DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.187 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#3981#1#4531>
RESENHAS DE PORTARIAS
0069/2020-GSEFAZ-12.02.20 
LOTAR 
LOURINILDA 
MARIA 
ALVES 
FERNANDES, TFE, mat. 190.661-5A, na Comissão de Programação Fi-
nanceira-CPF, a contar desta data.0070/2020-GSEFAZ-12.02.20 FIXAR o 
valor da quota para o mês de Janeiro/2020, em conformidade com a Lei 
nº 4.216, de 08/10/2015 e o Decreto nº 37.082, de 06/07/2016.0071/2020-
GSEFAZ-13.02.20 AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE DE 2020, com base 
no valor global de R$ 54.500,00, os valores dos Adiantamentos destinados 
às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de Estado da 
Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 30.500,00 no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 24.000,00 no elemento 
de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0072/
2020-GSEFAZ-13.02.20 AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE DE 2020, 
com base no valor global de R$ 62.500,00, os valores dos Adiantamentos 
destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de 
Estado da Fazenda, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 38.000,00 
no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 24.500,00 
no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 
Jurídica.0073/2020-GSEFAZ-13.02.20 DESIGNAR RUBENS MARQUES 
FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA 
PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 02/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S/A.0074/
2020-GSEFAZ-14.02.20 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, mat. 
192.422-2A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Adminis-
trativos-SEA, no período de 17.02 a 03.03.2020, em virtude de concessão de 
férias à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-2A.0075/2020-G-
SEFAZ-14.02.20 DESIGNAR OZENIR GOMES DE OLIVEIRA, AFTE, mat. 
108.857-2B, para responder pela Chefia do Departamento de Controle de 
Entrada de Mercadorias-DECEM, no período de 13.02 a 03.03.2020, em 
virtude de concessão de férias ao titular Edegar Marten Neumann, mat. 
190.554-6A.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em substituição, em Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
<#E.G.B#3981#1#4531/>
Protocolo 3981
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#4082#1#4638>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO DE 
CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; CNPJ: 63.689.681/0001-
67; OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses a contar 
de 20/02/2020 a 18/02/2021; VALOR TOTAL: R$ 47.162.830,00 (quarenta e 
sete milhões, cento sessenta e dois mil e oitocentos e trinta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES, Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 121; NE n.º 477 de 11/02/2020 no valor 
de R$ 5.299.580,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove reais e 
quinhentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n.º 30014/2019-SUSAM.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4082#1#4638/>
Protocolo 4082
<#E.G.B#4058#1#4614>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1/2020 -GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos N° 033558/2019; 034270/2019; 033568/2019; 034412/2019-
SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR, A PEDIDO, os servidores vinculados ao Regime Especial 
temporário, conforme especificado na tabela em anexa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4058#1#4614/>
Anexo da Portaria n° 1.2020 - GS/SUSAM 
NOME 
CARGO 
MATR. 
LOTAÇÃO A CONTAR 
DE 
Aldemir 
Nascimento 
Medeiros 
Ag.Adm. 107.296-0 A 
CSSC 
01.11.1986 
José Carlos Rangel 
de Sá 
Médico 
142.209-0 A 
Hosp.Col. 
Ant.Aleixo 
01.12.1994 
José Fernando 
Costa de Jesus 
Ag.Adm. 105.729-4 A 
C.S 
Adrianópoli
s 
01.08.1990 
Marluce Sampaio 
Cavalcante 
Ag.Adm. 123.255-0 C 
Susam -  
Sede 
01.06.1993 
 
Protocolo 4058
<#E.G.B#4058#1#4614/>
<#E.G.B#4059#1#4615>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PORTARIA Nº 96/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de 
Retificação de Período de Licença para Interesse Particular no Processo de 
n° 17101.0034006/2019-63-SUSAM.
RESOLVE:
RETIFICAR a “MATRICULA” da servidora RENATA MONTEIRO FAÇANHA, 
constante na Portaria n.º 965/2019-SUSAM, a qual concede Licença para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO