DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#4707#14#5272>
PORTARIA Nº 007/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 02 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 008/2018-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 070/2017-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 14 de junho de 2017;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 494/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 008/2019-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4707#14#5272/>
Protocolo 4707
<#E.G.B#4711#14#5276>
PORTARIA Nº 008/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 2 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 014/2018-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 060/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 08 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 093/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 014/2018-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4711#14#5276/>
Protocolo 4711
<#E.G.B#4712#14#5277>
PORTARIA Nº 009/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 2 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 012/2018-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 058/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 05 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 128/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 012/2018-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4712#14#5277/>
Protocolo 4712
<#E.G.B#4713#14#5278>
PORTARIA Nº 010/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 2 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 007/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 031/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 22 de março de 2019;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 482/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 007/2019-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4713#14#5278/>
Protocolo 4713
<#E.G.B#4714#14#5279>
PORTARIA Nº 011/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 2 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 008/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 029/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 22 de março de 2019;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 468/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 008/2019-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4714#14#5279/>
Protocolo 4714
<#E.G.B#4715#14#5280>
PORTARIA Nº 012/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 2 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 009/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 032/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 25 de março de 2019;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 449/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 009/2019-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4715#14#5280/>
Protocolo 4715
<#E.G.B#4706#14#5271>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 007/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Getúlio Vargas Filho - Subgerente e Marcos Antonio Assunção
Lima - Ag.Pen II. Período: 01/03 a 03/03/2020. Destino: Manaus (AM)
Roraima (RR) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Rogério Lima do Nascimento para a cidade de
Manaus. Manaus-AM, 02/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4706#14#5271/>
Protocolo 4706
<#E.G.B#4708#14#5273>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 012/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Rodrigo Martins Oliveira - Diretor da UPH, Weliton Ramos
Martins - 3° Sgt QPPM, Thyarles Souza Barreto - Sd QPPM. Período: 27/12
a 27/12/2019. Destino: Humaitá (AM) Porto Velho (RO) Humaitá (AM).
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos
apenados Eloan Tiago Nascimento da Silva e Alexandre Martins de Souza.
Manaus-AM, 02/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#4708#14#5273/>
Protocolo 4708
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO