DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#4858#2#5425>
RESENHAS DE PORTARIAS
0076/2020-GSEFAZ-17.02.20 LOTAR RODOLFO PINTO BENTES, ATE,
mat. 190.479-5A, no Departamento de Finanças-DEFIN, a contar de
11.02.2020.0077/2020-GSEFAZ-18.02.20 DESIGNAR DIEGO SILVEIRA, mat.
192.252-1A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente do Departamento
de Fiscalização-DEFIS, responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER,
no período de 17 a 28.02.2020, em razão de concessão de férias ao titular Dario
José Braga Paim, mat. 190.552-0A.0078/2020-GSEFAZ-18.02.20 DESIGNAR
WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para responder pela
Gerência de Arrecadação de Unidades Descentralizadas-GARD, no período
de 17.02 a 06.03.2020, em virtude de concessão de férias ao titular Joel Brito
Moura, mat. 192.891-0A.0079/2020-GSEFAZ-18.02.20 DESIGNAR DAYANA
ROBERT FALCONE, Assessora II, AD-2, mat. 198.099-8B, para responder
pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, no período de 17.02 a 04.03.2020, em virtude
de encontrar-se o titular Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A, no período, à
frente da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA.0080/2020-G-
SEFAZ-19.02.20 PRORROGAR, até o dia 04.03.2020, a designação efetivada
por intermédio da Portaria nº 0074/2020-GSEFAZ, a fim de que o servidor
RODRIGO BELÉM LIMA, mat. 192.422-2A, responda pela Secretaria Executiva
de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude do afastamento legal de sua titu-
lar.0081/2020-GSEFAZ-20.02.20 DECLARAR o perdimento das mercadorias
apreendidas que especifica e adota outras providências.0083/2020-GSE-
FAZ-20.02.20 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas
que especifica e adota outras providências.0084/2020-GSEFAZ-21.02.20
DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, mat. 192.890-2A, para,
sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de Cadastro-GCAD,
responder pela Chefia do Departamento de Informações Econômico-Fiscais-
-DEINF, no período de 19.02 a 04.03.2020, em virtude de concessão de férias à
titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A.0085/2020-GSE-
FAZ-21.02.20 RETIFICAR a Portaria nº 0061/2020-GSEFAZ, de 05.02.2020,
que designou MARTA DA SILVA MEDEIROS, TFE, mat. 120.917-5A, para
responder pela Gerência de Registro da Dívida Ativa-GDAT, no período de
03.02 a 03.03.2020, em razão da concessão de férias ao titular Antônio Gilson
Nogueira de Souza, mat. 116.877-0A, da seguinte forma: Onde se lê: “no
período de 03.02 a 03.03.2020”, Leia-se: “ nos períodos de 03 a 09.02.2020
e de 20.02 a 03.03.2020”.0086/2020-GSEFAZ-28.02.20 LOTAR ADRIANA
VILAÇA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, TFE, mat. 190.359-4A, na Gerência
de Inspetoria Setorial-GINS, a contar de 17.02.2020.0087/2020-GSEFAZ-
27.02.20 DESIGNAR CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA, mat. 189.238-0B, para
responder pela Gerência de Cálculos e Ajustes de Conta Corrente-GCLA, no
período de 10 a 19.02.2020 em virtude de encontrar-se o titular José Aluizio
Souza Pessoa, mat. 116.882-0A, respondendo pela Gerência de Registro da
Dívida Ativa-GDAT, em razão da concessão de férias ao titular Antônio Gilson
Nogueira de Souza, mat. 116.877-0A.0088/2020-GSEFAZ-27.02.20 LOTAR
ADELAIDE ALMEIDA BORGES, TFE, mat. 125.380-8A, na Subgerência de
Almoxarifado-SALM, a contar de 17.02.2020.0089/2020-GSEFAZ-27.02.20
DESIGNAR ANA MARIA DE LIMA FERRER, Assessora Técnica, mat.
186.643-5G, para responder pela Secretaria Executiva de Orçamento-SEO,
no período de 09 a 11.03.2020, em razão de viagem a ser empreendida
pela titular Christiane Travassos de Melo, mat. 195.721-0G, à cidade de
São Paulo/SP, para participar do curso de Capacitação de Recursos Fede-
rais.0090/2020-GSEFAZ-28.02.20 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA,
ATI, mat. 189.878-7A e CÉSAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE, ATI,
mat. 189.880-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
03/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em substituição, em Manaus, 02 de março de 2020.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
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Protocolo 4858
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
<#E.G.B#4828#2#5395>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 136/2020- SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos
n° 034759/2019; 006397/2020; 006496/2020; 005617/2020; 005616/2020;
005819/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E:
REGULARIZAR A ADMISSÃO por Contrato Temporário dos servidores
relacionados na tabela em anexo, para fins funcionais e previdenciários,
conforme processos supramencionados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4828#2#5395/>
<#E.G.B#4828#2#5395/>
<#E.G.B#4900#2#5468>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato: 001/2020-SPASR
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2020
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Ana Valéria Costa de Matos, e a sociedade empresária com
denominação G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ}O LTDA, tendo como seu
representante o Sr. Raimundo Glaucio Lima dos Santos;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva, bem como assistência técnica,
com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição no
sistema de refrigeração para atender as necessidades do SPA São Raimundo
situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São Raimundo, pelo período de 12
(doze) meses com início em 01/03/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000042/2019-SPASR;
VALOR MENSAL: R$10.364,85 (dez mil e trezentos e sessenta e quatro reais
e oitenta e cinco centavos);
VALOR GLOBAL: R$124.378,20 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e
setenta e oito reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917, Programa
de trabalho 10.302.3305.2240.0011, fonte 0100000, tendo emitida pelo
contratante a Nota de Empenho 2020NE00038, no valor de R$10.364,85
(vinte de dois mil reais).
Manaus, 02 de março de 2020.
ANA VALÉRIA COSTA DE MATOS
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#4900#2#5468/>
Protocolo 4900
Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD
<#E.G.B#4821#2#5388>
PORTARIA N.º 0031/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso das
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 06 de fevereiro de 2020, a Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor
Anexo da Portaria n° 136.2020 - GS/SUSAM
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Domingos Francisco de
Araujo
Téc. de
Saúde
Disposicionados
HUGV
08.01.1988
Linalva Passos
Monteiro
Aux. de
Serv.Gerais
U.M de
Manaquiri
01.03.1988
Maria Eulina Vicência
Reis
Aux. de
Serv.Gerais
U.Hosp.de
Pauiní
01.01.1988
Marly Barros Freire
Ag.Adm.
U.M de
Itacoatiara
07.04.1988
Regila Maria de
Oliveira Pereira
Aux. de
Serv.Gerais
U.m de Iranduba 18.03.1988
Rosa dos Santos de
Souza Lobato
Ag.Adm.
U.M de
Nhamundá
01.02.1988
Protocolo 4828
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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