DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
231
339047
16.564,49
-
16.564,49
339092
40.533,00
40.533,00
-
-
339192
40.533,00
-
40.533,00
231
339030
-
16.564,49
-
16.564,49
-
319011
8.709.174,38
-
8.709.174,38
319013
75.177,42
-
75.177,42
319093
2.120,00
-
2.120,00
319113
989.109,76
-
989.109,76
339046
816.120,00
-
816.120,00
339049
5.183,20
-
5.183,20
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
339092
4.729.820,23
-
4.729.820,23
10.305.3274.1527 -
Implantação do
Serviço de
Verificação de Óbito
339036
30.000,00
-
30.000,00
339030
5.000,00
-
5.000,00
339039
5.000,00
-
5.000,00
339014
24.999,99
-
24.999,99
339030
17.499,99
-
17.499,99
339033
22.500,00
-
22.500,00
339035
9.999,99
-
9.999,99
339036
12.500,01
-
12.500,01
339039
32.499,99
-
32.499,99
100
319091
7.897,36
-
7.897,36
100
319091
99.782,41
15.857,93
-
83.924,48
15.692.015,22
72.955,42
-
15.619.059,80
418.215.005,19
21.338.230,72
-
396.876.774,47
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
01
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
TOTAL
TOTAL GERAL
11
10.305.3274.1528 -
Implantação do
Projeto Castromóvel:
Posse Responsável,
Bem-Estar Animal e
Saúde Pública
10.305.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
231
Protocolo 4772
<#E.G.B#4772#13#5337/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#4526#13#5088>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o servidor
CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Professor PF20-ADC-VI, matrícula
n.º 013438-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso,
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disci-
plinar-PAD nº 067/2019, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos,
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no
prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 02 de março de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#4526#13#5088/>
Protocolo 4526
<#E.G.B#4729#13#5294>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2017. DATA DA
ASSINATURA: 07.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e
do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
21.02.2020 até 21.02.2021, com o reajuste de aproximadamente 3,56%,
referente ao período de fevereiro/2018 a janeiro/2019, com base na tabela
do INPC, para dar continuidade na locação do imóvel situado na rua Pe.
João Hostel, bairro: Centro, Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola
Estadual São Francisco, conforme Memo. n° 106/2019-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n° 189/2019-ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes
integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 125.442,84 (cento e vinte
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2710.0010; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 07.02.2020 a Nota de Empenho n°
00308 no valor de R$ 111.853,15 (cento e onze mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e quinze centavos). O valor de R$ 13.589,69 (treze mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) correspondente ao restante
do termo correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.037265/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4729#13#5294/>
Protocolo 4729
<#E.G.B#4732#13#5297>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 03/2020. DATA DA ASSINATURA:
26.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza e higienização sendo: Esponja (40.000 unid.) e Lã de Aço (45.000
pacotes), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital
e Interior do Estado do Amazonas, conforme Memo. n° 54/2019-GESUP/
DELOG, Termo de Referência, Parecer nº 0027/2020-ASSJUR e especifica-
ções das Notas de Empenhos, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 1174/2018-CGL, Ata de Registro de
Preços n° 0062/2019-3-SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado no
dia 11.04.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02)
meses, contados de 26.02.2020 até 26.04.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 66.950,00 (sessenta e seis
mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 e
12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso
nº. 0246, tendo sido emitidas em 17.02.2020 a Nota de Empenho nº. 00345
no valor de R$ 30.127,50 (trinta mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta
centavos) e a Nota de Empenho nº 00344 no valor de R$ 36.822,50 (trinta e
seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.035131/2019. Manaus, 26 de
fevereiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4732#13#5297/>
Protocolo 4732
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#4705#13#5270>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0027/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, art. 11, § 3º,
que prevê a concessão de Gratificação de Atividade de Ouvidoria - GAO aos
servidores em exercício nas atividades de Ouvidoria.
RESOLVE:
I - DISPENSAR da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, a servidora
nominada abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
SIMONE MOTA DA SILVA
GAO
27/02/2020
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4705#13#5270/>
Protocolo 4705
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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