DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4691#20#5256/>
Protocolo 4691
<#E.G.B#4692#20#5257>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 162/2019-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de
Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo por parte do
autuado em contraditar o auto de infração, ora imposto pelo IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 1629 19
JOCENILDO BELEM DOS
SANTOS
187/19
162/19
Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4692#20#5257/>
Protocolo 4692
<#E.G.B#4693#20#5258>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 021/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto
de Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo junto ao
CEMAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 0531 20
NOVO ALEIXO COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME
6301/12
021/20
Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4693#20#5258/>
Protocolo 4693
<#E.G.B#4696#20#5261>
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 602/2019
PROCESSO N. º 1503.0266.2018
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/18
AUTUADO: NL COUTINHO E FILHOS LTDA - EPP
DECISÃO
1. DEIXO de aplicar a penalidade de multa simples, convertendo em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no PARECER/
IPAAM/PMA/DJ Nº 814/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, para adotar as providências
subsequentes recomendadas.
3. ARQUIVE-SE o presente processo.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4696#20#5261/>
Protocolo 4696
<#E.G.B#4697#20#5262>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 145/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto
de Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo junto ao
CEMAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 0533 20
LUIZ ANTÔNIO CAMPOS
CORRÊA
9199/15
145/20
Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4697#20#5262/>
Protocolo 4697
<#E.G.B#4688#20#5253>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 005/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor RICARDO BIAGGI
LOBATO, que está disponível no IPAAM, situado na Av. Mário Ypiranga -
3280, a cópia da ATA da reunião que trata do referido processo nº 1519/A/16,
referente a apuração da conduta inadequada do A. A. EDSON PINHEIRO
GOMES.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4688#20#5253/>
Protocolo 4688
<#E.G.B#4694#20#5259>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Resenha
nº 014/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337
de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Liliane
Martins Teixeira e Maria Luziene da Silva Alves - Analistas Ambientais,
Pres.Figueiredo-AM, 12/03/20, Realizar fiscalização/vistoria com a finalidade
de substituir a análise técnica; 02.Genival dos Santos Brasil - Motorista, Rio
Preto da Eva/ Itapiranga/ Itacoatiara-AM, 16 à 21/03/20, Transportar equipe
técnica do IPAAM; 03.Genival dos Santos Brasil - Motorista, Novo Airão/
Manacapuru/ Iranduba-AM, 09 à 11/03/20, Transportar equipe técnica do
IPAAM; Manaus, 27 de Fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4694#20#5259/>
Protocolo 4694
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#4745#20#5310>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 1)Nome e
cargo: Aldemir de Souza Tavares, Colaborador. Itinerário e período:
Manaus/AM - Tonantins/AM - Manaus/AM, de 03/03 a 04/04/2020. Objetivo:
Estágio Profissional Supervisionado Etapa I. 2)Nome e cargo: Raquel de
Almeida Silva, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/
AM - Manaus/AM, de 04/03 a 01/04/2020. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente, Anatomia e Escultura Dental. 3)Nome e cargo: Ruan Michel
Serra de Araujo Barbosa do Rosário, Colaborador. Itinerário e período:
Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, de 04/03 a 29/04/2020. Objetivo:
Ministrar os seguintes componentes, Atividades Práticas em Massoterapia
I, Atividades Práticas em Massoterapia II. 4)Nome e cargo: Marcelo Silva
da Rocha, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM
- Manaus/AM, de 03/03 a 01/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes, Segurança da Informação, Atividades Práticas II Infraestrutura
de Redes de Computadores. 5)Nome e cargo: Karoline Santana de Freitas,
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/
AM, de 03/03 a 07/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes,
Didática para Educação em Saúde, Vigilância Sanitária Produtos e Serviços.
6)Nome e cargo: Sergia Roberta Lemos Amaral, Colaboradora. Itinerário
e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM -Manaus/AM, de 01/03 a 17/04/2020.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Enfermagem os Cuidados
Cirurgicos, Enfermagem no Cuidado a Mulher. 7)Nome e cargo: Sebastião
Cunha Retto, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/
AM - Manaus/AM, de 05/03 a 09/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes, Sistema de Distribuição de Energia Elétrica, Projetos Elétricos
Prediais. 8)Nome e cargo: Blaíse Araujo Saraiva, Colaboradora. Itinerário
e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, de 01/03 a 26/04/2020.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Metodologia para Elaboração
de Relatórios Técnicos, Informática Aplicada. 9)Nome e cargo: Nayara Nadia
Rodrigues dos Santos, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM
- Boa Vista do Ramos/AM - Manaus/AM, de 14/03 a 18/04/2020. Objetivo:
Ministrar os seguintes componentes, Atividades Práticas em Finanças II,
Planejamento Orçamentário e Financeiro. 10)Nome e cargo: Joaquim Sérgio
Modesto Barbosa, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/
AM - Manaus/AM, de 13/04 a 16/05/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes, Organização do Trabalho Técnico em ACS na Prevenção e
Promoção de Saúde. Proc.0249/2020 - CETAM. Manaus, 02 de Março de
2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4745#20#5310/>
Protocolo 4745
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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