DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5033#2#5605>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM - CLÍNICA DE
PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA.; OBJETO: Alteração para
Supressão de 0,02% e Prorrogação de prazo de vigência do Contrato primitivo
por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2020 a 31/01/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 2.202.697,56 (dois milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e sete
reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº
0351 de 30/01/2020 valor de R$ 367.116,26 (trezentos e sessenta e sete mil,
cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos), ficando o restante para o
exercício 2021. Processo Administrativo nº. 17101.030379/2019-65-SUSAM.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5033#2#5605/>
Protocolo 5033
<#E.G.B#5030#2#5602>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058/2017; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e LUCIO CRUZ LITAIFF - ME -
CNPJ: 04.614.819/0001-08; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2020 a 02/03/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011;
Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0100; N.E nº. 609 de 28/02/2020:
VALOR TOTAL: R$ 1.067.100,00 (um milhão sessenta e sete mil e cem
reais); VALOR MENSAL: R$ 88.925,00 (oitenta e oito mil novecentos
vinte e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
030386/2019 - SUSAM.
Manaus, 02 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5030#2#5602/>
Protocolo 5030
<#E.G.B#5034#2#5606>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 005/2020; Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o CLINICA DE ULTRA SOM DE OLHOS LTDA; Objeto:
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e
integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Cre-
denciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais
e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura,
01/03/2020 à 01/03/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.895.781,48 (um milhão,
oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta
e oito centavos).; VALOR MENSAL: R$ 157.981,79 (cento e cinquenta e sete
mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).; Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento
de Despesa: 33903950; Fonte: 01000000; N.E nº. 00557 de 18/02/2020, no
valor de R$ 4.772,87 (Quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta
e sete centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormen-
te. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; N.E nº. 00542 de
18/02/2020, no valor de R$ 845.406,80 (oitocentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e seis reais e oitenta centavos) ficando o restante para o exercício
vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
015/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
017101.031889/2018 - SUSAM.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5034#2#5606/>
Protocolo 5034
Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD
<#E.G.B#5039#2#5611>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.
003/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00005415/2019-SEAD. Espécie: Terceiro Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 23/02/2020. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e
a Empresa Paris Participações LTDA, CNPJ nº. 05.678.002/0001-58. Valor:
Valor global total de R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais), sendo
o valor mensal de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência:
06 (seis) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2020. Objeto: Prorrogar por 06
(seis) meses o Contrato nº 003/2018-SEAD, cujo o objeto é a locação de imóvel
para a SEDE da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo o valor do
Contrato original, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza
de Despesa 33903910, Fonte 0121, tendo sido emitida em 14/02/2020, a Nota
de Empenho nº 00052, no valor total de R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta
e oito mil reais).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
05 de março de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#5039#2#5611/>
Protocolo 5039
<#E.G.B#5040#2#5612>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº. 001/2019-SEAD
Processo
nº
01.01.013101.00005512/2019-SEAD.
Espécie:
Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 28/02/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 1224/2018-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
02.287.757/0001-33 e a Empresa Vianatur Viana Turismo LTDA, CNPJ nº.
04.156.527/0001-60. Valor: Valor global estimado R$ 93.950,00 (noventa e
três mil e novecentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal de R$ 7.829,17
(sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2020. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o Contrato nº 001/2019-SEAD, cujo o objeto é a contratação pelo
menor preço global (menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica espe-
cializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva,
emissão, remarcação e cancelamento) de passagens aéreas nacionais e
se necessário internacional, para atender as necessidades desta Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária:
Para fazer frente à prorrogação de prazo o valor do Contrato original, as
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa
33903301, Fonte 0121, tendo sido emitida em 18/02/2020, a Nota de Empenho
nº 2020.00067, no valor total de R$ 78.291,70 (setenta e oito mil, duzentos e
noventa e um reais e setenta centavos), No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
05 de março de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#5040#2#5612/>
Protocolo 5040
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#5095#2#5668>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Fomento nº 28/2020-SEC. Data: 03.03.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Liga Municipal das Agremiações de Danças Folclóricas e
Culturais de Novo Airão-LIMAFOLC. Objeto: Apoio financeiro para a realização
do I FESTCULT (Festival da Cultura Airãoense), a ser realizado nos dias 06, 07
e 08 de março de 2020.Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dot.
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000;
2020NE00118, de 03.03.2020, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Prazo: 03.03.2020 a 31.03.2020. Manaus, 05.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5095#2#5668/>
Protocolo 5095
<#E.G.B#5138#2#5713>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 07/2020-SEC. Data:05.03.2020. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S VILA DA BARRA. Objeto: Cessão de
uso do Galpão nº 06, construído pelo Governo do Estado na área do Centro
de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA,
na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo:
22.05.2020 a 22.06.2021. Manaus, 05.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5138#2#5713/>
Protocolo 5138
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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