DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#4562#15#5126>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO N º 005/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2020-IOA, ASSINATURA: 20.02.2020, 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado e a AMP DA CUNHA EIRELE. DO OBJETO: - Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços 
terceirizados de natureza continuada. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O 
prazo de duração é de 12 (doze) meses prorrogável na forma da lei, a contar 
de 07.02.2020 a 06.02.2021. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a 
CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 79.166,66 (Setenta e nove 
mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com o valor 
global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente 
Contrato correrão a conta da seguinte dotação: UG: 011206; - IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903704; Fonte de Recurso: 02010000; tendo sido 
emitida em 07/02/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00073, no valor de 
R$ 870.837,00 (oitocentos e setenta mil, oitocentos e trinta e sete reais), 
ficando o remanescente consignado no orçamento do exercício vindouro. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.01.013102.00010794.2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4562#15#5126/>
Protocolo 4562
<#E.G.B#4561#15#5125>
PORTARIA Nº 0015/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.013102.00010794.2019;
CONSIDERANDO, ainda, o Contrato 003/2020 celebrado com a AMP DA 
CUNHA EIRELE.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Manutenção, 
matrícula 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do contrato 003/2020 celebrado com a AMP 
DA CUNHA EIRELE, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e ao referido servidor para 
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4561#15#5125/>
Protocolo 4561
<#E.G.B#4585#15#5149>
PORTARIA Nº 0016/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.013102.00010794.2019;
CONSIDERANDO o Contrato 003/2020 celebrado com a AMP DA CUNHA 
EIRELE.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.110837/2019-03, referente ao PE 039/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR 
o 
resultado 
do 
PE 
039/20, 
legalmente 
adjudicado 
à(s) empresa(s): HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E 
ORTOPEDICOS LTDA - item(ns) 1; INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4555#15#5119/>
Protocolo 4555
<#E.G.B#4556#15#5120>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.109490/2019-56, referente ao PE 758/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 758/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - item(ns) 6; 
NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - item(ns) 3, 
5, 4; Z DE O BESSA & CIA LTDA - item(ns) 1, 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4556#15#5120/>
Protocolo 4556
<#E.G.B#4557#15#5121>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.109825/2019-36, referente ao PE 845/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 845/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 2; 
EDSON ARAUJO DA SILVA - item(ns) 9, 1; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE 
LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4557#15#5121/>
Protocolo 4557
<#E.G.B#4558#15#5122>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0157/2019 - 5 DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto 
n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro 
de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 
de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 018/2019, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 22 da Ata de Registro de Preços n.º0157/2019-5, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º155/2019, devido a descontinuidade de fabricação.
DETERMINAR Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4558#15#5122/>
Protocolo 4558
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO