DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 02.01.2020 a 
01.01.2021, para dar continuidade a prestação de serviços de assistência 
médica, odontológica e de apoio ao diagnóstico aos colaboradores da CIAMA. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 024/2018 - CIAMA. DATA 
DE ASSINATURA: 02/01/2020. Manaus, 02/03/2020.
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
Diretor Adminstrativo Financeiro
<#E.G.B#4728#24#5293/>
Protocolo 4728
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#4794#24#5359>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
engenharia para adequação da caixa do batalhão.
Contratada: RIBRO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS 
EIRELI.
Valor Global: R$ 96.135,15 (noventa e seis mil, cento e trinta e cinco reais e 
quinze centavos).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#4794#24#5359/>
Protocolo 4794
<#E.G.B#4795#24#5360>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Objeto: Prestação de serviços técnicos de assistência pericial no bojo dos 
processos judiciais, quais sejam, processo nº. 0620338-33.2015.8.04.0001 e 
processo nº. 0624745-82.2015.8.04.0001, ambos em trâmite junto a 1ª Vara 
da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alíneas 
“b” e “c” c/c § 1º da Lei n. 13.303/2016, correspondente ao art. 25, II c/c art. 13, 
II e III, da Lei n. 8.666/1993.
Contratado: JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN, CPF n. 030.922.917-
00, com endereço na Praia do Flamengo, n° 378, Apto 701, Flamengo, Rio de 
Janeiro/RJ.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Processo: 019/2020.
Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#4795#24#5360/>
Protocolo 4795
<#E.G.B#4796#24#5361>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 005/2020
Objeto: Renovação de Licença do Pacote Completo Adobe Creative Cloud 
2020.
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.
Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#4796#24#5361/>
Protocolo 4796
<#E.G.B#4797#24#5362>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 006/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medidores 
de vazão do tipo diafragma G 1.6 - DN20 (¾”), Rosca BSP e G 10 - DN32 (1 
¼”), Rosca BSP.
Contratada: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E AGUA LTDA.
Valor Global: R$ 22.080,72 (vinte e dois mil, oitenta reais e setenta e dois 
centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#4797#24#5362/>
Protocolo 4797
<#E.G.B#4798#24#5363>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 007/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medidor de 
vazão do tipo diafragma G 1- DN20 (¾”), Rosca BSP.
Contratada: LAO INDÚSTRIA LTDA.
Valor Global: R$ 17.199,60 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais, 
sessenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 17 de fevereiro de 2020
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#4798#24#5363/>
Protocolo 4798
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#4763#24#5328>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lorena Regina Gondim Bahia, Assistente Técnico II, e 
Leila Paula Natividade - Assessor II; Destino e Período: Manaus/Boa Vista do 
Ramos/Manaus, de 09 a 14/03/2020; Objetivo: Acompanhar equipe de Tec.do 
Dep.de Registro e Fiscalização (DRF).
2-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos - Chefe de Departamento; 
Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 05 a 06/03/2020 Objetivo: 
Reunião com Trade Turístico.
3-Nome e Cargo: Daniel Bernardes R. da Silva - Asses. De Planej. Estratégico; 
Destino e Período: Manaus/Presid. Figueiredo/Manaus de 09 a 11/03/2020; 
Objetivo: Organizar e realizar o evento Bons Negócios e Gestão no Turismo.
Manaus,28 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4763#24#5328/>
Protocolo 4763
<#E.G.B#4764#24#5329>
PORTARIA Nº 025/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias,
CONSIDERANDO o caput, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.094/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do art. 30, caput, 
da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa, IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IOA, para a Prestação dos serviços de Publicações 
de atos administrativos oriundos da AMAZONASTUR e assinatura do Diário 
Oficial, pelo Período de 12 (doze) meses.
II- ADJUDICAR à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, 
inscrita no CNPJ n° 04.164.794/0001-80, pelo valor global de R$ 192.000,00 
(cento e noventa e dois mil reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
Manaus, 02 de março de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4764#24#5329/>
Protocolo 4764
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO