DOEAM 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4317#3#4874>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 105/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 030070/2019; 035217/2019; 
034241/2019; 032617/2019; 018056/2019; 034638/2019; 033070/2019; 
030086/2019; 023136/2019; 028352/2019; 028662/2019; 034093/2019; 
029018/2019; 023317/2019; 029019/2019; 031341/2019; 014682/2019; 
026796/2019; 019166/2019; 014029/2019- SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores pertencentes ao Quadro 
de Recursos Humanos desta Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, 
relacionados na tabela anexa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4317#3#4874/>
Anexo da Portaria n° 105.2020 - GS/SUSAM 
Nome 
Matrícula 
Exercício 
Período 
Lotação 
Aguinaldo Costa 
Ribeiro 
177.642-8 B 
2014 a 
2019 
01.07.2020 a 
28.09.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Ana Maria 
Tiburcio do 
Nascimento 
181.169-0 C 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
SPA Danilo 
Correa 
Andreia Queiroz 
de Camargo 
143.257-5 D 
2013 a 
2018 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
Matern. 
Nazira Daou 
Carlos Alberto da 
Silva da Pascoa 
190.213-0 A 
2010 a 
2015 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.H de 
Guajará 
Carlos Andre 
Pereira da Costa 
188.846-3 A 
2005 a 
2010 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
SPA 
Joventina 
Dias 
Carlos Eduardo 
Ribeiro Bentes 
203.396-8 A 
2014 a 
2019 
01.06.2020 a 
29.08.2020 
Polic. 
Codajás 
Carlson dos 
Santos Assis 
107.868-2 A 
2012 a 
2017 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
Hosp.Reg. 
de Tefé 
Dainesa Martins 
da Silva 
203.406-9 A 
2014 a 
2019 
01.03.2020 a 
29.05.2020  
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Darllan Christiano 
Goncalves dos 
Reis 
201.672-9 A 
2009 a 
2014 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
Polic. 
Codajás 
Deusinara Feitosa 
Martins 
176.533-7 B 
2014 a 
2019 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.M de 
Barcelos 
Eliane Silva de 
Souza 
172.569-6 B 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
HPS Dr. 
João Lúcio 
Esdra Medeiros 
da Silva 
189.019-0 A 
2010 a 
2015 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Hosp.Reg. 
José 
Mendes 
Eva dos Santos 
177.953-2 B 
2014 a 
2019 
01.06.2020 a 
29.08.2020 
U.H de 
Uarini 
Gilson Amorim 
Wanderley 
Sobrinho 
003.358-8 B 
2012 a 
2017 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
Polic. 
Codajás 
Hermongenes 
Martins de Goes 
Filho 
180.385-9 B 
2013 a 
2018 
01.09.2020 a 
29.11.2020 
U.H de 
Uarini 
Jansen Luis 
Ribeiro de 
Azevedo 
198.815-8 A 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
CAIC Gilson 
Moreira 
Jose Divino Viana 
Simas 
229.002.2 A 
2014 a 
2019 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Jose Furtado de 
Souza 
108.707-0 C 
2012 a 
2017 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
Matern. 
Alvorada 
Kivia Roberta 
Costa da Silva 
191.064-7 A 
2010 a 
2015 
01.07.2020 a 
28.09.2020 
U.H de 
Guajará 
Lidyanne Batista 
Barroso 
167.400-5 B 
2010 a 
2015 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
Matern. 
Balbina 
Mestrinho 
 
Protocolo 4317
<#E.G.B#4317#3#4874/>
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#4358#3#4916>
 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 46/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 
08 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA a ser concedida aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, 
de 09 de março de 2015.
Nº Nome
Cargo Simb.
Nível A contar
1
ANA BEATRIZ QUEIROZ CUNHA
Assessor I AD-1
15
01.12.2019
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4358#3#4916/>
Protocolo 4358
<#E.G.B#4359#3#4917>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 001/2020-SEAD
PROCESSO 
Nº 
005.0002243.2017 
- 
SEAD. 
ESPÉCIE: 
DOAÇÃO. 
ASSINATURA: 28/01/2020. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a 
Missão Brasileira Batista da Fé- MIBRAFÉ. OBJETO: o presente instrumento 
tem por objetivo a Doação de 3 Geladeiras, 4 Freezer, 6 Bebedouro Industrial, 
6 Bebedouro, 10 Armário de Ferro Grande, 10 Armário de Ferro Pequeno, 
6 Arquivo de Ferro, 300 Carteiras Escolares, 300 Cadeiras e 3 Mesa de 
Refeitório, conforme descrito no supracitado processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
17 de fevereiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4359#3#4917/>
Protocolo 4359
<#E.G.B#4360#3#4918>
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º: 01.01.013101.0004194.2019-SEAD. Espécie: Termo do 
Acordo de Cooperação, não oneroso. Data: 02/01/2020. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Xmarket 
Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet LTDA (OITCHAU), CNPJ 
nº 20.718.295/0001-43. Vigência: 03 (três) meses. Objeto: Disponibilização 
de software Oitchau e os seus hardwares relacionados, ferramentas de apoio 
para gestão de frequência de recursos humanos, para registros do ponto dos 
servidores do quadro funcional da SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
02 de janeiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4360#3#4918/>
Protocolo 4360
<#E.G.B#4361#3#4919>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
relativa ao Convite para Comparação de Preços para a aquisição de Bens nº. 
013/2019-CEL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO