DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.191 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#4559#1#5123>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 001/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 17.2.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Instituto Trimonte de Desenvolvi-
mento - ITD.
OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a 
Procuradoria Geral do Estado.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$395.712,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de 
Trabalho n. 03.128.3074.2168.0001, Natureza da Despesa 33903915, Fonte de 
Recurso n. 0145000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 17.2.2020 
a Nota de Empenho n. º 2020NE00048, no valor de R$51.662,40, ficando o 
restante a ser empenhado nos exercícios vindouros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4559#1#5123/>
Protocolo 4559
<#E.G.B#4560#1#5124>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 11.2.2020.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e Empresa Pronto Construções Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original por 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento.
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$7.311,38.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria 
Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recursos n. 01450000, Natureza da Despesa n. 33903917, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00022, em 2.1.2020, no valor de 
R$34.119,77. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4560#1#5124/>
Protocolo 4560
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#4519#1#5081>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 004 /2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 03/2020-SEFAZ, firmado em 
21/02/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prestação de 
Serviços de Telecomunicação para fornecimento, instalação, administra-
ção e manutenção de rede de serviços de dados, com vigência a partir de 
26.02.2020, conforme Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 144.335,95 (cento e 
quarenta e quatro mil reais e trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco 
centavos). Valor Global: R$ 1.732.031,40 (um milhão setecentos e trinta e 
dois mil e trinta e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 
UG: 14101; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904004. Fonte: 145, e tendo 
sido emitida em 02/01/2020 a NE 083/2020. Fundamento Legal: art. 6º, 
da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n° 193/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, 
e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.101243/2019-01-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
<#E.G.B#4519#1#5081/>
Protocolo 4519
<#E.G.B#4533#1#5096>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Fevereiro/2020 - Remessa nº 01
414652-Marcio Ávila de Lima/TFE/Boca do Acre-AM/10 a 13/03/2020/
Vistoriar os Imóveis Pertencente a Sefaz em Boca do Acre.414809-Tarcila 
Rodrigues da Silva/Assessora I/Brasília-DF/09 a 11/03/2020/Participar do 
Curso de Captação de Recursos Federais.414807 Christiane Travassos 
dos Santos/Secretária Executiva de Orçamento/Brasília-DF/09 a 11/03/2020/
Participar do Curso de Captação de Recursos Federais.414662-Nival-
do das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/20/02/2020/Assessorar o 
Secretário de Fazenda na Reunião sobre Reforma Tributaria.414003-Ale-
xandre Siqueira de Medeiros/Coordenador/São Paulo-SP/15 a 20/03/2020/
Participar do COGEF - Comissão de Gestão Fazendária.414000-Alana 
Barbosa Valério Tomaz/Secretária Executiva de Assuntos Administrativos/
São Paulo-SP/15 a 17/03/2020/Participar do COGEF - Comissão de Gestão 
Fazendária.413351-Paulo Cesar Vinhas Tiso/AFTE/Brasília-DF/23 e 
24/03/2020/Participar da Reunião Técnica do Encat, Confaz.413734-Nival-
do das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/11 a 12/02/2020/Assessorar 
o Secretário de Fazenda na 322ª Reunião Extraordinária do Confaz.
413645-Alexandre Augusto Guedes Guimarães/ATIFE/São Paulo-SP/17 
a 21/03/2020/Participar do COGEF Comissão de Gestão Fazendária e Visita 
Técnica ao SEFAP.412263-Felipe Crespo Ferreira/AFTE/Natal-RN/31 a 
03/04/2020/Participar da Reunião Especial de Representantes da COTEPE, 
da 27ª Reunião Ordinária do Comsefaz e da 176ª Reunião ordinária do 
Confaz.412480-Paulo Cesar Vinhas Tiso/AFTE/Belo Horizonte-MG/03 a 
06/03/2020/Participar da Reunião do Grupo DF-E Transporte/Porto Alegre/
RS/09 a 11/03/2020/Reunião Técnica do Grupo XML, Confaz.412947-Felipe 
Crespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/16 a 19/03/2020/Alteração de datas da 
179ª Reunião Ordinária da Cotepe.413172-Acram Salameh Isper/Diretor 
Presidente da ARSEPAM/São Paulo-SP/05 a 09/02/2020/Reuniões com 
Banco Bradesco, ASSETS, Reunião Extraordinária do Comitê Nacional 
do Secretários de Fazenda Comsefaz e Acompanhar o Governador do 
Estado do Amazonas.413419-Acram Salameh Isper/Diretor Presidente da 
ARSEPAM/São Paulo-SP/Retorno para Manaus/05 a 07/02/2020.413654- 
Jose Gilson de Oliveira/Analista de Sistema/Recife-PE/02 a 04/03/2020/
Participar do GT53 Arrecadação de Tributos Confaz.412191-Alex Del 
Giglio/Secretário de Estado da Fazenda/Brasília-DF/27 a 28/01/2020/
Participar da 18ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários 
Comsefaz.413168-Alex Del Giglio/Secretário de Estado da Fazenda/São 
Paulo-SP/05 a 09/02/2020/Reuniões com Banco Bradesco, ASSETS/10 
a 11/02/2020/Brasília-DF/Reunião Extraordinária do Comitê Nacional do 
Secretários de Fazenda Comsefaz e Acompanhar o Governador do Estado 
do Amazonas.413764-Alex Del Giglio/Secretário de Estado da Fazenda/
Brasília-DF/12/02/2020/Prorrogação da Viagem para Participar da 322ª 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO