DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 2 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
LTDA; OBJETO: a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, pelo 
período de 03/1/2020 a 03/1/2021, para dar continuidade à prestação de 
serviços de esgotamento e sumidouros nas instalações da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global é de 
R$197.963,24 (cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e três reais 
e vinte e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal é de R$ 
R$16.963,24 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa 
e quatro centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2019/00033379.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4506#20#5068/>
Protocolo 4506
<#E.G.B#4507#20#5069>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 2 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; OBJETO: a 
prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 4/1/2020 a 
4/1/2021, para dar continuidade à “prestação de serviços continuados de 
telefonia fixa comutada - STFC, na modalidade linhas fixas individuais, local e 
longa distância nacional e internacional a serem instaladas nas unidades da 
Universidade do Estado do Amazonas, nos municípios do interior do Estado e 
em 6 (seis) prédios da capital, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O 
valor global é de R$124.417,10 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e 
dezessete reais e dez centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal é de 
R$ R$10.368,09 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais e nove centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00033372.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4507#20#5069/>
Protocolo 4507
<#E.G.B#4508#20#5070>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2016; DATA DA ASSINATURA: 
24 de janeiro de 2020; CELEBRANTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa E N GARCIA EDITORA ME; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n. 
020/2016, pelo período de 26/01/2020 a 26/04/2020, para dar continuidade 
aos serviços técnicos para produção de livro dedicado à história e à memória 
da Universidade do Estado do Amazonas. Na forma do Projeto Básico, que 
passa a integrar o Presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR: 
O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2019/00001837-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4508#20#5070/>
Protocolo 4508
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#4592#20#5156>
Resenha nº. 005/2020-GP/FEI, de 19/02/2020.
O Diretor Presidente em exercício da FEI, conforme Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento do servidor abaixo discriminado:
Nome/Cargo: Herton Fabrício Rodrigues Filgueira, Assessor II; Destino/
Período: Manaquiri/AM, 14 a 16/02/2020, Obj.: Realizar visita técnica na 
aldeia Lago do Barrigudo para fazer o levantamento do potencial turístico da 
terra indígena do povo Apurinã, com o objetivo de implementar o projeto de 
turismo de base comunitária que terá como foco principal beneficiar quarenta 
famílias com empreendimento de turismo fortalecendo a cultura indígena local 
e promovendo alternativas sustentáveis por meio do turismo comunitário.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#4592#20#5156/>
Protocolo 4592
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#4518#20#5080>
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°002/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 
10:00h (horário Manaus) do dia 26/03/2020 realizará procedimento licitatório, 
na forma presencial, critério de julgamento menor preço global, modo de 
disputa fechado, para Contratação, pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do 
Centro de Apoio ao Turista - CAT Eduardo Ribeiro, no município de Manaus, 
de acordo com o Edital e seus anexos.
Procedimento licitatório N°. 002/2020/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR - Av. 
Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do 
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de 
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 28 
de fevereiro de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4518#20#5080/>
Protocolo 4518
<#E.G.B#4520#20#5082>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 008/2020, datado em 21/02/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO AMAZÔNIA 
LTDA.;
OBJETO: Contratação da Empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA., para realização de Transmissão do “Desfile das Escolas de 
Samba - Carnaval 2020”, que será realizado no dia 22 de fevereiro de 2020, 
com transmissões no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020, na cidade de 
Manaus/AM.
Processo Nº 01.05.016.508.00000.092/2020 -AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias consecutivos
FUNDAMENTO LEGAL- Art 27 §3° e Art .28 §3°, inciso II, e art. 30, caput da 
Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2681.0011, Fonte: 160; Nota de Empenho: 2020NE00140.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4520#20#5082/>
Protocolo 4520
<#E.G.B#4523#20#5085>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 009/2020, datado em 21/02/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e RÁDIO JORNAL A CRÍTICA LTDA.;
OBJETO: Contratação da Empresa RÁDIO JORNAL A CRÍTICA LTDA., para 
realização da Transmissão do “Desfile das Escolas de Samba - Carnaval 
2020”, que será realizado no dia 22 de fevereiro de 2020, com transmissões 
no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020, na cidade de Manaus/AM.
Processo Nº 01.05.016.508.00000.093/2020 -AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO:30(trinta) dias consecutivos
FUNDAMENTO LEGAL- Art 27 §3° e Art .28 §3°, inciso II, e art. 30, caput da 
Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Recursos oriundos 
do Programa de Trabalho: 23.695.3303.2681.0011, Fonte: 160; Nota de 
Empenho: 2020NE00141.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4523#20#5085/>
Protocolo 4523
<#E.G.B#4516#20#5078>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora e Natacha 
Nóbrega Atala - Téc. Nível Sup. Pleno; Destino e Período: Manaus/Lisboa /
Manaus, de 09 a 16.03.2020 Objetivo: Participar na Feira BTL - Bolsa de 
Turismo de Lisboa.
Manaus,27 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4516#20#5078/>
Protocolo 4516
<#E.G.B#4528#20#5090>
PORTARIA Nº 021/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a utilização das áreas e 
dependências do CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS - CCA;
CONSIDERANDO que o Centro de Convenções necessita de regulamento 
para aperfeiçoar seu funcionamento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO