DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PATRICIA GLORIA DALLAGNESE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 146829-4 C; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
PATRICIA MARQUES FREIRE HOSTERNO - Cargo: PEDAGOGO PD20.
MSC-II; Matrícula: 158999-7B; Período: 02.01.2019 a 31.01.2019; Exercício: 
2017.
PATRICIA MARQUES FREIRE HOSTERNO - Cargo: PEDAGOGO PD20.
MSC-II; Matrícula: 158999-7B; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 
2018.
RAIMUNDA 
ASSUNCAO 
DE 
ALBUQUERQUE 
BARROS 
- 
Cargo: 
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 025050-3B; Período: 20.01.2020 a 
18.02.2020; Exercício: 2018.
RAIMUNDA MARTINS DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143620-1A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
RAIMUNDA NONATA FREITAS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 122882-0D; Período: 20.01.2020 a 18.02.2020; Exercício: 
2019.
RAIMUNDA SOCORRO RIBEIRO BASTOS - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 
247644-4A; Período: 10.01.2020 a 08.02.2020; Exercício: 2020.
REGINA GLORIA PINHEIRO CERDEIRA - Cargo: ASSESSOR DE GEST.DE 
ESC.INDIG.AD-3; Matrícula: 122774-2E; Período: 13.01.2020 a 11.02.2020; 
Exercício: 2020.
RODRIGO ABRANTES BEZERRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 050565-0D; Período: 20.01.2020 a 18.02.2020; Exercício: 2019.
ROSANGELA SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 102834-0A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
ROSSICLEIDE DE CASTRO QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 017239-1B; Período: 15.01.2020 a 13.02.2020; Exercício: 2018.
ROZENICE CARLOS VALERIO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 150479-7B; 
Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
SARAH ACRIS DO VALE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
110656-2D; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2018.
SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-II; Matrícula: 175915-9C; Período: 02.12.2019 a 31.12.2019; 
Exercício: 2018.
SIMONE MARIA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 124475-2D; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
SOLANGE BRASIL DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138999-8C; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
SUZANE NOVO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143747-0A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
VIVIANNE COELHO ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
132941-3B; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2018.
WAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 131089-5E; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
WALDENIZE CARVALHO MONTEIRO MAIA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 139777-0C; Período: 23.01.2020 a 21.02.2020; Exercício: 2018.
WILLZA KASHIMURA PECINATO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 184829-1A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2017.
YTACIARA DE ALBUQUERQUE DIAS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.MAG-VII; Matrícula: 143372-5A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; 
Exercício: 2020.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5302#8#5879/>
Protocolo 5302
<#E.G.B#5304#8#5881>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 191, de 20 de fevereiro de 2020.
                                           DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciá-
rias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores para fiscalizarem obras e serviços, conforme 
especificado nos processos abaixo:
- 01.01.028101.00004877.2020/SEDUC - Arquiteta MARGARETH THEACHER 
DA SILVA FRANCA, matrícula nº 247.653-3A e o Engenheiro Eletricista 
LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, 
objeto do CV nº 015/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Barreirinha, a contar de 30/12/2019;
- 01.01.028101.00004878.2020/SEDUC - Engenheiro Civil WELIB FERREIRA 
SANTOS, matrícula nº 241.145-7A e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO DOS 
SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV nº 
009/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Guajará, a contar 
de 30/12/2019;
- 01.01.028101.00004885.2020/SEDUC - Arquiteto ROBSON GARCIA 
GRANDES, matrícula nº 225.477-8C e o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ 
DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 038/2019, firmado entre 
SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá, a contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00004886.2020/SEDUC - Engenheiro Civil WELIB FERREIRA 
SANTOS, matrícula nº 241.145-7A e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO DOS 
SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV nº 
010/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Guajará, a contar 
de 30/12/2019;
- 01.01.028101.00004887.2020/SEDUC - Engenheira Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 011/2019, firmado 
entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Amaturá, a contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00004889.2020/SEDUC - Arquiteta MARGARETH THEACHER 
DA SILVA FRANCA, matrícula nº 247.653-3A e o Engenheiro Eletricista 
LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, 
objeto do CV nº 014/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Parintins, a contar de 07/01/2019;
- 01.01.028101.00004891.2020/SEDUC - Engenheira Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 017/2019, 
firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, a 
contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00004892.2020/SEDUC - Arquiteta MARGARETH THEACHER 
DA SILVA FRANCA, matrícula nº 247.653-3A e o Engenheiro Eletricista 
LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, 
objeto do CV nº 019/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Parintins, a contar de 07/01/2019;
- 01.01.028101.00004893.2020/SEDUC - Arquiteta MARGARETH THEACHER 
DA SILVA FRANCA, matrícula nº 247.653-3A e o Engenheiro Eletricista 
LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, 
objeto do CV nº 020/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Parintins, a contar de 30/12/2019;
- 01.01.028101.00004912.2020/SEDUC - Engenheira Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 052/2019, 
firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Jutaí, a contar de 08/01/2020;
- 01.01.028101.00004914.2020/SEDUC - Engenheira Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 053/2019, 
firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Jutaí, a contar de 08/01/2020;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5304#8#5881/>
Protocolo 5304
<#E.G.B#5307#8#5884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 231, de 04 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 095/2020-GSEAI/SEDUC e do laudo 
médico nº 155384/2020,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALCENIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 
224187-0A, Professor PF40.LPL-IV, para responder Interinamente pela Escola 
Estadual Sagrada Família, (Tipologia II - FGD-2), município de São Gabriel 
da Cachoeira/AM, em substituição à Rosangela dos Santos Soares, matrícula 
145697-0A/B, que se encontrava de licença médica, no período de 28/01/2020 
a 26/02/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5307#8#5884/>
Protocolo 5307
<#E.G.B#5313#8#5891>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 221, de 04 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO