DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA N. 79/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado FABIANO BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, referente ao 1º 
período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 80/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dois dias de licença 
especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, 
matrícula n. 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2004/2009, a contar de 
27 e 28-2-2020.
PORTARIA N. 81/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO 
DE LIMA RÉGIS, matrícula n. 151.611-6 C, referente ao 2º período do exercício 
de 2000, a contar de10 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 82/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, 
referente ao 1º período de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 83/2020-GSPGE
CONCEDER seis dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
FREITAS, matrícula n. 200.692-8 B, referente ao 2º período do exercício de 
2012, a contar de 27-2 até 3-3-2020.
PORTARIA N. 84/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da servidora APARECIDA SANTOS 
MELO, matricula n. 158.333-6 C, referente ao exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4272#2#4829/>
Protocolo 4272
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#4212#2#4769>
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 010/2020 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais: RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): 
I - RICARDO DOS SANTOS PONTES. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
Natureza de Despesa: 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO. 
Manaus, 17 de Fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4212#2#4769/>
Protocolo 4212
<#E.G.B#4213#2#4770>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Portaria nº 009/2020 - GCG/GCE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais: RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): 
I - RICARDO DOS SANTOS PONTES VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
Natureza de Despesa: 33903989; APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 17 de Fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4213#2#4770/>
Protocolo 4213
<#E.G.B#4268#2#4825>
PORTARIA Nº 008/2020-GCE/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 
2019; e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-
-Geral de Transparência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controla-
doria-Geral do Estado;
CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria, Sr. 
ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, Subcontrolador-Geral de Transpa-
rência e Ouvidoria, por motivo de gozo de férias;
CONSIDERANDO a o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 
de novembro de 1986;
RESOLVE:
I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativas ao exercício de 2020, ao 
Sr. ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, compreendendo o período de 
26/02 a 06/03/2020;
II - DESIGNAR o servidor Sr. ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor 
Técnico, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Transparência e 
Ouvidoria, durante o afastamento do titular no período mencionado no item I;
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4268#2#4825/>
Protocolo 4268
<#E.G.B#4269#2#4826>
PORTARIA Nº 011/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 
2019; e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva 
Adjunta de Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de 
suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral 
do Estado;
CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Secretaria Executiva, 
Sra. JEANE MARIA MAR PASSOS, Secretária Executiva Adjunta de Adminis-
tração, por motivo de gozo de férias;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986,
RESOLVE:
I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativas ao exercício de 2015, a Sra. 
JEANE MARIA MAR PASSOS-matrícula nº 106.586-6G, compreendendo o 
período de 11/03 a 20/03/2020;
II - DESIGNAR o servidor Sr. ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA- matrícula 
nº 157.736-0 F, Chefe de Departamento, para responder pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Administração, durante o afastamento da titular no 
período mencionado no item I;
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4269#2#4826/>
Protocolo 4269
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#4244#2#4801>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 009/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, que através do Processo nº 037101.00000014.2020-
SECOM e Laudo Médico nº 153444/2020, foi concedido 90 (noventa) dias 
de Licença Médica ao servidor ROSENILDO ROCHA DO NASCIMENTO, a 
contar de 12/12/2019 a 09/03/2020;
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor ROSENILDO ROCHA DO 
NASCIMENTO, foi designado através da Portaria nº 001/2015-GAB/SECOM, 
para exercer a Função Gratificada FG-1 de Chefe do Setor de Patrimônio e 
Transportes da SECOM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor MÁRIO WILSON DA SILVA JÚNIOR, Assistente 
Técnico, Matrícula nº 106.094-5E, para responder, em substituição, pelo Setor 
de Patrimônio e Transportes da Secretaria de Comunicação Social, no período 
de 16/01/2020 a 09/03/2020;
II - DETERMINAR, ao Departamento de Administração e Finanças - Setor de 
Recursos Humanos, que adote as providências administrativas necessárias ao 
cumprimento da determinação contida na presente Portaria.
III - RETROAGIR, os efeitos desta Portaria a 16/01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#4244#2#4801/>
Protocolo 4244
<#E.G.B#4245#2#4802>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 008/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO