DOEAM 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Informação-DETIN, no período de 02 a 20.03.2020, em virtude de concessão 
de férias ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A.0093/
2020-GSEFAZ-03.03.20 
DECLARAR 
o 
perdimento 
das 
mercadorias 
apreendidas que especifica e adota outras providências.0094/2020-GSE-
FAZ-04.03.20 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas 
que especifica e adota outras providências.0095/2020-GSEFAZ-04.03.20 
DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de 
Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 
05 a 06.03.2020, em virtude do afastamento legal de seu titular.0096/2020-G-
SEFAZ-05.03.20 INSTITUIR novas classificações por fontes de recursos/
destinações de recursos sem modificar as finalidades de programações 
previstas na Lei Orçamentária nº 5.065, de 31 de dezembro de 2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 06 de março de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#5180#2#5756/>
Protocolo 5180
<#E.G.B#5182#2#5758>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 006/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017-SEFAZ, 
firmado em 28.02.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA 
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.03.2020, conforme Projeto Básico. 
Valor mensal: R$ 109.164,00 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro 
reais). Valor Global: R$ 1.309.968,00 (Hum milhão trezentos e nove mil, 
novecentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903703; Fonte: 0145, tendo sido emitida em 
07.02.2020 a NE 125/2020. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, 
com base no Parecer n° 017/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo n° 01.01.014101.113793/2019-73-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 05 de março de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#5182#2#5758/>
Protocolo 5182
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#5208#2#5784>
Portaria Nº 009/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, resolve:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante 
da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
Anexo único:
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
a contar de
Moises Naranjo Said
Assessor III - AD3
12
01/02/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 20 de fevereiro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas 
- SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5208#2#5784/>
Protocolo 5208
<#E.G.B#5209#2#5785>
Portaria Nº 008/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 8 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 20 de janeiro de 2020, na 
edição do DOE de mesma data, que exonerou a servidora Maria da Dores 
de Almeida, do cargo de Assessor I, AD-1, a contar de 01/01/2020 e Portaria 
011/2011-SERGB, que atribuiu a GATA de Efetivo de Nível 13 à servidora 
abaixo relacionada.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
no valor fixado para o respectivo nível, da tabela constante da Lei 3.300, de 8 
de outubro de 2008:
Anexo único:
Nome
Cargo
Nível a contar 
de
Maria das Dores de Almeida Técnico de Nível Superior - II 13
01/01/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 20 de fevereiro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas 
- SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5209#2#5785/>
Protocolo 5209
<#E.G.B#5210#2#5786>
Portaria Nº 005/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, resolve:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante 
da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
Anexo único:
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
a contar de
Bruna Danyely de Oliveira Farias
Assessor I - AD1
15
01/01/2020
Fernanda Cristina das Neves 
Fernandes
Assessor III - AD3 13
01/02/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 10 de fevereiro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas 
- SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5210#2#5786/>
Protocolo 5210
<#E.G.B#5212#2#5788>
Portaria Nº 001/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO