DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 10 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOÃO LUIZ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Articu-
lador, matrícula nº 300198.1-4, símbolo DNS-3, a viajar às cidades de Bra,
Costigliole d’Asti e Turim (Itália); Barcelona e San Sebastian (Espanha)
e Lisboa (Portugal), no período de 08 a 19 de setembro do ano em curso,
com a finalidade de participar, em Bra, de visitas à sede do Slow Food e à
Universidade de Ciências Gastronômicas (UNISG); em Costigliole d’Asti,
visita ao ICIF – Italian Culinary Institute For Foreigners; em Turim, visita à
Eataly Headquarter; em Barcelona, visita à Fundação Alicia; em San Sebas-
tian, visita à BCC – Basque Culinary Center; em Lisboa, visita às instala-
ções da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, reuniões com a Escola
de Hotelaria e Turismo de Lisboa, com o Embaixador do Brasil em Lisboa
e com a Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de Lisboa. Serão
concedidas 11 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.124,30 (dois
mil, cento e vinte e quatro reais e trinta centavos), perfazendo o valor total
de R$ 23.815,93 (vinte e três mil, oitocentos e quinze reais e noventa e três
centavos) e 6 (seis) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.124,30 (dois mil,
cento e vinte e quatro reais e trinta centavos), no valor total de R$ 12.425,70
(doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), perfazendo
o valor total de R$ 36.241,63 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um
reais e sessenta e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do
dólar do dia 31/08/2018, de R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos),
passagens aéreas no valor de R$ 10.190,47 (dez mil, cento e noventa reais e
quarenta e sete centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 1.268,88 (hum
mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um
valor total de R$ 47.700,98 (quarenta e sete mil, setecentos reais e noventa e
oito centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º;
art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II
do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Gabinete do Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº166-A/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da
Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o
servidor RAFAEL GOMES ESCOSSIO, ocupante do cargo de Coordenador,
matrícula n° 300138-16, lotado na Gestão Palaciana, como GESTOR DO
CONTRATO n° 47/2018, firmados com a VIDEOMAR REDE NORDESTE
S/A, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/
CE, 01 de agosto de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: A CASA
CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89; V - ENDEREÇO:
com sede na Rua Mutamba, 175 - Letra A – Jangurussu, CEP: 60.865- 210 ,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº 6804539/2018;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por 12 (doze)
meses, a contar do dia 01 (primeiro) de setembro de 2018; IX - VALOR
GLOBAL: A renovação contratual corresponde ao valor de R$ 3.340.709,46
(três milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e nove reais e quarenta e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente contrato fica prorrogado por
12 (doze) meses, a contar do dia 01 (primeiro) de setembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA:
Fortaleza, 30 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Sra.
Suzana Flor Ferreira, TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.469.891/0001-02 CONTRATADA: VIDEOMAR REDE NORDESTE
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 63.356.042/0001-80, com sede na Rua
Leonardo Mota 2301, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60.170-
041. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de TV a cabo, com disponibilidade
de 08 (oito) pontos digitais, sendo 01 (um) ponto incluso no pacote MP3
HD MAX CINEMA, 06 (seis) equipamentos HD e 01 (um) equipamento
HD MAX, PREMIERE HD + PREMIERE PLAY a serem instalados na
residência Oficial do Governador, localizada na Rua Deputado Moreira da
Rocha, nº 1200.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Processo Administrativo
nº 5553290/2018, no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 FORO:
Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.895,92
nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos pagos
em pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 824,66 (oitocentos
e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) cada, pagamento este,
feito através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal
e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei
nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contração correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):
30100003.04.122.500.22966.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Gilbert Victor Minionis
Della, VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº41/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2018 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Convênio n° 41/2018 por 60 (sessenta) dias, com início
em 22/08/2018 e com término em 20/10/2018. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.
IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de agosto de 2018; Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil; Antônio Almir
Bié da Silva, Prefeito Municipal.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS-COPOL
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº42/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2018 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Convênio n° 42/2018 por 60 (sessenta) dias, com início
em 17/08/2018 e com término em 15/10/2018. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.
IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de agosto de 2018; Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil; Antônio Almir
Bié da Silva, Prefeito Municipal.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS-COPOL
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº45/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 45/2018 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, PARA O FIM QUE NELE SE
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