DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RICELEN PATRICIA DOS SANTOS MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 176095-5 C; Período: 03.02.2020.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4818#9#5383/>
Protocolo 4818
<#E.G.B#4819#9#5384>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
NELSILIA MATOS DE NORONHA- Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 143698-8 C; Período: 03.02.2020.
THAIS TEREZINHA BRITO SEIXAS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223507-2 A; Período: 13.01.2020.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4819#9#5384/>
Protocolo 4819
<#E.G.B#4847#9#5414>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 150, de 11 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001569.2020 e do MEMO 
nº 051/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Rodrigues 
Tapajós, (Tipologia III - FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 03/ 
Manaus, a servidora ELIA DE MENEZES SALGADO DA LUZ, Professor 
PF20.MSC-II /PF40.LPL-IV, matrícula nº 179050-1B/C, a partir de 16 de 
janeiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função o servidor RAIF MARLICE SILVA DE LIMA, 
Professor, matrícula nº 131960-4/C, a partir de 16 de janeiro de 2020.
PORTARIA GS Nº 151, de 11 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001563.2020 e do MEMO 
nº 057/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Senador Manuel 
Severiano Nunes, (Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
03/Manaus, a servidora RAIF MARLICE SILVA DE LIMA, Professor, matrícula 
nº 131960-4/C, a partir de 16 de janeiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função o servidor EDGARD WALLACE DE ANDRADE 
VALENTE, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 143274-5/G, a partir de 16 de 
janeiro de 2020.
PORTARIA GS Nº 152, de 11 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001554.2020 e do MEMO 
nº 060/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Amélia do 
Espírito Santo, (Tipologia III - FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 
03/Manaus, a servidora JULIANA LIMA DE SOUZA, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 187570-1/F, a partir de 18 de janeiro de 2020.
PORTARIA GS Nº 153, de 11 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001571.2020 e do MEMO 
nº 062/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Maria Amélia do 
Espírito Santo, (Tipologia III - FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 
03/Manaus, a servidora ELISANGELA GUEDES DA SILVA, Pedagogo PD40.
ESP-III, matrícula nº 219915-7/A, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4847#9#5414/>
Protocolo 4847
<#E.G.B#4871#9#5438>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 078/2018-UGPADEAM. DATA: 
23/12/2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e o Consócio QUANTA-ORV-RESINA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 28/02/2020 até 28/04/2020 e o 
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 30/12/2019 até 
28/02/2020, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00037597.2019 -UGPADEAM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas
<#E.G.B#4871#9#5438/>
Protocolo 4871
<#E.G.B#4872#9#5439>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 145/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, em Exercício 
E O COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro 
de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e a gestão da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto;
RESOLVE
I. DESIGNAR o(a) servidor(a) Allyson George Marreiros de Oliveira, 
Engenheiro CREA nº. 14820-D/AM, CPF n.º. 011.148.643-23, Fiscal Titular, 
Cáritas da Silva Baccin, Arquiteta, CAU nº. A36829-6, CPF n.º. 321.600.112-
15, Fiscal Substituto e o Paulo Messias Souza Queiroz, Engenheiro, CREA 
nº. 10185-D/AM, CPF n.º. 320.273.202-10, Engenheiro Auxiliar para, a partir 
da data da assinatura e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 110/2019, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto 
- SEDUC, e a empresa NJ Construção Navegação e Comércio LTDA, para 
fiscalizarem a execução da obra complementar do Centro de Educação de 
Tempo Integral - CETI, no município de Fonte Boa/AM.
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 11 de 
fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas
<#E.G.B#4872#9#5439/>
Protocolo 4872
<#E.G.B#4874#9#5441>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
AMAZONAS, EM EXERCÍCIO E O COORDENADOR EXECUTIVO DA 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00030572.2019-
SEDUC, relativo a Licitação Pública Nacional LPN 009/2019; CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método 
de Contratação; CONSIDERANDO a CBR-62/2020 do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID, que concede a Não Objeção à adjudicação 
para a Contratação das Empresas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade 
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimen-
tais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente 
financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/
OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO