DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.191 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#4517#1#5079>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa MICRO-LAB LTDA; OBJETO: Prestação de serviços especia-
lizado em patologia de apoio diagnóstico nas dependências do complexo 
hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM 
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/02/2020 a 01/02/2021 VALOR 
GLOBAL: R$ 1.190.280,00 (um milhão e cento e noventa mil e duzentos 
e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 
0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903950; FONTE: 100/SUS, NOTA 
DE EMPENHO: nº 2020NE00038, de 05/02/2020 no valor de R$ 297.570,00 
(duzentos e noventa sete mil e quinhentos e setenta reais). Registra-se 
que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 793.520,00 (setecentos 
noventa e três mil e quinhentos e vinte reais) a ser empenhada tão logo 
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício 
seguinte as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for designada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo 
no valor de R$ 99.190,00 (noventa e nove mil e cento e noventa reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000118/2019 
- ICAM.
Manaus, 01 de fevereiro de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#4517#1#5079/>
Protocolo 4517
Associações
<#E.G.B#3779#1#4327>
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S 
LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, 
faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos 
sócios, a ser realizada no dia 05 de março de 2020, quinta-feira, no auditório 
do ICAM sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na 
cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 
1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, 
e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para 
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2- Admissão, Demissão e Exclusão de Sócios.
3-Permuta e Aquisição de Carga Horária.
PATRICIA GONÇALVES MIZOGUCHI
Diretora Presidente
<#E.G.B#3779#1#4327/>
Protocolo 3779
Empresas Privadas
<#E.G.B#4157#1#4714>
Cimentos Vencemos do amazonas LTDA
Torna público que recebeu do IPAAM,  a Licença de Operação nº 010/97-18, 
que  autoriza o ensacamento de cimento ‘’Portland’’, localizada na Rua De-
sembargador César do Rego, nº2, Colônia Antonio Aleixo, no Município de 
Manaus - AM, para Transportes e Terminais,  com validade de 05 anos.
<#E.G.B#4157#1#4714/>
Protocolo 4157
<#E.G.B#4470#1#5031>
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NICE
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL NO. 28.678/2009
Condomínio Edifício Nice, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico no. 316/19 1ª. Alteração, que autoriza a Captação 
de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Coronel Jorge 
Teixeira, s/n, Lote 01, Condomínio Riviera de Ponta Negra, Ponta Negra, 
nas coordenadas geográficas: 03º03’26,24”S e 60º06’35,76”W, Manaus - 
AM, com validade de 1786 dias.
<#E.G.B#4470#1#5031/>
Protocolo 4470
<#E.G.B#4587#1#5151>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CPL/PMU
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO, os documentos acostados no processo administrati-
vo licitatório nº 0.0108/2020 - SEMOT/PMU, objeto da Tomada de Preço nº 
001/2020 - CPL/PMU, o qual teve por finalidade a contratação de empresa 
para a execução dos serviços de engenharia de reforma e ampliação das 
escolas Reunidos do Tio Pedro e Felisbella Paes no município de Urucará, 
pelo menor preço global.
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das 
Propostas de Preços e Documentações da Tomada de Preço nº 001/2020 - 
CPL/PMU, elaborado pela Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Urucará. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administra-
tivos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados 
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº 8.666/93; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer 
Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura
R E S O L V E :
I - ADJUDICAR em favor das empresas, em 1º lugar: JLS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.962.811/0001-76, com valor global de R$ 881.439,29 (oitocentos 
e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos) 
e em 2º lugar: CONSTRUCOLL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com 
valor global de R$ R$ 893.428,17 (oitocentos e noventa e três quatrocentos 
e vinte oito reais e dezessete centavos), em conformidade com as propostas 
apresentadas e o pagamento será efetuado mediante atesto de recebimento;
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇO 
Nº 001/2020 - CPL/PMU.
III - PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Urucará, em 27 de fevereiro de 2020.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#4587#1#5151/>
Protocolo 4587
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO