DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda, cessão do efeito da GATA determinada pela 
Portaria n. 0087/2020 - GS / SEINFRA, constante no Processo 
nº01.01.025101.0000590.2020 e que a referida atribuição trata-se parte de 
compensação sem acréscimo em Folha de Pagamento;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 20 de janeiro de 
2020, Diário Oficial edição de 20/01/2020, pág.12. Poder Executivo.
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 HÉBER ANEQUINO BARBOSA ASSESSOR II-AD-2 14
13/01/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4869#6#5436/>
Protocolo 4869
<#E.G.B#4892#6#5459>
PORTARIA Nº 005/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 
28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, 
que não haverá acréscimo em folha de pagamento ; RESOLVE: ATRIBUIR 
a contar de 09/12/2019 Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargo de provimento em 
comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 
3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
William Rodrigues Johns
Diretor de Unidade Prisional 
AD-1 15
2
Marcos Jorge de Oliveira e 
Silva
Diretor de Unidade Prisional 
AD-1 14
3
Esdras Fabrício Marinho 
Koide
Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional 
AD-2 12
4
Matheus Oliveira da Silva 
Rocha
Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional 
AD-2 14
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4892#6#5459/>
Protocolo 4892
<#E.G.B#4893#6#5460>
PORTARIA Nº 014/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 
28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, 
que não haverá acréscimo em folha de pagamento RESOLVE: ATRIBUIR a 
contar de 30/01/2020 a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 
3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
Marcio Roberto Pereira Mendes
Assessor III
AD-3
13
2
Renato Dantas da Silva
Assessor III
AD-3
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4893#6#5460/>
Protocolo 4893
<#E.G.B#4894#6#5461>
PORTARIA Nº 011/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o 
Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargo de provimento afetivo e em comissão; CONSIDERANDO, 
ainda, sobra financeira ocorrida pela Portaria nº 004/2020-GAB/SEC/SEAP 
em virtude de falecimento; RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/01/2020 a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo/Simb.
Do 
Nível
Para 
Nível
1
Ivan da Silva Corrêa
Assessor I/AD-1
14
15
2
Marcos Jorge de Oliveira 
e Silva
Diretor de Unidade 
Prisional/ AD-1
14
15
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4894#6#5461/>
Protocolo 4894
<#E.G.B#4842#6#5409>
Portaria n.º 009/2020 -GAB/SEC/SEAP
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 
29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento afetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá 
acréscimo em folha de pagamento;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a contar de 21/01/2020 a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Vando Alves de Souza
Assessor I - AD-1
15
21/01/2020
2
Paulo Willcon Barreto 
Crispim
Assessor I - AD-1
15
21/01/2020
3
Aldemar dos Santos 
Bonates Neto
Assessor I - AD-1
15
21/01/2020
4
Patrese Rich Procópio 
de Arruda
Assessor II - AD-2
14
21/01/2020
5
Arlisson Chaves Passos Assessor II - AD-2
14
21/01/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GAB/SEC - SEAP, em Manaus(AM), 21 DE JANEIRO DE 2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4842#6#5409/>
Protocolo 4842
<#E.G.B#4844#6#5412>
Portaria n.º 008/2020 -GAB/SEC/SEAP
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/
GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO