DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4582#7#5146/><#E.G.B#4583#7#5147>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 125/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 
75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no 
Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular constantes 
nos Processos Administrativos n.º 024581/2019 e 028950/2019 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR 
aos servidores relacionados na tabela anexa:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4583#7#5147/>
Anexo da Portaria n° 125/2020 - GS/SUSAM 
NOME 
CARGO 
MATR. 
PERÍODO 
LOTAÇÃO 
Maria de Jesus 
Paula da Silva 
Téc. de 
Enfer. 
198.819-0 A 
02.01.2020 
a 
01.01.2023 
SPA e 
Pol.Dr.José 
Lins 
Ralriene 
Fernandes de 
Souza 
Téc. de 
Enfer. 
200.974-9 A 
29.09.2019 
a 
28.09.2021 
SPA e 
Pol.Dr.José 
Lins 
 
Protocolo 4583
<#E.G.B#4583#7#5147/>#E.G.B#4584#7#5148>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 013/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, 
Poder Executivo, p. 6, autoriza o deslocamento do interessado abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior; N° do Processo: 
17101.01321/2020 - SUSAM; Destinos e Períodos: Manaus-AM / Bologna 
/ Manaus-AM de 15/02 à 25/02/2020; Objetivo: Participar do “IX workshop 
internacional do laboratório ítalo-brasileiro de formação, pesquisa e práticas 
em saúde coletiva”, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4584#7#5148/>
Protocolo 4584
<#E.G.B#4599#7#5163>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2016; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o IMAM - INSTITUTO DA MAMA 
DO AMAZONAS LTDA-SENSUMED; OBJETO: Alteração para inclusão/
exclusão de procedimentos, Supressão de 2,5% e Prorrogação de prazo de 
vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/01/2020 a 
21/01/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.477.171,20 (sete milhões, quatrocentos 
e setenta e sete mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; 
Nota de Empenho n.º 00393 de 20/01/2020 valor de R$ 3.402.008,07 (três 
milhões, quatrocentos e dois mil, oito reais e sete centavos), Fonte: 01000000; 
Nota de Empenho n.º 00390 de 20/01/2020 valor de R$ 358.473,50 (trezentos e 
cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), 
ficando o restante para ser empenhado no exercício de 2021. Processo Admi-
nistrativo n.º 030361/2019.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4599#7#5163/>
Protocolo 4599
<#E.G.B#4597#7#5161>
PORTARIA N.º 154/2020-GFES/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS ATRAVÉS DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 
1º do Decreto n.º 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do 
Protocolo 4597
<#E.G.B#4597#7#5161/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#4479#7#5040>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 182, de 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28135.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia por 
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 150, 153, 
156, IX, 164, IV, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor MOISÉS GOMES DE 
AGUIAR, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 136.429-4/B, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4479#7#5040/>
Protocolo 4479
<#E.G.B#4480#7#5041>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 179, de 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28700.2017-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 157, 
II, IV, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor LEONCIO NUNES LOPES, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 116.283-7/D, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4480#7#5041/>
Protocolo 4480
 
 
 
Suplementação 
 
Função 
Subfunção 
Programa 
Ação Local 
ND 
FR 
Valor 
10 
302 
3276 
2224 
11 
339039 100 493.278,05 
TOTAL 
R$ 493.278,05 
 
Nota de Crédito nº 1437/2020 
 
Anexo da Portaria nº 154/2020 – GSUSAM. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Estado do Amazonas - UEA, Ofício n.º 0118/2019 - UNATI e Processo n.º 
030980/2019.
R E S O L V E:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no valor de R$ 493.278,05 
(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e cinco 
centavos) para atender o complemento de parcela referente ao Termo de 
Cooperação Técnica - Financeira n.º 1/2018 entre a Secretaria de Estado 
de Saúde e Policlínica Gerontológica da UNATI/UEA, cujo objeto é integrar 
os cuidados prestados aos idosos pela Policlínica e CAIMIS, conf. plano de 
trabalho e proc. 30980/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#4597#7#5161/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO