DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, sit. à Av. Portugal, 1100, Parte 
C4 - Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060, CNPJ nº 03.188.198/0005-09, no 
valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO 
LTDA, sit. à Av. Ayrão, 690 - Centro, Manaus/AM, CEP: 69.025-050, CNPJ nº 
04.214.086/0001-06, no valor de R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil, trezentos 
reais), totalizando o Valor Global de R$ 610.235,58 (Seiscentos e dez mil, 
duzentos e trinta e cinco reais, cinquenta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27/2/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4485#19#5047/>
Protocolo 4485
<#E.G.B#4488#19#5050>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 25/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 80/2020-ASJUR/HEMOAM c/c n° 
81/2020-ASS/CSC; CONSIDERANDO o que consta no PA nº 1561/2019 - 
HEMOAM (PA Nº 318/2020-CSC); RESOLVE: I-TORNAR DISPENSÁVEL DE 
LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, p/ aquisição 
emergencial de medicamentos básicos em atendimento as necessidades do 
HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de: GAMACORP 
HOSPITALAR-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, sit. à Rua Dr. 
Emílio Henring, 533-B - Bonfim, Campinas/SP, CEP: 13.070-261, CNPJ nº 
04.970.285/0001-44, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais); 
PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-ME, sit. 
à Quadra 2 Lotes 49,51,53 e 55 - Industrial, Brasília/DF, CEP: 72.265-020, 
CNPJ nº 21.297.758/0001-03 no valor de R$ 49.911,00 (Quarenta e nove 
mil, novecentos e onze reais), totalizando o Valor Global de R$ 55.311,00 
(Cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27/2/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4488#19#5050/>
Protocolo 4488
<#E.G.B#4588#19#5152>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1593/2019. PE Nº 085/2020-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. 
II-Adjudicação da empresa, pelo menor preço global p/ prestação de serviços 
de manutenção, conservação e reforma predial, p/ atender as necessidades 
do HEMOAM: ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, c/ Valor Global de 
R$ 46.062,64 (Quarenta e seis mil sessenta e dois reais e sessenta e quatro 
centavos). Manaus, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA
Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#4588#19#5152/>
Protocolo 4588
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#4482#19#5044>
 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 016/2020-GDP/FUNTEC, 21/02/2020;
Servidor: WELDER ALVES PEDROSO, Video Designer, Mat. n° 207993-3A, 
Período: 02 a 09/03/2020 e ADEMAR CRUZ DE MEDEIROS, Assessor I, Mat. 
n° 051786-0D. Período: 02 a 04/03/2020;
Destino/Período: Brasília-DF; Objetivo: Participar do Encontro de Rede 
Nacional de Comunicação Pública - 2020, na sede da Empresa Brasil de Co-
municação-EBC, em Brasília-DF nos dias 03 e 04/03, bem como visita aos 
setores de criação e arte da TV Brasil no período de 05 a 09/03/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#4482#19#5044/>
Protocolo 4482
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#4601#19#5165>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento dentro do que se preceitua 
o Decreto n.° 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA N.° 0003/2020-DAF
JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS - FUNDAÇÃO DE AMPARO À 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 90 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
PORTARIA N.° 0004/2020-DAF
JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS - FUNDAÇÃO DE AMPARO À 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 90 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira. Manaus, 11 de fevereiro de 
2020.
MÁRCIA IRENE PEREIRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas 
- FAPEAM
<#E.G.B#4601#19#5165/>
Protocolo 4601
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#4553#19#5117>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 143/2020 - DESIGNAR o Sr. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA 
CORREA LIMA, Diretor de Administração e Finanças, para exercer, sem 
prejuízo de suas funções, a função de Diretor-Presidente, de 27 a 28/02/2020, 
em substituição ao titular. AUTORIZAR o afastamento da servidora ANDREZA 
DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 183.910-1 E, Gerente de Administra-
ção e Finanças, no período de 27 a 28.02.2020, por antecipação de férias. 
DESIGNAR o servidor LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, 
matrícula n.º 179.561-9 B, Coordenador do COFIN, para responder pela 
GERAF, no período supra, em substituição à titular e assinar, durante o período 
de ausência da titular, em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças, 
no exercício da Presidência, os documentos oriundos de aplicação e inves-
timentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio 
Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de 
cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar 
nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias 
decorrentes desta Portaria.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#4553#19#5117/>
Protocolo 4553
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#4504#19#5066>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS 
- F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do 
contrato por 3 (três) meses, pelo período de 14/01/2020 a 14/04/2020, para 
dar continuidade aos serviços na gestão e execução das atividades do “Curso 
de Especialização em Gestão Pública aplicada à segurança da Universidade 
do Estado do Amazonas” na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o 
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor da 
despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 2019/00033380.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4504#19#5066/>
Protocolo 4504
<#E.G.B#4506#19#5068>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO