DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
dias, de segunda à sexta-feira, no horário das 19:00 às 22:00h, com o
objetivo de cumprir a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e;
CONSIDERANDO o teor do memorando nº 014/2020- GCQS-DETRAN-AM,
de 27/02/2020, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; RESOLVE: I -
DESIGNAR a remuneração de 1,40 UBAS aos servidores abaixo relacionados,
que prestaram apoio no referido Curso, como pagamento por hora-aula e por
horas trabalhadas, ministradas no período de 21/01/2020 à 21/02/2020. 01-
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO- 37h/a. 02- EDNILSON JUNIOR
CESAR - 56h/a. 03- FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS- 25 h/a. 04- HELENA
CASSIA DA SILVA- 15 h/a. 05- IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA - 15 h/a. 06-
MARIA LEONICE REIS BATISTA- 34 h/a. 07- MARIA DE FATIMA FREITAS
DO MONTE REIS- 05 h/a. 08- SONIA OLIMPIO DA CUNHA- 05 h/a. 09-
WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES- 37h/a. 10- WENDELL DANTAS
MENESES- 50h/a.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#4888#14#5456/>
Protocolo 4888
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#4803#14#5368>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016.
VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 01/03/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Kaele Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, bem como
reajuste em 3,55% (três vírgula cinquenta e cinco por cento), conforme os
parâmetros atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC,
referente ao serviço de locação de 01 (um) veículo tipo passeio para atender
as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 20.132,76 (vinte mil, cento e
trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 1.677,73 (hum
mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos). NOTA DE
EMPENHO: n°. 2020NE00079, de 18/02/2020 no Elemento de Despesa n°
33903308; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201.
SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini - Presidente da JUCEA; José Neilo de
Lima Silva- Representante Legal da Kaele. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 03 de março de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#4803#14#5368/>
Protocolo 4803
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#4891#14#5458>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 10/2020-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA: O presente contrato tem como objeto
a prorrogação do contrato nº 003/2016, referente a prestação de serviços
de apoio administrativo, técnico e operacional (copeira (o)), para atender as
demandas desse Instituto de acordo com as especificações, quantidades e
condições estabelecidas no projeto básico nº 107/2019, e no contrato. DATA
DA ASSINATURA: 15/02/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das
seguintes dotações orçamentárias: Nota de empenho n° 2020NE00025,
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33903705, emitida pelo
Contratante em 02/01/2020, no valor global de R$ 64.652,88 (sessenta e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo
o valor empenhado nesse exercício de 2020 em R$ 56.750,86 (cinquenta e
seis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), e o restante
do saldo a ser empenhado para o exercício de 2021, conforme consta em
nota de empenho, as despesas para o exercício subsequente serão alocadas
à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser
consignada à Contratante, Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4891#14#5458/>
Protocolo 4891
<#E.G.B#4895#14#5462>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, GELSON DA SILVA BATISTA e AMADEU DE OLIVEIRA E SILVA
FILHO, no D.O.E. Nº 34.190 DE 21/02/2020. Onde se lê: Período: ?; Destino:
?; Leia-se: Destino: Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM; Período: 09 à
11/03/2020; Manaus, 03 de Março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4895#14#5462/>
Protocolo 4895
<#E.G.B#4896#14#5464>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 017/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes
servidores: 01.Liliane Martins Teixeira - Analista Ambiental, Iranduba-AM,
25/03/20, Participar da Audiência Pública de apresentação do EIA/RIMA do
aterro Sanitário da empresa Norte Ambiental; 02.Liliane Martins Teixeira -
Analista Ambiental, Iranduba-AM, 05/03/20, Realizar vistoria técnica para o
licenciamento ambiental do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos
Sólidos, da empresa Norte Ambiental; Manaus, 03 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4896#14#5464/>
Protocolo 4896
<#E.G.B#4897#14#5465>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Resenha
nº 016/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Therezinha
de Jesus Aleixo S. F. de Melo - Analista Ambiental, Vandete da Rocha
Sousa - Assistente Técnica, Iranduba-AM, 04/03/20, Verificar local e estrutura
para a realização da Audiência Pública de apresentação do EIA/RIMA do
aterro Sanitário da empresa Norte Ambiental; 02.Leandro Ribeiro Monteiro
- Analista Ambiental, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Pres.
Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ São Sebastião do Uatumã-AM, 04 à
11/03/20, Realizar ação de vistoria para fins de licenciamento/monitoramento
em diversos empreendimentos; 03.Vilson de Souza Rocha - Colaborador,
Pres.Figueiredo/ Iranduba/ Manacapuru-AM, 04 à 11/03/20, Realizar ação
de vistoria para fins de licenciamento/monitoramento ambiental; 04.Andreia
Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Brasília-DF, 04 à 06/03/20, Participar
do Seminário “Novas Tecnologias de Tratamento de Efluentes”; 05.Juliano
Marcos Valente de Souza - Diretor Presidente, Sheron Vitorino da Silva
- Analista Ambiental, Vitória-ES, 09 à 10/03/20, Participar da 93ª Reunião
Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambien-
te-ABEMA e do Seminário sobre Licenciamento Ambiental; 06.André Lima
Gandra - Analista Ambiental, Katy Thayana de Oliveira Cabral - Assessora,
Pres.Figueiredo-AM (Balbina), 24 à 26/03/20, Realizar vistoria e fiscalização in
loco em diversos empreendimentos; Manaus, 02 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4897#14#5465/>
Protocolo 4897
<#E.G.B#4898#14#5466>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 009/2020-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA: O presente contrato tem como objeto a prorrogação
do contrato nº 001/2016, a prestação de serviços de limpeza, conservação
e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo jardins), com
disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e
utensílios, materiais de limpeza e higiene para atender as demandas desse
Instituto de acordo com as especificações, quantidades e condições estabele-
cidas no projeto básico nº 001/2016, e no contrato. DATA DA ASSINATURA:
10/02/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a
execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Nota de Empenho n° 2020NE00029, Unidade Orçamentária 30201,
Natureza da Despesa: 33903702, emitida pelo Contratante em 02/01/2020.
O Valor Global do Termo Aditivo é de R$ 306.835,92 (trezentos e seis mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo o valor
empenhado neste exercício de 2020 em R$ 273.595,36 (duzentos e setenta
e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), e o
restante do saldo será empenhado no exercício de 2021. Conforme consta em
nota de empenho, as despesas para o exercício subsequente será alocada
à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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