DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
1172980B, professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã, 01/03/2020. 
Objetivo: Deslocamento do professor assistente para assumir disciplina 
no Curso de Tecnologia em Gestão Pública. 3.PCDP. 415114 MONIQUE 
QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2088169B, professora. Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 01/03/2020 a 22/03/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina Estudos Temáticos de Literatura Brasileira I. 4.PCDP.411353 
AGDA SOUZA. Cargo: colaboradora.. Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, 16/02/2020 a 01/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Planejamento 
e Ensino e Avaliação da Aprendizagem. 5.PCDP.414959 ROSILENE TELES. 
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 
14/03/2020 a 29/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Sociologia da 
Educação. 6.PCDP.414968 JOCIANE SANTOS. Cargo: colaboradora. Destino 
e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 05/05/2020 a 24/05/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina Estágio I: Espaços não Formais. 7.PCDP.414972 MARIA 
DO PERPETUO CAVALCANTI. Matrícula e Cargo: 0154440E, professora. 
Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 05/05/2020 a 24/05/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina Estágio I: Espaços não Formais.. 8.PCDP 
414958 MARCIO SANTOS. Matrícula e Cargo: 1335774D, professor. Destino 
e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 05/04/2020 a 14/04/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina Psicologia da Educação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 02 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4903#17#5471/>
Protocolo 4903
<#E.G.B#4901#17#5469>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 006/2020 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o disposto 
na Resolução n° 37/2014 - CONSUNIV que criou as Câmaras de Assesso-
ramento do Conselho Universitário; CONSIDERANDO o Parágrafo 2° que 
rege sobre a duração do mandato dos Diretores dos Centros de Estudos 
Superiores será de 1 (um) ano cada, ou de sua permanência no respectivo 
cargo; CONSIDERANDO o Parágrafo 3° que rege sobre a duração do 
mandato dos demais membros será 1 (um) ano, permitida uma recondução; 
CONSIDERANDO, ainda a deliberação da Câmara de Planejamento e Admi-
nistração, em reunião realizada no dia 13 de dezembro de 2019; RESOLVE: 
RECONDUZIR, por mais 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2020, os 
membros da Câmara de Planejamento e Administração, listados abaixo:
Jorge Barbosa de Oliveira e Luiz Augusto Reis Caxeixa - Membros repre-
sentantes dos Centros de Estudos Superiores;
Felicien Gonçalves Vasquez - Membro eleito como representante dos 
docentes;
Alexsandro Andrade de Oliveira - Membro eleito como representante dos 
técnicos administrativos;
Amatricy Bernadeth de A. Almeida - Membro eleito como representante dos 
discentes.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 03 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#4901#17#5469/>
Protocolo 4901
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#4864#17#5432>
Extrato do Contrato N.º 003/2020.
Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 04/2019, ARP 06/2019.
Objeto: Solução de infraestrutura hiperconvergente definida em software para 
ambientes de virtualização que permita o gerenciamento centralizado com 
alta disponibilidade entre sites com garantia de escalabilidade linear sem 
substituição de equipamentos controladores.;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA;
Valor Mensal Estimado: R$ 158.449,92 (cento e cinquenta e oito mil 
quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos);
Valor Global Estimado: R$ 1.901.399,09 (um milhão novecentos e um mil 
trezentos e noventa e nove mil e nove centavos)
Vigência: 24/02/2020 A 23/02/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 02 de março de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#4864#17#5432/>
Protocolo 4864
<#E.G.B#4868#17#5435>
Extrato do Contrato N.º 004/2020.
Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 06/2018, ARP Nº 08/2019.
Objeto: solução para constituir o repositório arquivístico confiável do governo 
do estado do amazonas a ser mantido na infraestrutura do data center da 
PRODAM mediante tratamento arquivístico de documentos públicos para 
recuperação, avaliação, classificação, proteção, preservação, guarda, digitali-
zação e microfilmagem de documentos;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: ARCHIVUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;
Valor Global: R$ 3.113.956,70 (três milhões cento e treze mil novecentos e 
cinquenta e seis reais e setenta centavos);
Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios Da PRODAM S.A;
Manaus, 02 de março de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#4868#17#5435/>
Protocolo 4868
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#4841#17#5408>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 013/2020-AMAZONASTUR/GP, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 14/02/2020, caderno n.º34185.
ONDE SE LÊ: I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos 
do caput do Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa para 
a prestação de serviços de publicidade na Revista Mercado & Eventos, que 
circularão nas Feiras: ITB Berlim, FIT Buenos Aires e WTM Londres, no 
período de 2020;
LEIA-SE: I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do 
caput do Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa para a 
prestação de serviços de publicidade na Revista Mercado & Eventos, que 
circularão nas Feiras: FIT Buenos Aires, BTL Lisboa e WTM Londres, no 
período de 2020;
Manaus, 02 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4841#17#5408/>
Protocolo 4841
<#E.G.B#4848#17#5415>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 004/2020, datado em 22/02/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e EMPRESA EYES NWHERE SISTEMAS 
INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de 
Internet Banda Larga 50 Mbps via fibra óptica, com acesso 24 horas para 
os computadores da Amazonastur, conforme Projeto Básico, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.044/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001; Fonte 160; ND 33904004, Nota de Empenho: 
2020NE154.
Manaus, 02 de Março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4848#17#5415/>
Protocolo 4848
<#E.G.B#4846#17#5413>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de uso, celebrado entre 
AMAZONASTUR e MUNICÍPIO DE MANACAPURU, por intermédio da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93: art. 2º c/c art. 25, caput, aplicada por 
analogia, c/c Lei 13.303/2016;
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020;
OBJETO: Termo de Cessão de Uso do Centro de Atendimento ao Turista - 
CAT.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a partir da assinatura do termo.
Manaus, 02 de Março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4846#17#5413/>
Protocolo 4846
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO