DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4709#15#5274>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 013/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Antonio Jorge 
de Albuquerque Santiago - Ag.Pen - I. Período: 14/03/2020 a 19/03/2020. 
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do interno 
Antonio Jociney Martins. Manaus-AM, 02/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#4709#15#5274/>
Protocolo 4709
<#E.G.B#4710#15#5275>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 005/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e 
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Felippe de Lucena Veras - Gerente, Ernandes Peres Fernandes 
Junior - A.Tec II. Período: 06/02 a 11/02/2020. Destino: Manaus (AM) 
Apuí (AM) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
de audiência do apenado Luiz Fernando Macedo do Nascimento no referido 
município. Manaus-AM, 02/03/2020.
      
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#4710#15#5275/>
Protocolo 4710
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4716#15#5281>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n. 012/2019-
SRMM, publicado no Diário Oficial do Estado n. 34.086 em 17 de setembro 
de 2019. Pág.09.
Onde se lê: ND: 33.90.93.
Leia-se: ND: 33.90.92.23.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4716#15#5281/>
Protocolo 4716
<#E.G.B#4717#15#5282>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n. 013/2019-
SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado n. 34.133 em 28 de novembro 
de 2019. Pág.11.
Onde se lê: ND: 33.90.39 e Fonte: 160
Leia-se: ND: 33.90.92.23 e Fonte: 145
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4717#15#5282/>
Protocolo 4717
<#E.G.B#4718#15#5283>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n. 014/2019-
SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado n. 34.133 em 28 de novembro 
de 2019. Pág.011.
Onde se lê: ND: 33.90.39 e Fonte: 160.
Leia-se: ND: 33.90.92.23 e Fonte: 145
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4718#15#5283/>
Protocolo 4718
<#E.G.B#4719#15#5284>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n. 015/2019-
SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado n. 34.133 em 28 de novembro 
de 2019. Pág.011.
Onde se lê: ND: 33.90.39 e Fonte: 160.
Leia-se: ND: 33.90.92.23 e Fonte: 145
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4719#15#5284/>
Protocolo 4719
<#E.G.B#4720#15#5285>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n. 016/2019-
SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado n. 34.133 em 28 de novembro 
de 2019. Pág.011.
Onde se lê: ND: 33.90.39 e Fonte: 160.
Leia-se: ND: 33.90.92.23 e Fonte: 145
Manaus, 27 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4720#15#5285/>
Protocolo 4720
<#E.G.B#4721#15#5286>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 001/2020. PARTES: Secretaria de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora de Energia S/A. 
DATA: 27/02/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente às Faturas 
n.º 24030431 e 24030430, pagamentos dos serviços de energia elétrica das 
margens direita e esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 
10/2019. VALOR: R$ 13.404,19. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; 
ND: 33.90.92.23; Fonte: 145. NE n.º 147/2020.FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo n. 007.6124/2019 e Parecer n. 064/2020-AJUR. Manaus, 27 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4721#15#5286/>
Protocolo 4721
<#E.G.B#4722#15#5287>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 002/2020. PARTES: Secretaria de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora de Energia S/A. 
DATA: 27/02/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente às Faturas 
n.º 25145914 e 25145915, pagamentos dos serviços de energia elétrica das 
margens direita e esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 
11/2019. VALOR: R$ 12.901,63. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; 
ND: 33.90.92.23; Fonte: 145. NE n.º 145/2020.FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo n. 007.6863/2019 e Parecer n. 068/2020-AJUR. Manaus, 27 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4722#15#5287/>
Protocolo 4722
<#E.G.B#4723#15#5288>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 003/2020. PARTES: Secretaria de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora de Energia S/A. 
DATA: 27/02/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente às Faturas 
n.º 26273179 e 26273178, pagamentos dos serviços de energia elétrica das 
margens direita e esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 
12/2019. VALOR: R$ 11.687,02. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; ND: 
33.90.92.23; Fonte: 145. NE n.º 150/2020.FUNDAMENTO: Processo Adminis-
trativo n. 007.273/2020 e Parecer n. 071/2020-AJUR. Manaus, 27 de fevereiro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4723#15#5288/>
Protocolo 4723
<#E.G.B#4724#15#5289>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 004/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Altair Lobato de Azevedo. DATA: 
28/02/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente pagamentos 
dos serviços de locação de imóvel da atual sede desta SEINFRA Ref: mês 
12/2019. VALOR: R$ 59.850,00. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; 
ND: 33.90.92.09; Fonte: 145. NE n.º 265/2020.FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo n. 007.6244/2019 e Parecer n. 119/2020-AJUR. Manaus, 28 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4724#15#5289/>
Protocolo 4724
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO