DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 187, de 19 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15128.2018/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 1877/2017, sobre os períodos de admissão das 
servidoras abaixo, município de Novo Aripuanã/AM:
Onde se lê:
Hiléia Maria Pinto Gonçalves, nos períodos de 01/03 a 31/12/1996; 01/02 a 
31/23/1997; 01/01 a 31/12/1998; 01/02 a 31/12/1999; 01/02 a 31/12/2000 e de 
01/01 a 28/02/2001.
Maria dos Reis Sousa Naveca, nos períodos de: 01/09 a 31/12/1996; 01/02 a 
31/23/1998; 01/02 a 31/12/1999; 01/02 a 31/12/2000 e de 01/02.
Leia-se:
Hiléia Maria Pinto Gonçalves, nos períodos de: 01/03 a 31/12/1996; 01/02 a 
31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; 01/02 a 31/12/1999; 01/02 a 31/12/2000 e de 
01/01 a 28/02/2001;
Maria dos Reis Sousa Naveca, nos períodos de: 01/09 a 31/12/1993; 01/02 a 
31/12/1998; 01/02 a 31/12/1999; 01/02 a 31/12/2000 e de 1/01 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4809#8#5374/>
Protocolo 4809
<#E.G.B#4810#8#5375>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 188, de 19 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo 
com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16740.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato para Dispensar Maria da Conceição Garcia Pollari do cargo de Agente 
Administrativo - 4ª Classe, Regime Especial, município de Manaus, a contar 
de 01 de maio de 1992.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4810#8#5375/>
Protocolo 4810
<#E.G.B#4811#8#5376>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 184, de 19 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARCI DIAS DE 
OLIVEIRA, membra efetiva da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-
-CRDM, por motivo de férias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões e 
a solicitação contida no Memo nº 007/2020-CRDM,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 7º do Decreto 24.843, de 07 de março de 
2005, a servidora NORINETE GARCIA RÊGO, Membra/Suplente, matrícula 
n° 136.521-5D para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no 
período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4811#8#5376/>
Protocolo 4811
<#E.G.B#4812#8#5377>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 162, de 14 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 023/2020-GEPE/DGP/SEDUC, de 
11/02/2020,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria GS nº 078 de 22 de janeiro de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de janeiro de 2020, dos servidores 
abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
LEUDA DA CRUZ SERRÃO-Cargo: PROFESSOR Matrícula 172131-3 E.
MUNICÍPIO: MANAUS
ADRIANA NASCIMENTO LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 230709-0C.
EVANILDA LOPES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 228196-1B
MARLEIDE PATRICIO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
202224-9E
VANUZA SALES DE LIMA- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 244704-5A.
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
CRISTIANE DE OLIVEIRA VALES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
236703-3A
MUNICÍPIO: NOVO AIRÃO
ELIZANGELA BATISTA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
237390-4A.
ELIZANGELA BATISTA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
237390-4B.
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
FRANCISCA TRINDADE PACHECO- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
213825-5D.
MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
WILSON MORENO TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 221196-3D.
MUNICÍPIO: TABATINGA
CLEUDINEIA GOMES BEZERRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
242101-1A.
TATIANA DA SILVA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
203010-1E.
MUNICÍPIO: TONANTINS
FRANCINEIDE ROCHA PERES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
214391-7D.
FRANCINEIDE ROCHA PERES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
214391-7E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4812#8#5377/>
Protocolo 4812
<#E.G.B#4816#8#5381>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR.
CARLEMBERG DIAS VIEIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 183929-2 
A; Período: 02.01.2020.
MARIA ALCILENE MATOS PEIXOTO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO; Matrícula: 165187-0 A; Período: 03.01.2020.
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4816#8#5381/>
Protocolo 4816
<#E.G.B#4817#8#5382>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
ALCIMAR CARVALHO DE SOUZA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 
191084-1 A; Período: 07.01.2020 a 06.01.2022.
HELDENORA DOS SANTOS MOREIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
167083-2 B; Período: 01.02.2020 a 31.01.2022.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4817#8#5382/>
Protocolo 4817
<#E.G.B#4818#8#5383>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
BRUNA BARBOSA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 209417-7 C; Período: 03.02.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO