DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Processo nº 01.01.028101.00397.2019:
VANEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de 
Parintins/AM, no período de 01/08/1997 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.28570.2019:
WILTON PESSOA DA SILVA, no cargo de Vigia, município de Manaus/AM, no 
período de 01/01/1996 a 28/02/1997 e de 01/05/1997 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.32533.2019:
NIVALDETE SOUZA DA CRUZ GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manicoré/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997 
e de 01/02/1998 a 28/02/1999.
Processo nº 01.01.028101.34971.2019:
NOEME SILVA DE LIMA, no cargo de Professor Serviços Prestados Lic. Plena, 
município de Manaus/AM, de 01/11/1999 a 31/12/1999 e de 17/02/2000 a 
28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.01619.2020:
MARIA DA GLORIA GAMA, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
de 01/03/1995 a 31/12/95; 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 30/11/1997; 
01/04/1998 a 31/12/1998; 18/02/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 
28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.01793.2020:
SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, de 13/03/1997 a 31/01/1999; 05/07/1999 a 31/12/1999 e de 
09/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4490#9#5052/>
Protocolo 4490
<#E.G.B#4491#9#5053>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 155, de 12 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação, de 10/02/2020,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da Portaria GS 004, de 06/01/2020, que designou 
PEDRO PAULO SOTERO DA SILVA, matrícula 222859-9A, para ministrar 
05h de Artes, no turno noturno, em substituição à MARIA JULIA GOMES 
BESERRA, no período de 25/11/2019 a 31/12/2019, na E.E. Antogildo Pascoal 
Viana/Manaus.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4491#9#5053/>
Protocolo 4491
<#E.G.B#4492#9#5054>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
CLAUDEILTON SOUTO ARRAZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218531-8 A; Período: 01.02.2020 a 31.01.2022.
JOSE SALES DE SOUZA - Cargo: VIGIA; Matrícula: 162814-3 A; Período: 
27.01.2020 a 25.01.2022.
SOCORRO VIANA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula130849-1 E:; Período: 10.07.2002 a 09.07.2004.
SOCORRO VIANA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula130849-1 E:; Período: 10.04.2004 a 09.07.2006.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4492#9#5054/>
Protocolo 4492
<#E.G.B#4493#9#5055>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 158, de 12 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS Nº 061, 062 e 084, publicadas em 22 e 29 de 
janeiro de 2020, para correção no ano das portarias, conforme abaixo:
Onde se lê:... janeiro de 2010;
Leia-se:... janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4493#9#5055/>
Protocolo 4493
<#E.G.B#4494#9#5056>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 157, de 12 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03530/2020-SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão que 
emitirá o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços da Reforma da Escola 
Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, município de Maraã, objeto do 
Termo de Contrato nº 108/2016-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA:
Welib Ferreira Santos, matrícula 241185-7A - presidente;
Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A - membro;
Margareth Theacher da Silva França, matrícula 247653-3A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4494#9#5056/>
Protocolo 4494
<#E.G.B#4496#9#5058>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no Diário Oficial do Estado 
em 08/11/2019, sobre o período de afastamento do servidor Alcilei Vale Neto:
Onde se lê: 05 a 07 de novembro de 2019;
Leia-se: 05 a 07 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4496#9#5058/>
Protocolo 4496
<#E.G.B#4497#9#5059>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 174, de 18 de fevereiro de 2020.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciá-
rias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores para fiscalizarem obras e serviços, conforme 
especificado nos processos abaixo:
- 01.01.028101.00004884.2020/SEDUC - Engenheiro Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 036/2019, 
firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Eirunepé, a contar de 
30/12/2019;
- 01.01.028101.00004888.2020/SEDUC - Engenheiro Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 013/2019, 
firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, a 
contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00004890.2020/SEDUC - Engenheiro Civil CHARLES GOMES 
MAFRA, matrícula nº 162.472-5A, Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA 
FERFERS, matrícula nº 175.915-9C e o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ 
DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 016/2019, firmado entre 
SEDUC e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, a contar de 30/12/2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO