DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO por fim o que dispões o Art. 21, da Lei Delegada n.º 67, de 
18 de maio 2007.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Regulamento de Uso - Regimento Interno do Centro de 
Convenções do Estado do Amazonas, na forma do Anexo (1) e, Tabela de 
Preços, na forma de Anexo (2) desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cujo Regulamento 
a qual se refere estará disponibilizado no sítio eletrônico da Empresa Estadual 
de Turismo.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 19 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4528#21#5090/>
Protocolo 4528
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#4469#21#5030>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - AADES
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 
004/2020-AADES, publicado no D.O.E. do dia 18/02/2020, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 21, Edição 34187. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 03/02/2020 a 
03/02/2020. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 03/02/2020 a 02/05/2020. Manaus, 21 de 
fevereiro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES
<#E.G.B#4469#21#5030/>
Protocolo 4469
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#4467#21#5028>
Espécie: Contrato nº 006/2020. Assinatura: 28.01.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa EMEC Brasil Sistemas 
de Tratamento de Água Ltda. Objeto: Registro de Preço para fornecimento 
de bombas dosadoras de cabeçote, lote I. Valor Global: R$149.400,00 
(cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 01/2020, art. 32, IV da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 2895/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
21.02.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#4467#21#5028/>
Protocolo 4467
<#E.G.B#4468#21#5029>
Espécie: Contrato nº 007/2020. Assinatura: 28.01.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BH2O BOMBAS E 
SERVIÇOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Registro de Preço 
para fornecimento de conjuntos motobombas submersos, lote II. Valor 
Global: R$40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 
12 (doze) meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 01/2020, art. 32, IV da 
Lei nº 13.303/2016, processo nº 2895/2019. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 21.02.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#4468#21#5029/>
Protocolo 4468
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