DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
em Inspeção para Médicos Veterinários, em atendimento a exigência do 
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA para aquisição 
do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB, na 
Cidade de Fortaleza-CE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#4531#18#5093/>
Protocolo 4531
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#4503#18#5065>
PORTARIA Nº0022/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretro Presidente da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
no 
Processo 
Nº481/2020-FMT-H-
VD; CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular 
n°2350/2014, e Resolução Nº02-2014-TCE/AM quanto às providências e 
adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentado-
ria por Idade, n°03694/2019- FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do 
período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, 
não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO a exigência, do 
Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para 
conclusão do processo de Aposentadoria da ex-servidora em tela, sob, pena 
do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para 
efeito de aposentadoria; CONSIDERANDO que a Administração à época não 
observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e 
prorrogação.
RESOLVE:
I - Autorizar a correção das prorrogações em nome de Marlinda Amorim Vieira, 
Matrícula n°138.156-3A, Técnico de Pesquisa/Enfermagem, de acordo com a 
lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme pedidos 
abaixo listados: Período de Prorrogação de 01/10/1992 a 31/01/1993- fichas 
financeiras;
Período de Prorrogação de 01/02/1993 a 31/05/1993- Portaria Nº044/93; 
Período de Prorrogação de 01/06/1993 a 31/12/1993- fichas financeiras; 
Período de Prorrogação de 01/01/1994 a 30/06/1994- fichas financeiras; 
Período de Prorrogação de 01/07/1994 a 22/12/1994- Oficio Nº435-A/94; 
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 18 de fevereiro 
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#4503#18#5065/>
Protocolo 4503
<#E.G.B#4509#18#5071>
PORTARIA Nº020/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01436/2019 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Waldemarina Carvalho da 
Silva - enfermeira desta Fundação, mat.nº151155-6B, pelo período de três 
(03) meses, a partir do dia 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao quinquênio 
de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete do Diretor 
Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18/02/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#4509#18#5071/>
Protocolo 4509
<#E.G.B#4510#18#5072>
PORTARIA Nº021/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº02586/2019 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Elisangela Gomes da Silva 
- Técnica de Enfermagem desta Fundação, mat.nº173203-0C, pelo período 
de três (03) meses, a partir do dia 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao 
quinquênio de 2013 a 2018, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete 
do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18/02/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#4510#18#5072/>
Protocolo 4510
<#E.G.B#4512#18#5074>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2017-FMT-HVD;
O Diretor Presidente da FMT-HVD no uso das atribuições legais, e 
Considerando o que consta no Processo nº00030/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/01/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e LS - SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA.; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06 (seis) meses, a 
contar de 01/02/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é 
de R$125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#4512#18#5074/>
Protocolo 4512
Fundação Hospitalar e Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#4589#18#5153>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 11/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 4/2020-HEMOAM; ASSIN.: 
12/2/2020. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Equipo p/ Bomba 
de Infusão, Administração de Soluções Parenterais, Fotossensível e o Equipo 
p/ Bomba de Infusão, Administração de Soluções Parenterais, ambos p/ uso 
em bombas que atendam infusões inferiores a 1ml/hora, Estéril, Descartável, 
Flexível e Translúcido, Filtro de Partículas de 15 micras, Injetor Lateral em Y c/ 
membrana autocicatrizante, Pinça corta fluxo; e os Equipamentos Bombas de 
Infusão em Regime de Comodato compatível c/ o Equipo; PE Nº 1022/2019-
CSC, homologado no DOE de 27/1/2020, Poder Executivo -Seção II, pág. 
17; VALOR GLOBAL: R$ 186.003,00 (Cento e oitenta e seis mil, três reais); 
VIGÊNCIA: 12/2/2020 a 11/2/2021; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 
10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 33903036; Fonte: 100, em 12/2/2020, a 
NE Nº 148/2020, no valor de R$ 73.124,00 (Setenta e três mil, cento e vinte 
e quatro reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. 
ADM.: 1255/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#4589#18#5153/>
Protocolo 4589
<#E.G.B#4590#18#5154>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 10/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Análise de 
Água nº 3/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/2/2020. PARTES: HEMOAM 
e QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA-EPP; OBJETO: Serviço em 
Análise e Tratamento de Água do Sistema de Refrigeração, tipo Chiller, 
pertencente ao patrimônio do HEMOAM; CEL Nº 85/2019, na forma do Art. 
24, inciso II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil 
reais); VIGÊNCIA: 12/2/2020 a 11/2/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903951; Fonte: 231, em 
12/2/2020, a NE Nº 141/2020, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. 
ADM.: 1771/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#4590#18#5154/>
Protocolo 4590
<#E.G.B#4485#18#5047>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 24/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 79/2020-ASJUR/HEMOAM c/c n° 
79/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no PA nº 2554/2019-
HEMOAM (PA Nº 1140.2020-CSC); RESOLVE:I-TORNAR DISPENSÁVEL 
DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93, p/ o Fornecimento 
de reagentes e insumos p/ o Laboratório de Triagem Neonatal em atendimento 
as necessidades do HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor 
das empresas: A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, sit. à Av. Joaquim Nabuco, 
2235 - Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-030, CNPJ nº 04.562.591/0001-
41, p/ objeto do item especificado no valor de R$ 525.935,58 (Quinhentos e 
vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e oito centavos); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO