DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#4885#12#5452/>
Protocolo 4885
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#4870#12#5437>
EXTRATO Nº 06/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
21/02/2020. PARTES: SEPROR e a RDR DA SILVA SANTIAGO EIRELI:
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Jantar. Licitação: Ata de
Registro de Preços nº090/2019. Vigência; 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903941 FR: 160, emitida
a NE nº 2020NE0084, em 19/02/2020, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#4870#12#5437/>
Protocolo 4870
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#4856#12#5423>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 026/20 - CSC DATA: 03/03/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 009/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Recuperação do Ramal do
Italiano, no Município de Manaquiri/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 06/04/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) CC n° 010/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração de
Atividade Econômica de Reprografia, para ser Executada na Escola Superior
de Ciências Sociais da Saúde - ESA, na Cidade de Manaus/AM, através de
permissão onerosa de uso - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 06/04/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM.
3) TP n° 017/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Recuperação do Ramal do
Pavão, no Município de Tefé/AM - SEINFRA.
Data da Realização: 20/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
4) TP n° 018/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Posto de
Fiscalização/Arrecadação da SEFAZ/AM, BR-174, Km 892 - Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 20/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 150/2020-CSC: Contratação de Serviços de Instalação de Sistema de
Alarme e Detecção de Fumaça nas Casamatas do Setor de Radioterapia, para
atender as necessidades da FCECON.
2) PE n° 151/2020-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Forno,
Batedeira, Armário para Pães), para atender a demanda do Projeto de
Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
3) PE n° 152/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Veículos
(Tipos: Sedan Médio e Minivan), para atender às necessidades do Escritório
de Representação do Governo do Amazonas em São Paulo - ERGSP.
4) PE n° 153/2020-CSC: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de
Higienização (Balde, Lixeiras, Refil para Mop e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender o CSC.
5) PE n° 154/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringas
Descartáveis), através da realização de Registro de Preços, para atender o
CSC.
6) PE n° 155/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura),
através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
7) PE n° 156/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Álcool
Etílico), através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
8) PE n° 157/2020-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Solução
Hemostática, Tira de Lixa, Broca Endo Z, Disco de Lixa e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
17 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 088/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Ventilador
Pulmonar e Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades da
Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
2) PE n° 104/2020-CSC: Contratação de Serviços de Identificação de
Pacientes (Pulseiras de Identificação), com Fornecimento de Impressoras em
Comodato, para atender as necessidades da Fundação de Centro de Controle
de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
17 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 083/2020-CSC, dia 06/03/2020 às 10:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4856#12#5423/>
Protocolo 4856
<#E.G.B#4857#12#5424>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2020-1-SEFAZ; PE
554/19-CSC (Proc. Nº 014101.106102/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 1,1,1,1,1,1 no
valor total de R$ 1.935.126,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 03 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4857#12#5424/>
Protocolo 4857
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#4701#12#5266>
PORTARIA Nº 012/2020/DPA-PAG, DE 19FEV2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 034, de 18 de
FEV20. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária
(GTE) no mês de FEV/2020, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO
D.O.E. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#4701#12#5266/>
Protocolo 4701
<#E.G.B#4759#12#5324>
ESPECIE: PORTARIA Nº 004/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 06/02/2020.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o 3º SGT QPPM CARLOS ALBERTO
DE SOUZA DE OLIVEIRA (12180), encontrava-se na situação de desertor,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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