DOEAM 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GERA AMAZONAS - GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A - CNPJ: 07.469.933/0001-71
Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Passivo
Nota
2019
2018
Circulante
Fornecedores
15
1.640
3.284
Empréstimos e financiamentos
16
5.517
5.535
Debêntures
17
12.888
12.777
Obrigações trabalhistas
928
350
Obrigações tributárias
18
4.269
4.187
Imposto de renda e contribuição social
19
286
-
Adiantamentos de CCC
1.529
549
Pesquisa e desenvolvimento
613
1.076
Arrendamento
882
Outras contas a pagar
125
2.797
Total do circulante
28.677
30.555
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
16
15.493
18.536
Debêntures
17
64.346
73.089
Arrendamento
4.604
Total do não circulante
84.443
91.625
Total do passivo
113.120 122.180
Patrimônio líquido
21
Capital social
50.963
50.963
Reservas de lucros
68.874
61.839
Dividendo adicional proposto
2.468
5.211
Total do patrimônio líquido
122.305 118.013
Total do passivo e do patrimônio líquido
235.425 240.194
Ativo
Nota
2019
2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
8
36.312
25.897
Contas a receber de cliente
9
24.801
24.085
Despesas antecipadas
665
2.224
Estoques
10
10.931
10.405
Impostos e contribuições a recuperar
11
1.582
1.565
Outros créditos
1.653
1.405
Total do circulante
75.944
65.581
Não circulante
Aplicações financeiras vinculadas
12
3.071
3.020
Adiantamento a fornecedores
1.493
1.494
Depósitos judiciais
66
66
Imobilizado
13 154.709 169.907
Intangível
141
125
Total do não circulante
159.481 174.612
Total do ativo
235.425 240.193
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras.
Demonstrações do resultado Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais, exceto lucro líquido por lote de mil ações)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Nota
2019
2018
Receita operacional líquida
22
101.737
95.263
Custo das vendas
23
(48.110)
(45.907)
Lucro bruto
53.627
49.356
Outras receitas operacionais
1
3.810
Despesas gerais e administrativas
24
(8.341)
(11.273)
Despesas tributárias
(478)
(4.401)
Lucro antes do resultado financeiro e impostos
44.809
37.492
Receitas financeiras
25
1.979
9.384
Despesas financeiras
25
(9.174)
(10.090)
Resultado financeiro líquido
(7.195)
(706)
Lucro antes dos impostos
37.614
36.786
Imposto de renda e contribuição social
26
(12.909)
(12.483)
Incentivo fiscal do imposto de renda
26
7.035
6.176
Lucro líquido do exercício
31.740
30.479
Lucro por lote de mil ações - R$
0,72
0,69
Demonstrações do resultado abrangente Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2019
2018
Lucro líquido do exercício
31.740
30.479
Outros resultados abrangentes
-
Resultado abrangente total
31.740
30.479
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Reservas de lucros
Capital
social
Reserva
legal
Reserva
de incenti-
vo fiscal
Total
Lucros
acumula-
dos
Dividendo adi-
cional proposto
Total do
patrimônio
líquido
Saldos em 1º de janeiro de 2018
50.963
10.192
45.471 55.663
-
36.125
142.751
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
30.479
-
30.479
Incentivo fiscal do imposto de renda
-
-
6.176 6.176
(6.176)
-
-
Distribuição de dividendos
-
-
-
-
-
(36.125)
(36.125)
Antecipação de dividendos
-
-
-
-
(19.092)
-
(19.092)
Dividendo adicional
-
-
-
-
(5.211)
5.211
-
Saldos em 31 de dezembro de 2018 50.963
10.192
51.647 61.839
-
5.211
118.013
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
31.740
-
31.740
Incentivo fiscal do imposto de renda
-
-
7.035 7.035
(7.035)
-
-
Distribuição de dividendos
-
-
-
-
-
(5.211)
(5.211)
Antecipação de dividendos
-
-
-
-
(22.237)
-
(22.237)
Dividendo adicional
-
-
-
-
(2.468)
2.468
-
Saldos em 31 de dezembro de 2019 50.963
10.192
58.682 68.874
-
2.468
122.305
Demonstrações dos fluxos de caixa Para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Nota
2019
2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
31.740
30.479
Ajustes para:
Depreciação
13
23.053
24.422
Amortização
27
30
Rendimentos de aplicações financeiras vinculadas
12
(237)
(205)
Juros sobre financiamentos e debêntures
8.441
9.724
Correção monetária sobre reembolsos CCC-ISOL
-
(45)
Imposto de renda e contribuição social
26
5.875
6.307
(Aumento) redução dos ativos
Estoques
(526)
(907)
Contas a receber de clientes
(716)
60.863
Impostos e contribuições a recuperar
(17)
310
Despesas antecipadas
1.559
(1.210)
Outros créditos e Adiantamentos a fornecedores
(248)
(336)
Aumento (redução) dos passivos
Fornecedores
(1.644)
449
Obrigações trabalhistas
578
26
Obrigações tributárias
82
(1.431)
Adiantamento CCC
980
202
Pesquisa e desenvolvimento
(463)
(1.629)
Outras contas a pagar
2.814
2.768
Juros sobre financiamentos e debêntures pagos
(10.480)
(8.858)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(5.589) (26.898)
Caixa líquido decorrente das atividades operacionais
55.229
94.061
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Regaste de aplicações financeiras vinculadas
12
186
601
Aquisição de imobilizado
13
(7.855)
(7.139)
Aquisição de intangível
(43)
(47)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(7.712)
(6.585)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Pagamento de financiamentos e debêntures
(9.654) (13.560)
Dividendos pagos
(27.448) (72.662)
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
(37.102) (86.222)
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
10.415
1.254
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
25.897
24.643
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
36.312
25.897
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
1 - Contexto operacional - A GERA Amazonas -
Geradora de Energia do Amazonas S/A (“Companhia”)
foi constituída em 28 de março de 2005, sob a forma de
uma sociedade anônima com finalidade específica, com
sede à Rua Comandante Gutemberg Barbosa, nº 2,
bairro Ponta Negra, no município de Manaus, Estado do
Amazonas. A Companhia tem como objeto social a
implantação e exploração de uma usina termoelétrica,
denominada UTE Ponta Negra (“Usina”), também na
cidade de Manaus, para fornecer energia elétrica para a
Amazonas Distribuidora de Energia S/A (“AmD”),
anteriormente denominada Manaus Energia S/A
(“MESA”), nos termos do Contrato OC-1821/2005
(“Contrato”), celebrado em 20 de maio de 2005, com
vigência de 20 anos, na modalidade de Produtor
Independente de Energia (“PIE”). O Contrato de
Suprimento de Energia OC-1821/2005 foi cedido
integralmente para Amazonas Geração e Transmissão
de Energia S/A (“AmGT”), nos termos da comunicação
enviada pela AmD em 3 de dezembro de 2018. A
Companhia iniciou suas atividades comerciais em 15 de
dezembro de 2006, e sua usina é constituída por cinco
unidades moto geradoras, totalizando 85,3 MW de
capacidade instalada (informações não auditadas).
Conversão para gás natural - A conversão da UTE para
gás natural contemplou (i) Construção do ramal interno
de recebimento de gás natural, (ii) Construção da casa
dos compressores, incluindo obras civis, montagem
eletromecânica e automação dos compressores de gás
natural, transformadores de potência e demais auxiliares
do sistema de gás natural como os sistemas de
recebimento, filtragem, regulagem de pressão, medição
e compressão do gás natural e (iii) Conversão dos
motores para gás natural, que contemplou processos de
usinagem e adaptações mecânicas no motor, instalação
dos sistemas de alimentação de gás natural e óleo de
alta pressão para controle e selagem e atualização do
sistema de controle (automação) do motor para o novo
modo de operação. A conversão teve os seguintes
marcos principais: • A conversão teve início em Junho de
2009, o ramal de recebimento do gás natural, o sistema
de compressão de gás natural e seus auxiliares foram
comissionados em dezembro de 2010. • Em Janeiro de
2011 foi comissionado o primeiro motor com gás natural
e em Setembro de 2011 foi comissionado o último motor
com gás natural. Os motores comissionados não
atingiam a potência nominal, inviabilizando a operação
com gás natural. • Com os resultados insatisfatórios
durante o comissionamento, o processo de conversão
da UTE para gás natural continuou com modificações no
sistema sendo desenvolvidas e implantadas pela
Wartsila para atingir a potência nominal nos motores,
finalizando em Março de 2012 quando foram realizados
os testes de performance e aceitação dos motores.
Entre Janeiro de 2011, quando o primeiro motor foi
comissionado com gás natural e Março de 2012, quando
foram realizados os testes de aceitação dos motores, a
operação com gás natural era parcial, neste período a
fração de operação com gás natural foi aumentando
gradativamente a medida que as modificações eram
implantadas até possibilitar a operação apenas no modo
gás natural. 2 - Base de preparação e declaração de
conformidade
-
As
presentes
demonstrações
financeiras foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. A emissão destas
demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria
da Companhia em 03 de fevereiro de 2020. Detalhes
sobre as políticas contábeis estão apresentadas na nota
explicativa nº 7. Todas as informações relevantes
próprias das demonstrações financeiras, e somente
elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem
àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 3
- Moeda funcional e moeda de apresentação - Estas
demonstrações financeiras são apresentadas em Real,
que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram
arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de
outra forma. 4 - Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e
premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores
reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais
podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas
de uma maneira contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas
prospectivamente. Julgamentos - As informações sobre julgamentos
realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos
significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras estão incluídas na nota explicativa nº 14 - Arrendamento
mercantil financeiros, que trata da determinação se um contrato contém
um arrendamento. Incertezas sobre premissas e estimativas - As
informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que
possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material nos
saldos contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro
estão incluídas na nota explicativa nº 20 - Reconhecimento e mensuração
de provisões e contingências: principais premissas sobre a probabilidade
e magnitude das saídas de recursos. Mensuração do valor justo -
Certas políticas e divulgações contábeis da Companhia requerem a
mensuração dos valores justos, para os ativos e passivos financeiros e
não financeiros. Os valores justos são apurados para o propósito de
mensuração e divulgação. Quando aplicável, informações adicionais
sobre premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas
nas políticas contábeis e demais notas explicativas de ativos e passivos
correspondentes. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou de um passivo,
a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível.
Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos
valores justos estão incluídas na nota explicativa nº 28 - Instrumentos
financeiros. 5. Mudanças nas principais políticas contábeis - A
Companhia aplicou inicialmente o CPC 06 (R2) a partir de 1º de janeiro de
2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada. Uma série de
outras novas normas também entraram em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2019, mas não afetaram materialmente as demonstrações financeiras
da Companhia. Devido aos métodos de transição escolhidos pela
Companhia na aplicação dessas normas, as informações comparativas
dessas demonstrações financeiras não foram reapresentadas para refletir
os requerimentos das novas normas. O efeito da aplicação inicial dessas
normas não produziu efeito relevante às demonstrações financeiras de 31
de dezembro de 2019. (a) CPC 06 (R2) – Arrendamentos - O CPC 06
(R2) introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no
balanço patrimonial para arrendatários. O arrendatário reconhece um
ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo
arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação
de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções estão disponíveis
para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade
do arrendador permanece semelhante à norma anterior, isto é, os
arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros
ou operacionais. O CPC 06 (R2) substituiu as normas de arrendamento
existentes, incluindo o CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil e
o ICPC 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento
Mercantil. (i) Arrendamentos em que a Companhia é uma arrendatária
- A Companhia reconheceu novos ativos e passivos para seus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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