DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
consignada à Contratante. Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4898#15#5466/>
Protocolo 4898
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#4839#15#5407>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
976/2019-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00013169/2019/CSC;
e CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do referido
Pregão Eletrônico; RESOLVE: I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão
Eletrônico no 976/2019-CSC, conforme deliberação da Central de Serviços
Compartilhados, constante na referida Ata; e II - ADJUDICAR o item único à
empresa WILLIAM L.J. SOBRINHO. inscrita no CNPJ nº 05.630.915/0001-02
no valor global de R$ 400.920,00 (quatrocentos mil novecentos e vinte reais),
referentes à aquisição de 120 (cento e vinte) retroprojetores para atender as
necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 03
de março de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4839#15#5407/>
Protocolo 4839
<#E.G.B#4813#15#5378>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 21.02.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e UATUMA EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
28201;
FONTE
DE
RECURSO:
100;
NATUREZA
DA
DESPESA:
33903301;
PROGRAMAS
DE
TRABALHO:
12.122.0001.2001.0001;
12.126.3249.2433.0001, 12.363.3249.2256.0001, 12.363.3249.2257.0001,
NOTAS DE EMPENHO N° 2020NE00083, 2019NE00084, 2019NE00085,
2019NE00121, emitidas em 11/02/2020, no valor de R$ 50.196,00 (cinquenta
mil, cento e noventa e seis reais), R$ 150.591,00 (cento e cinquenta mil,
quinhentos e noventa e um reais), R$ 100.394,40 (cem mil, trezentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos) e R$ 702.757,00 (setecentos
e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais), com programação de
desembolso mensal de R$ 100.393,80 (março a dezembro), sendo o valor
total estimado de R$ 1.204.725,60, ficando o saldo remanescente de R$
200.787,60 a ser empenhado no exercício vindouro. VIGENCIA: de 21/02/2020
a 20/02/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N°
01.01.028201.00000022.2020 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 21 de fevereiro de
2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4813#15#5378/>
Protocolo 4813
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#4899#15#5467>
PORTARIA Nº 004/2019-PROCON AM/FUNDECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO PROCON-AM, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão
dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de
edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído
pela Lei nº 8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora
dos serviços de processamento das folhas de pagamento de pessoal da Ad-
ministração Direta e Indireta, conforme dispõe o Decreto Estadual 16.604, de
12/07/1995; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls.
69 a 71 apresentada no parecer nº 012/2020-SJUR/PROCON-AM e do Projeto
Básico; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pela PRODAM às fls. 04 a 10 está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme o documento presente às fls. 82 a 117, CONSIDERANDO,
finalmente, o que consta do Processo Nº 032/2020/PROCON-AM/FUNDECON;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM para prestação
de serviços de execução de sistemas PRODAM RH para manter o cadastro dos
servidores e folha de pagamento de pessoal, processar folhas de pagamento e
fornecer relatórios para efetivação de pagamento;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM - Processamento
de Dados Amazonas S/A pelo valor global de R$ 23.443,20 (vinte e três mil
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
À consideração do Diretor-Presidente do PROCON-AM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus, 03 de março de
2020.
JULIANA GIRARDI VARGAS
Diretora Administrativo-Financeira do PROCON-AM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.886 de 21 de
julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO PROCON-AM, em Manaus, 03 de março de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do PROCON-AM
<#E.G.B#4899#15#5467/>
Protocolo 4899
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#4804#15#5369>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeira Prorrogação “de Ofício” ao Termo de Cooperação Técnica
e Financeira n. 004/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - PGE/AM. DATA: 20/02/2020. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 33 dias. VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 23/03/2020.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000346.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#4804#15#5369/>
Protocolo 4804
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#4850#15#5417>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 06/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo. 02. Sergio Roberto G.de Oliveira/
Agente Administrativo. 03. Manoel Raimundo C.Torres/Motorista, Manaus/
Iranduba (ida/volta) de 13 a 14.04.2020. Objetivo: Realizar inspeção Sanitária
nas empresas Jr Dias Comércio e Jamile Pamplona Daibes, com vistas a
renovação do Alvará, bem como item 03 transladar os servidores do Dpto. Vig.
Sanitária ao município de Iranduba/Am.
04. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo. 05. Jonas Carvalho de Brito/Fiscal
Sanitário. 06. Manoel Raimundo C.Torres/Motorista, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 23 a 24.04.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na
Empresa Associação dos Produtores Rurais de Itacoatiara-Asproita, com
vistas a renovação do Alvará, bem como item 06 transladar os servidores ao
município de Itacoatiara/Am.
07. Vera Lucia F.de Queiroz/Enfermeira-Gerente AD2. 08. Keiko Silva
Aikawa/N.Superior-colaborador. 09. Pedro Hamilton A.do Nascimento/
Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 22 a 24.04.2020. Objetivo:
Realizar monitoramento do Programa Vida no Trânsito, objetivando regularizar
a alimentação dos sistemas de informação, que permitem o acompanhamento
e análise da situação epidemiológica, e estabelecimento do indicador previsto
no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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