DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
arrendamentos operacionais das instalações. A natureza das despesas relacionadas àqueles
arrendamentos muda porque a Companhia passou a reconhecer um custo de depreciação de
ativos de direito de uso e despesa de juros sobre obrigações de arrendamento. A Companhia
anteriormente reconhecia uma despesa linear de arrendamento operacional durante o prazo
do arrendamento, e reconhecia ativos e passivos na medida em que havia uma diferença
temporal entre os pagamentos efetivos de arrendamentos e as despesas reconhecidas. Além
disso, a Companhia não mais reconhece provisões para arrendamentos operacionais que
avaliar como onerosos. A Companhia passou a incluir nas obrigações do arrendamento os
pagamentos devidos nos termos do arrendamento. (ii) Arrendamentos em que a Companhia
é uma arrendadora - A Companhia não possui subarrendamentos em que é uma arrendadora.
(iii) Impacto nas demonstrações financeiras - Impacto na transição* - Na transição para o
CPC 06(R2)/IFRS 16, a Companhia reconheceu ativos de direito de uso e passivos de
arrendamentos. Não houve diferença no saldo de abertura que impactassem os lucros
acumulados, e o impacto na transição está resumido abaixo.
Em milhares de Reais
1º de janeiro de 2019
Ativos de direito de uso – ativo imobilizado
6.195
Passivos de arrendamento
6.195
* Para o impacto do CPC 06(R2)/IFRS 16 no resultado do exercício, consulte a Nota
explicativa 23. Para detalhes sobre as políticas contábeis de acordo com o CPC
06(R2)/IFRS 16 e CPC 06(R1)/IAS 17, consulte a Nota explicativa 5a e 14. 6 - Base de
mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas substancialmente com
base no custo histórico. 7 - Principais políticas contábeis - A Companhia aplicou as
políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente nos exercícios apresentados
nestas demonstrações financeiras. (a) Instrumentos financeiros - (i) Reconhecimento e
mensuração inicial - Contas a receber de clientes emitidos são reconhecidos inicialmente
na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são
reconhecidos inicialmente quando a Companhia se tornar parte das disposições contratuais
do instrumento. Um ativo financeiro (a menos que seja um contas a receber de clientes
sem um componente de financiamento significativo) ou passivo financeiro é inicialmente
mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos
de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas
a receber de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado
inicialmente ao preço da operação. (ii) Classificação e mensuração subsequente -
No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao custo
amortizado; ao VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA - instrumento patrimonial; ou ao
VJR. Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento
inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos
financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no
primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de negócios.
Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a
seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro de um modelo
de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa
contratuais; e; • seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa
que são relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal
em aberto. Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as
condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro
de um modelo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de
caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e; • seus termos contratuais
geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal
e juros sobre o valor principal em aberto. No reconhecimento inicial de um investimento
em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, a Companhia
pode optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do
investimento em outros resultados abrangentes - ORA. Essa escolha é feita investimento
por investimento. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao
custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classificados como ao
VJR. Isso inclui todos os ativos financeiros derivativos, se houver. No reconhecimento
inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de outra
forma atenda aos requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao VJORA como
ao VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento contábil que de
outra forma surgiria. Ativos financeiros - A Companhia realiza uma avaliação do objetivo
do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso
reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à
Administração. As informações consideradas incluem: • as políticas e objetivos estipulados
para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas. Eles incluem a questão de
saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros
contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência
entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas
esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; •
como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Companhia; •
os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido
naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; • como
os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no
valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e; • a frequência, o
volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos
de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de ativos
financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o desreconhecimento
não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo
dos ativos da Companhia. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados
com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio
do resultado. Para fins dessa avaliação, o ‘principal’ é definido como o valor justo do ativo
financeiro no reconhecimento inicial. Os ‘juros’ são definidos como uma contraprestação
pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em
aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos
de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como
uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrumento
para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e
de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual
que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que
ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, a Companhia considera: •
eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; • termos
que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; • o pré-pagamento e a
prorrogação do prazo; e; • os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa
de ativos específicos (por exemplo, baseados na performance de um ativo). O pagamento
antecipado é consistente com o critério de pagamentos do principal e juros caso o valor
do pré-pagamento represente, em sua maior parte, valores não pagos do principal e de
juros sobre o valor do principal pendente - o que pode incluir uma compensação adicional
razoável pela rescisão antecipada do contrato. Além disso, com relação a um ativo
financeiro adquirido por um valor menor ou maior do que o valor nominal do contrato, a
permissão ou a exigência de pré-pagamento por um valor que represente o valor nominal
do contrato mais os juros contratuais (que também pode incluir compensação adicional
razoável pela rescisão antecipada do contrato) acumulados (mas não pagos) são tratadas
como consistentes com esse critério se o valor justo do pré-pagamento for insignificante
no reconhecimento inicial.
Ativos financeiros a VJR
Esses ativos são mensurados subsequentemente
ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros
ou receita de dividendos, é reconhecido no resul-
tado.
Ativos financeiros a custo amortizado
Estes ativos são mensurados subsequentemente
ao custo amortizado utilizando o método de juros
efetivo. O custo amortizado é reduzido por perdas
por impairment. A receita de juros, ganhos e per-
das cambiais e o impairment são reconhecidos no
resultado. Qualquer ganho ou perda no desreco-
nhecimento é registrado no resultado.
Instrumentos de dívida a VJORA
Esses ativos são mensurados subsequentemente
ao valor justo. A receita de juros calculada utilizan-
do o método de juros efetivos, ganhos e perdas
cambiais e impairment são reconhecidos no resul-
tado. Outros resultados líquidos são reconhecidos
em ORA. No desreconhecimento, o resultado acu-
mulado em ORA é reclassificado para o resultado.
Instrumentos patrimoniais a VJORA
Esses ativos são mensurados subsequentemente
ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos
como ganho no resultado, a menos que o dividen-
do represente claramente uma recuperação de
parte do custo do investimento. Outros resultados
líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são
reclassificados para o resultado.
A Companhia classificou os ativos financeiros nas seguintes categorias: • empréstimos e
recebíveis; • ativos financeiros mantidos até o vencimento; • ativos financeiros disponíveis
para venda; e; • ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, e dentro
dessa categoria como: ᴑ - ativos financeiros mantidos para negociação; ᴑ - instrumentos
derivativos de hedge; ou; ᴑ - ativos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado.
Empréstimos e recebíveis
Mensurados ao custo amortizado utilizando
o método de juros efetivos
Ativos financeiros mantidos até o vencimento Mensurados ao custo amortizado utilizando
o método de juros efetivos
Ativos financeiros mantidos para venda
Mensurados ao valor justo e as variações
no valor justo, exceto as perdas por impair-
ment, juros e diferenças cambiais sobre
os instrumentos de dívida, foram reconhe-
cidas em ORA e acumuladas na reserva
de valor justo. Quando esses ativos foram
desreconhecidos, os ganhos e perdas
acumuladas no patrimônio líquido foram
reclassificados para o resultado.
Ativos financeiros a VJR
Mensurados ao valor justo e as variações
no valor justo, incluindo juros ou receita de
dividendos, foram reconhecidas no resul-
tado.
Passivos financeiros - Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo
amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo
por meio do resultado caso for classificado como mantido para negociação, for um derivativo
ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao
VJR são mensurados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido
no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo
amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas
cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento
também é reconhecido no resultado. (iii) Classificação e mensuração subsequente - Ativos
financeiros - A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais
de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação
na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os
riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre
o ativo financeiro. A Companhia realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no
balanço patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os riscos e benefícios dos
ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são desreconhecidos. Passivos
financeiros - A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação
contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece um passivo
financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado
são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos
termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo
financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo
ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no
resultado. (iv) Compensação - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor
líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha
atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
(v) Instrumentos financeiros derivativos e contabilidade de hedge - A Companhia não
operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2019 e 2018. (b) Contas a receber de clientes - São registradas pelo valor faturado, incluindo
os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia. Os impostos
retidos na fonte pelas entidades de economia mista e/ou públicas são reconhecidos somente
quando ocorre o recebimento do cliente, e são considerados créditos tributários. Baseada
nos contratos celebrados e no histórico com o cliente da Companhia, a Administração não
espera ter perdas significativas nas suas contas a receber e, por isso, não constituiu provisão
para redução ao valor recuperável. (c) Estoques - Os estoques são avaliados com base no
custo histórico de aquisição, acrescidos de gastos relativos a transportes, armazenagem e
impostos não recuperáveis. Os valores dos estoques contabilizados não excedem os valores
de mercado. (d) Imobilizado - (i) Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado
são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação
acumulada. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios
econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no
resultado como despesa, quando incorrido. (ii) Custos subsequentes - O custo de reposição
de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja
provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para
a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do
componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-
dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação - A
depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor
substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear,
e considera preponderantemente o prazo do contrato firmado com a AmGT e/ou o tempo de
desgaste físico dos bens, dos dois o menor. Anualmente a Companhia estuda e, se for o caso,
atualiza a sua Depreciação com base nas vidas úteis médias, seguindo a representatividade
das adições ao imobilizado e o prazo de vigência do Contrato de Suprimento de Energia. No
seu estudo técnico de 2019, a Administração da Companhia, baseada na avaliação técnica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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