DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4833#4#5400>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 028/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação 
constante do Decreto do dia 21 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, no 
valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar
WELLITON JOSÉ NASCIMENTO 
SAMPAIO
Assessor I
AD-1
15
21/01/2020
ANA CAROLINA OLIVEIRA DE 
GUSMÃO
Assessor II
AD-2
14
21/01/2020
ARLEIDE DE SOUZA BINDÁ
JOÃO DE SALES FERREIRA NETO
Assessor III
AD-3
13
21/01/2020
JACQUELINE NASCIMENTO 
FERREIRA
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4833#4#5400/>
Protocolo 4833
<#E.G.B#4834#4#5401>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 027/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação 
constante do Decreto do dia 14 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, no 
valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar
CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA Gerente
AD-2
14
06/01/2020
EDSON PINHEIRO GOMES
Assessor III
AD-3
13
12/12/2019
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4834#4#5401/>
Protocolo 4834
<#E.G.B#4843#4#5410>
PORTARIA N.º 003/2020 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01 LARISSA FERREIRA PALHETA 
BITTENCOURT
ASSESSOR IV, AD-4 12
01.12.2019
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
janeiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4843#4#5410/>
Protocolo 4843
<#E.G.B#4859#4#5426>
PORTARIA Nº. 00081/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 20 Janeiro de 
2019, publicado no Diário Oficial n. 34.153, edição de 20/01/2020.
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 JULIETE DOS SANTOS 
BARBOSA
ASSESSOR IV-AD-4 13
09/01/2020
02 LORENA TAVARES DE 
FREITAS 
ASSESSOR I-AD-1
15
08/01/2020
03 THIAGO GUEDES DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR II-AD-2
14
08/01/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 27 de 
Janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4859#4#5426/>
Protocolo 4859
<#E.G.B#4860#4#5427>
PORTARIA Nº. 0087/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo que especifica e dá 
outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO