DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4483#8#5045>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAR o período do Extrato de Contrato de Regime Temporário, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 23.05.2016, na parte referente ao professor 
EDILSON DE MELO CUNHA:
Onde se lê: 03.03.2016;
Leia-se: 15.02.2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,  17 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desp  
<#E.G.B#4484#8#5046/>
Protocolo 4483
<#E.G.B#4487#8#5049>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 180, de 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.36288.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 
155, V, IX, XIX, 157, II, IV, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor JUAREZ 
SENA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 136.587-8/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
Protocolo 4484
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 181, de 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.22464.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 
106, 150, 151, § 1º, 153, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora 
MARILENY DE ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor 
PF40.MSC-II, matrícula nº 218.512-1A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4487#8#5049/>
Protocolo 4487
<#E.G.B#4489#8#5051>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 178, de 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.02517.2020:
FRANCELINA DA SILVA MENEZES, no cargo de Professor Serviços Prestados 
Lic. Plena, município de Manaus/AM, no período de 01/03/1995 a 31/12/1995; 
01/03/1996 a 31/03/1996; 01/05/1996 a 31/12/1996 e de 14/03/1997 a 
31/07/1997.
Processo nº 01.01.028101.25213.2019:
FRANCIMAR LEÃO JUCA, no cargo de Professor, município de Manaus /AM, 
nos períodos de 01/01/1997 a 31/12/1997 e de 01/01/1998 a 31/05/1998.
Processo nº 01.01.028101.24384.2019:
MARIA IRISMAR GALVÃO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município 
de Lábrea/AM, nos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 
31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 01.02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 
31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.19029.2019:
CELESTE ALBERTA GASPAR MELGUEIRO, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, de 01/09/1992 a 31/10/1992; 01/12/1992 a 31/12/1993; 
20/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/03/1999 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.27821.2019:
MARIA EDNA VITAL, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, no 
período de 15/03/1999 a 31/12/1999.
Processo nº 01.01.028101.21682.2019:
GILZIMAR DE CASTRO MACIEL COELHO, no cargo de Professor, município 
de Borba/AM, no período de 01/03/1997 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.25660.2019:
MARIA RAIMUNDA SOUZA MUNHOZ, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/01/1993 a 31/01/1993; 01/08//1993 a 
31/12/1993; 01/03/1994 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 31/01/1995.
Processo nº 01.01.028101.04084.2019:
MARIA DO CARMO RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, município 
de Itacoatiara/AM, nos períodos de 31/08/1993 a 31/12/1995; 01/12/1997 a 
31/12/1997; 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 28/02/1999.
Processo nº 01.01.028101.27712.2019:
WALTER IGINO DE ALMEIDA ANTUNES, no cargo de Professor, município de 
Codajás/AM, no período de 08/03/1998 a 31/12/1998.
Processo nº 01.01.028101.02519.2020:
FERNANDO GLICERIO MIRANDA DA SILVA, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999 e de 04/03/1999 a 
31/07/1999.
Processo nº 01.01.028101.27820.2019:
MARIA LUIZA GERMANO DE SOUZA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996 e de 10/02/1997 a 
31/01/1999.
Processo nº 01.01.028101.02516.2020:
ADENES PIRES DA CRUZ, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
no período de 01/12/1997 a 31/05/1998;
ADENES PIRES DA CRUZ, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
no período de 01/06/1998 a 31/01/1999.
Processo nº 01.01.028101.02371.2020:
.MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/12/1997 a 30/09/1998;
.MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1998 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 
31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4489#8#5051/>
Protocolo 4489
<#E.G.B#4490#8#5052>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 131, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO