DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor Carlos Frederico Santos Belota Mat. 
Nº 159.148-7C Relotado do Cargo de Assistente Operacional, pertencente 
ao Quadro Suplementar da Secretária de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus para Quadro Suplementar do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas no cargo equivalente de Assistente Técnico-, 
conforme Decreto de 13 de dezembro de 2019.
RESOLVE
CESSAR OS EFEITO, a conta de 31/12/2019 da Portaria Nº 00103/2018-GS/
SEINFRA na parte que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas ao servidor Carlos Frederico Santos Belota Mat. Nº 159.148-7C 
-Cargo Assistente Operacional- Nível 13 do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado, nos valores 
fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2.008.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 29 de 
Janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4860#5#5427/>
Protocolo 4860
<#E.G.B#4861#5#5428>
PORTARIA Nº. 00084/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo que especifica e dá 
outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor foi exonerado do Cargo Comissionado 
de Gerente, AD-2, a contar de 09/01/2020, conforme Decreto de 22 de janeiro 
de 2020.
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A 
CONTAR 
01 EMERSON SILVEIRA 
FERREIRA
ASSISTENTE TECNICO 2º 
CLASSE REF.D
13
09/01/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 28 de 
Janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4861#5#5428/>
Protocolo 4861
<#E.G.B#4862#5#5430>
PORTARIA Nº. 00080/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 22 janeiro de 
2020, publicado no Diário Oficial n. 34.168, edição de 22/01/2020.
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 MARCOS CASTRO DE SOUZA GERENTE-AD-2
14
09/01/2020
02 LEYDIANE GUIMARÃES DA 
COSTA
ASSESSOR III-
AD-3
13
09/01/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 27 de 
Janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4862#5#5430/>
Protocolo 4862
<#E.G.B#4867#5#5434>
PORTARIA Nº. 00110/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO 
ainda, 
cessão 
do 
efeito 
da 
GATA 
determinada 
pela Portaria n. 0087/2020-GS/SEINFRA, constante no Processo 
nº01.01.025101.0000590.2020 e que a referida alteração trata-se de 
compensação sem acréscimo em Folha de Pagamento. RESOLVE:
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, a contar de 
1º de fevereiro de 2020.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
DE
PARA
01 ELIZA MARIA CARVALHO COUTINHO 
SENA
ASSESSOR II-AD-2
13
14
02 CLARA MOTA WOLFF
ASSESSOR III-AD-3
11
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4867#5#5434/>
Protocolo 4867
<#E.G.B#4869#5#5436>
PORTARIA Nº. 00109/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO