DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#4573#5#5137>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS 
LTDA; OBJETO: Contratação por inexigibilidade de pessoa jurídica, empresa 
credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do 
Edital de Credenciamento n.º 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços 
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia 
para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, 01/03/2020 
a 01/03/2021; VALOR GLOBAL: R$ 2.709.141,60 (dois milhões, setecentos e 
nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos); VALOR MENSAL; 
R$ 225.761,80 (duzentos e vinte cinco mil, setecentos e sessenta um reais e 
oitenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Secretária 
de Estado de Saúde, 017101; Unidade Orçamentária: Fundo Estadual 
de Saúde, 017701; FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte 01000000: Nota de Empenho n.º 
0554 de 18/02/2020, no valor de R$ 32.970,53 (trinta e dois mil, novecentos 
e setenta reais e cinquenta e três centavos), ficando o restante para ser 
empenhado posteriormente; Fonte 0231000: Nota de Empenho n.º 0555 
de 18/02/2020, no valor de R$ 1.063.822,20 (um milhão, sessenta e três 
mil, oitocentos e vinte dois reais e vinte centavos), ficando o restante para 
o exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de 
Licitação n.° 020/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo - n.º 017101.030534/2018 - SUSAM.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4573#5#5137/>
Protocolo 4573
<#E.G.B#4575#5#5139>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS 
PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS S/S - COOPED; OBJETO: a) 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 19/02/2020 a 17/02/2021; b) alterar pelo reajuste de aproximada-
mente 4,31% referente ao IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, 
previsto na Cláusula Oitava - “Do Preço dos serviços” do referido instrumento; 
VALOR TOTAL: R$ 27.260.507,04 (vinte e sete milhões, duzentos e 
sessenta mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101- SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Natureza da 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n.º 546, de 18/02/2020 no valor de R$ 
3.136.681,44 (três milhões cento e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e 
um reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n.º 029987/2019 - SUSAM.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4575#5#5139/>
Protocolo 4575
E.G.B#4576#5#5140>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 137/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
N.º 034403/2019; 035234/2019; 006147/2020; 006122/2020; 005791/2020; 
006358/2020; 
034567/2019; 
006507/2020; 
006205/2020 
- 
SUSAM; 
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N.º 
890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer 
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula N.º 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados na tabela 
em anexo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4576#5#5140/>
Protocolo 4576
Anexo da Portaria n° 137.2020 - GS/SUSAM 
NOME 
CARGO 
LOTAÇÃO 
A CONTAR DE 
Carmelita Maria 
da Silva Alves 
Enfermeira 
U.M de 
Eirunepé 
08.09.1991 a 28.02.2001 
Graziela de Assis 
Rios 
Aux.Op.de 
Saúde 
U.M de Rio 
Preto da 
Eva 
29.11.1992 a 31.01.1998 
01.07.1999 a 28.02.2001 
Justina Pinheiro 
Ferreira 
Aux.de 
Serv.Gerais 
U.M de 
Iauarete 
09.09.1990 a 28.02.2001 
Madalena 
Caldeira de Melo 
(159.060-0 A) 
Aux.de 
Enferm. 
Hosp.Padre 
Colombo 
01.12.1999 a 28.02.2001 
Maria de Nazaré 
Torres da Costa 
Aux.de 
Enferm. 
Mater. 
Balbina 
Mestrinho 
01.12.1999 a 28.02.2001 
Nilce Maria 
Batalha da Silva 
Aux.Op.de 
Saúde 
U.M de 
Parintins 
16.01.1992 a 31.01.1998 
01.07.1999 a 28.02.2001 
Reneide Pinheiro 
de Andrade 
Farma.Bio. 
Mater. 
Balbina 
Mestrinho 
03.10.2000 a 28.02.2001 
Suzete Mendes 
Lira 
(158.645-9 A) 
Aux.de 
Enferm. 
ICAM 
01.12.1999 a 31.05.2000  
01.12.2000 a 28.02.2001 
Wilson Ferreira 
da Silva 
Motorista 
Hosp.Padre 
Colombo 
16.01.1992 a 30.06.1998  
01.01.2001 a 28.02.2001 
 
<#E.G.B#4576#5#5140/>
<#E.G.B#4577#5#5141>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 141/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da 
Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no 
Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular, 
constante no Processo n.° 28428/2019-SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor relacionado a tabela em anexa:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4577#5#5141/>
Anexo da Portaria n° 141/2020-GS/SUSAM 
NOME 
CARGO 
MATR. 
PERÍODO 
LOTAÇÃO 
André Suchard 
Pires 
Médico 
Graduado 
176.329-6B 
02.01.2020 
a 
01.01.2022 
U.M 
Urucurituba 
 
Protocolo 4577
<#E.G.B#4577#5#5141/>
<#E.G.B#4578#5#5142>
 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N.º 002/2018, celebrado entre SUSAM e a ANESTESIOLO-
GISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas do dia 28/01/2020, Publicações Diversas página 06.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4578#5#5142/>
Protocolo 4578
<#E.G.B#4579#5#5143>
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - SUSAM
PORTARIA N.º 153/2020 - GSUSAM
O Secretário de Estado da Saúde do Amazonas, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO