DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Processo nº 01.01.028101.00563.2019:
MARIA SERRAT DOS SANTOS VELOSO, no cargo de Professor, município 
de Parintins/AM, nos períodos de 21/02/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 
a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.26658.2019:
JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Professor, município 
de Manacapuru/AM, nos períodos de 17/03/1997 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 
31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.31628.2019:
ANTONIO CARDOSO NETO, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, no período de 25/04/1996 a 30/11/1997.
Processo nº 01.01.028101.01789.2020:
LUIZ CARLOS RODRIGUES FRANÇA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/03/1995 a 30/11/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4505#12#5067/>
Protocolo 4505
<#E.G.B#4511#12#5073>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados 
de 22.02.2020 até 22.02.2021, com o acréscimo de serviços de 25%, para dar 
continuidade aos serviços de publicação de matérias diversas no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, para atender as necessidades desta Secretaria, 
conforme solicitação do Memo. n° 109/2019-NGCC, Projeto Básico, es-
pecificações da Nota de Empenho e Parecer n° 361/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.875.000,00 (quatro milhões, 
oitocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa: 33904011; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 20.02.2020 a Nota de Empenho n° 00461 no valor de R$ 2.139.583,33 
(dois milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta 
e três centavos). O valor de R$ 2.031.250,00 (dois milhões, trinta e um mil, 
duzentos e cinquenta reais) será empenhado no exercício conforme liberação 
de recursos da SEFAZ/AM e o valor de R$ 704.166,67 (setecentos e quatro 
mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondente 
ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.037278/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4511#12#5073/>
Protocolo 4511
<#E.G.B#4513#12#5075>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 14.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa MAC ID COMERCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 16.02.2020 até 16.02.2021, com o 
acréscimo de serviços de 24,81379%, para dar continuidade aos serviços 
de REPROGRAFIA: Impressão coorporativa, cópia, fax, digitalização depar-
tamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de 
primeiro uso em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, 
sistema de gerenciamento e contabilização de impressões/cópias para atender 
as necessidades da SEDUC/SEDE, Escolas de Manaus, Região Metropolitana 
e 49 municípios do interior do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 360/2020-ASSJUR, que 
passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.249.216,64 
(onze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais 
e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa: 33904011; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001, 12.122.3283.2489.0011 e 12.122.3283.2489.0001; 
Fontes dos Recursos: 0121 e 0246, tendo sido emitidas em 14.02.2020 a 
Nota de Empenho n° 0324 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil 
reais), a NE n° 0325 no valor de R$ 1.662.058,32 (um milhão, seiscentos e 
sessenta e dois mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) e a NE 
n° 0326 no valor de R$ 2.844.058,32 (dois milhões, oitocentos e quarenta 
e quatro mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). O valor de R$ 
5.599.800,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos 
reais) será empenhado no exercício conforme liberação de recursos da 
SEFAZ/AM e o valor de R$ 930.300,00 (novecentos e trinta mil e trezentos 
reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação 
Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.037274/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4513#12#5075/>
Protocolo 4513
<#E.G.B#4515#12#5077>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 05.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 09.02.2020 
a 09.02.2021, com reajuste de aproximadamente 4,66%, para dar 
continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Armando Prado, s/nº, 
Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual Padre Jorge 
Frezzini, conforme Memo. n° 107/2019-NGCC, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 191/2020-ASSJUR, que passam a 
integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 127.852,56 (cento e vinte 
e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2710.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 05.02.2020 a Nota de Empenho 
n°. 00281 no valor de R$ 114.357,04 (cento e quatorze mil, trezentos e 
cinquenta e sete reais e quatro centavos). O valor de R$ 13.495,52 (treze mil, 
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois reais) corresponden-
te ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.037270/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4515#12#5077/>
Protocolo 4515
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#4434#12#4993>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria 
n.º 119/2019-GAB/SEC/SEAP, que instaurou o Processo Administrativo San-
cionatório n.º 021/2019-CPPS em desfavor da Empresa Projeto Engenharia 
Eireli - EPP; CONSIDERANDO as tentativas frustradas de entrega da 
intimação n.º 002/2020-CPPS/SEAP no endereço que constam nos arquivos 
desta SEAP, para apresentação da Defesa Prévia de acordo com o disposto 
no art.84, III da Lei 2794 de 06/05/2003;
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI-EPP, pelo presente 
Edital, para fins de apresentar sua Defesa Prévia no prazo de 15 (quinze) dias 
contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, de 
acordo com o art.25 §2º da Lei 2.794/2003.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#4434#12#4993/>
Protocolo 4434
<#E.G.B#4435#12#4994>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria 
n.º 120/2019-GAB/SEC/SEAP, que instaurou o Processo Administrativo San-
cionatório n.º 020/2019-CPPS em desfavor da Empresa Projeto Engenharia 
Eireli - EPP; CONSIDERANDO as tentativas frustradas de entregar da 
Intimação n.º 001/2020-CPPS/SEAP no endereço que constam nos arquivos 
desta SEAP, para apresentação da Defesa Prévia de acordo com o disposto 
no art.84, III da Lei 2.794/2003;
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI-EPP, pelo presente 
Edital, para fins de apresentar sua Defesa Prévia no prazo de 15 (quinze) dias 
contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, de 
acordo com o art.25 §2º da Lei 2794/2003.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#4435#12#4994/>
Protocolo 4435
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO