DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de
outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 CAROLINE ARAÚJO DE ANDRADE SOUZA
ASSESSOR I AD-1
15
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4821#3#5388/>
Protocolo 4821
<#E.G.B#4822#3#5389>
PORTARIA N.º 001/2020 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01 JULIA JAKEANNE SALDANHA
OLIVEIRA
ASSESSOR II, AD-2 14
01.12.2019
II - CIENTEFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de
janeiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4822#3#5389/>
Protocolo 4822
<#E.G.B#4823#3#5390>
PORTARIA Nº 004/2020/GS/SEC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº
3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão
e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação
em substituição, conforme Decreto de 30/12/2019; RESOLVE: ATRIBUIR,
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo
único, ao seguinte servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, EM EXERCÍCIO, MANAUS, 17/01/2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4823#3#5390/>
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01
BRENO DA COSTA
SILVA
SUBGERENTE
AD-3
9
01/12/2019
Protocolo 4823
<#E.G.B#4823#3#5390/>
<#E.G.B#4824#3#5391>
PORTARIA Nº 005/2020/GS/SEC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº
3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão
e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação
em substituição, conforme Decreto de 30/12/2019. RESOLVE: ATRIBUIR,
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo
único, ao seguinte servidor: GABINETE DA SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, EM EXERCÍCIO, MANAUS, 17/01/2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4824#3#5391/>
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01
GABRIELE LIMA DA
CUNHA
GERENTE AD-2
9
30/12/2019
Protocolo 4824
<#E.G.B#4824#3#5391/>
<#E.G.B#4826#3#5393>
PORTARIA Nº 006/2020/GS/SEC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº
3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão
e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação
em substituição, conforme Decreto de 30/12/2019. RESOLVE: ATRIBUIR,
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo
único, ao seguinte servidor:GABINETE DA SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, EM EXERCÍCIO, MANAUS, 17/01/2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4826#3#5393/>
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01
BEZALEEL ANDRADE
DE ALMEIDA
GERENTE AD-2
9
30/11/2019
Protocolo 4826
<#E.G.B#4826#3#5393/>
<#E.G.B#4830#3#5397>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 051/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação
constante do Decreto do dia 21 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, no
valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
JOSÉ ALBERTO CARVALHO SALES
Assessor I
AD-1
15
06/02/2020
VANEZA DA SILVA SANTOS
Assessor II
AD-2
14
06/02/2020
TIMÓTEO SARAIVA FILGUEIRA
Assessor III
AD-3
13
06/02/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4830#3#5397/>
Protocolo 4830
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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