DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.194 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#4836#1#5403>
RESENHA DA PORTARIA Nº 012-DAF/CM-2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: Manaus/Brasília/Manaus de Júlio Maurício Mota Wolf - CAP 
QOPM, período: 06/02 à 07/02/2020, objetivo: Escolta e Ajudante de Ordem 
do Exmo. Sr. Vice-Governador em visita oficial à Brasília; de Adonias 
Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 05/02 à 06/02/2020, objetivo: 
Escolta e Ajudante de Ordem do Exmo. Sr. Governador em visita oficial 
à Brasília; do Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 10/02 à 
11/02/2020, objetivo: Escolta e Ajudante de Ordem do Exmo. Sr. Governador 
em visita oficial à Brasília. Manaus/Codajás/Manaus de Jackson Ribeiro 
dos Santos - MAJ QOPM, Israel Mota de Queiroz - 1º TEN QOPM, Edson 
de Souza Sampaio - ST QPPM, Osmar Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º 
SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Renata Cristina Alves de Araújo 
- Assessora e Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - 1º SGT QPPM, período: 
31/01 à 02/02/2020, objetivo: Escolta e acompanhamento ao Exmo. Sr. 
Governador na entrega de 60 (sessenta) aeradores para piscicultores 
de Anori e Codajás. Manaus/Envira/Manaus de Fernando Júnior Alves 
Ferreira - CAP QOPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e Carlos Alberto 
Dias Lobo - CB QPPM, período: 28/01 à 30/01/2020, objetivo: Escolta e 
acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na inauguração do Liceu de 
Artes e Ofícios Claudio Santoro e anúncio de medidas do Governo. Manaus/
Maués/Manaus de Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, período: 
23/01 à 25/01/2020, objetivo: Coleta e busca de dados pertinente a questão 
de segurança, visando subsidiar atividades posteriores do Governador do 
Estado no município. Manaus/São Paulo/Manaus de Karina Oliveira dos 
Reis - TC QPBM, período: 02/02 à 06/02/2020, objetivo: Visita in loco à Casa 
Militar de São Paulo, fins alinhar os procedimentos de atuação voltados 
a atividades de Ajudante de Ordens. Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus de Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Francisco Diego Lima 
da Silva - 3º SGT QPPM, Osmar Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º SGT 
QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB 
QPPM, período: 06/02 à 07/02/2020; Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - 1º 
SGT QPPM, Edson Siqueira da Fonseca - CB QPPM e Henry Rosas Pereira 
- 2º SGT QPPM, período: 07/02 à 07/02/2020, objetivo: Acompanhamento 
e escolta ao Exmo. Sr. Governador na inauguração do CETI-MARIA EVA 
DOS SANTOS. Manaus/Coari/Manaus de Daniel Henrique Soares Herrera 
- 2º SGT PM e Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, período: 
09/02 à 09/02/2020, objetivo: Coleta e busca de dados pertinente a questão 
de segurança, visando subsidiar atividades posteriores do Governador do 
Estado no município. Manaus/Careiro da Várzea/Manaus de Israel Mota 
de Queiroz - 1º TEN QOPM, Osmar Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º SGT 
QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 13/02 à 13/02/2020, objetivo: 
Acompanhamento e escolta ao Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da 
Cidadania em visita oficial ao município. Manaus/Rorainópolis-RR/Manaus 
de CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Jackson Ribeiro dos Santos 
- MAJ QOPM, Ariane Rego da Silva - 1º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias 
Lobo - CB QPPM, período: 18/02 à 20/02/2020; de Emerson Almeida de 
Oliveira - 1º SGT QPPM e Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, 
período: 18/02 à 21/02/2020, objetivo: Acompanhamento da Comitiva Oficial 
do Governo do Estado do Amazonas em ação conjunta com a Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR. Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus 
de Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Heliandro da Silva Lima - 2º SGT 
QPPM, Edson Siqueira da Fonseca - CB QPPM e Renata Cristina Alves de 
Araújo - Assessor, período: 17/02 à 18/02/2020 e de Dilson Castro Pereira 
- 1º TEN QOPM, período: 18/02 à 18/02/2020, objetivo: Acompanhamento 
e escolta ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da República em visita oficial ao 
município. Manaus/AM, 02 de março de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#4836#1#5403/>
Protocolo 4836
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#4877#1#5444>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de fevereiro de 2020. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO 
ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Senhor 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.095.806/0001-61, 
representada pela sócia, a Senhora VANESSA MORELATTO SIMÕES. 
OBJETO: Contratação de Apoio Administrativo. VALOR GLOBAL: R$ 
98.379,84. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2020. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa 
3.3.90.37.01; Nota de Empenho no 2020NE00037, emitida em 19/02/2020, 
no valor de R$ 84.716,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e dezesseis 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, PE 865/2019 - CGL, 
conforme Despacho de Homologação publicado em 04/02/2020, no DOE 
nº 34177, às fls. 01 do Caderno Poder Executivo - Seção II. REFERÊNCIA: 
Processo nº 01.01.011109.00000213.2019 - E-compras. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 27 
de fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4877#1#5444/>
Protocolo 4877
<#E.G.B#4878#1#5445>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
27 de janeiro de 2020. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 
- CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Senhor OTÁVIO 
DE SOUZA GOMES e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ: 
02.341.467/0001-20, representada pelo senhor RAFAEL ERNESTO 
QUINTANILLA NETO. OBJETO: Contratação de fornecimento de Energia 
Elétrica. VALOR GLOBAL: R$ 301.890,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses, a contar de 27/01/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; 
Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa 3.3.90.39.43; Nota 
de Empenho no 2020NE00024, emitida em 02/01/2020, no valor de R$ 
60.378,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 8.666/93, RDL 001/2020 - CGE, com base na Portaria de 
Dispensa de Licitação, publicada no DOE nº 34171, de 27/01/2020, às 
fls. 01 do Caderno Poder Executivo - Seção II. REFERÊNCIA: Processo 
nº 
01.01.011109.00000417.2019 
- 
E-compras. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 21 
de fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4878#1#5445/>
Protocolo 4878
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO