DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA MACEDO DA ROCHA, Auxiliar de
Manutenção, matrícula 122.003-9C, lotado no setor de Montagem do Diário
Oficial, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 003/2020
celebrado com a AMP DA CUNHA EIRELE;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e ao referido servidor para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4585#16#5149/>
Protocolo 4585
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#4474#16#5035>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Publicação do dia 12/02/2020, Edição 34.183 do DOE
referente a Portaria n° 67/2020 - DETRAN/AM. ONDE SE LÊ: RODRIGO DE
SÁ BARBOSA LEIA-SE EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. Data da
assinatura: 21 de Janeiro de 2020. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#4474#16#5035/>
Protocolo 4474
<#E.G.B#4475#16#5037>
Portaria nº 76/2020, de 30.01.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem ao município
de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM para aplicar o Exame Teórico- Técnico
de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção Veicular, no PERÍODO
de 19/02/2020 a 21/02/2020. 1)OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 2)
ANTONIO ALFREDO REGO DA MATTA FILHO 3)HELIO MONTEIRO MOTA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#4475#16#5037/>
Protocolo 4475
<#E.G.B#4477#16#5038>
Portaria nº 70/2020 de 27.01.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para se deslocarem ao
município de CARAUARI-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-
-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no
período de 16/02/2020 a 18/02/2020. 1)HELENA CASSIA DA SILVA 2)MARIA
LEONICE REIS BATISTA .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#4477#16#5038/>
Protocolo 4477
<#E.G.B#4514#16#5076>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0019/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: OAE-7H92, NON-4I39, NON-4I39, NPB-2730, NDE-2309,
OAM-0E31, PHD-8390, PHD-8390, PHV-2710, OAB-8846, OAD-9459,
PHB-0336, JXH-0161, NBS-6787, OAM-0E19, JWT-4636, PHJ-7H17,
PHJ-7H17, JWV-6923, NOW-1317, PHQ-8B55, NOX-7005, OAF-6181,
NOX-3834, OAM-2450, OAM-2450, OAM-2450, PHJ-4C27, JWV-6974,
PHK-8953, NDF-5251, NOU-5469, OAB-2539, JXV-3633, JXS-3G07,
JXV-3633, JXS-3G07, JXS-3G07, NOK-7677, OAB-4367, OAB-4367,
OAB-4367, OAB-4367, JWV-1411, OAB-4367, JWY-4547, OAB-4367,
JWY-4547, JWV-1411, JWV-1411, JWV-1411, PHL-4378, JWO-6E28,
JWO-6E28, OAH-5602, OAF-7398, OAF-7398, NOM-0169, NOJ-4767,
PHT-9C64, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de
quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#4514#16#5076/>
Protocolo 4514
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#4563#16#5127>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2020-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestar Serviços de Fornecimento de Bilhetes e Ordens de Passagens
(PTA), Aéreas Regionais, Nacionais e Internacionais. ABERTURA: 12/03/2020
(5ª.feira) às 10h (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2020
(6ª.feira), no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgoverna-
mentais.gov.br), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Manaus-AM, 27
de fevereiro de 2020.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#4563#16#5127/>
Protocolo 4563
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#4591#16#5155>
ORGAO: IDAM DATA: 17.02.2020
Portaria Nº 009/2020-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I e II do Decreto nº
16.396/94: Fabianny de Souza Alencar Mat: 248.059-0A R$ 8.000,00 (Oito Mil
Reais) ND: 339039.
ORGAO: IDAM DATA: 20.02.2020
Portarias Nºs 10,11,12,13/2020-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94:Waldir Eugênio de Souza Mat: 248.041-7A /R$ 8.000,00 ND:
339036; Waldir Eugênio de Souza Mat: 248.041-7A /R$ 8.000,00 ND: 339030;
Sergio Augusto Froes Cavalcante Mat: 116.462-7E /R$ 6.500,00 ND: 339030;
Sergio Augusto Froes Cavalcante Mat: 116.462-7E /R$ 8.000,00 ND: 339036.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4591#16#5155/>
Protocolo 4591
<#E.G.B#4593#16#5157>
PORTARIA nº. 20/2020 - GDP - IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, nos termos do art. 14, inciso IX, do Decreto nº. 31.046, de
04 de março de 2011-Regimento Interno; CONSIDERANDO o que consta dos
autos do Processo Adm. nº. 01.03.018201.00001899.2019 -IDAM; RESOLVE:
I- DESIGNAR, a servidora LENA GUIOMAR C. FREDERICO BARBOSA,
Advogada, Matrícula nº.178.136-7 C, lotada na Procuradoria Jurídica; a
servidora REGIMARA ALVES BREVES, Gerente, Matrícula nº. 142.016-0
B, lotada na Gerência de Material e Patrimônio, e o servidor RAIMUNDO
PEREIRA AMORIM, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº.122.014-4
E, lotado na Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, para em
Comissão, sob a presidência da primeira, apurar em procedimento sindicante,
amparado no art.175, da Lei nº.1762/1986 (Estatuto do Servidor) os fatos
constantes do processo supramencionado. II - DETERMINAR que apresente
no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado sobre o que for apurado,
na forma estabelecida no Art. 178, da Lei nº. 1762/1986. CIENTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Manaus, 19 de fevereiro de 2020
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#4593#16#5157/>
Protocolo 4593
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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