a 1.01.2020; Exercício: 2020.
CARLOS POLTRONIERI SAHDO GERALDO - Cargo: ENGENHEIRO PNS.
ENG-III; Matrícula: 223420-3C; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 
2018.
CECILIA ANDRADE OTTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
019179-5B; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
CELIA REGINA GARRIDO DA CUNHA - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-I; 
Matrícula: 103077-9C; Período: 20.01.2020 a 18.02.2020; Exercício: 2018.
CLARISSA BIANCA DE OLIVEIRA AQUINO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 187408-0B; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 
2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO