DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2020.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4047#8#4601/>
Protocolo 4047
<#E.G.B#4070#8#4626>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 23/2020-SEC. Data: 18.02.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grêmio Social e Recreativo Andanças de Ciganos.
Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação do GSRES Andanças
de Ciganos no Carnaval de 2020 no Grupo Especial, no dia 22 de fevereiro
de 2020 (sábado) na avenida do samba (sambódromo). Valor Global: R$
109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos).
Dot Orç: UO: 20101;PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:
01600000; 2020NE00083, de 18.02.2020, no valor de R$ 109.540,20 (cento
e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Prazo: 18.02.2020
a 18.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4070#8#4626/>
Protocolo 4070
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#4051#8#4605>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0018/2020-GS/SSP, publicada em Diário Oficial do
Estado em 08/02/2020;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
28.
231.320-0 A
EVALDO DOS SANTOS PEREIRA
b) LEIA-SE:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
28.
000.000-0 A
EVALDO DOS SANTOS TEIXEIRA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#4051#8#4605/>
Protocolo 4051
<#E.G.B#4052#8#4606>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0023/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos servidores
em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
Cristovão Mota de Carvalho
GAC
05/02/2020
II - DESIGNAR o servidor para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
Wagner Jose Hernandes
GAC
05/02/2020
III - À Gerência de Recursos Humanos e os servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#4052#8#4606/>
Protocolo 4052
<#E.G.B#4053#8#4607>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0022/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
I - DISPENSAR a servidora abaixo nominada da função gratificada da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus
valores nos termos do Anexo Único, parte 16, da Lei Delegada nº. 123, de 31
de outubro de 2019, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Mileide Cunha
dos Santos
FG-1, Chefe
de Secretaria
Corregedoria
05/02/2020
II - DESIGNAR o servidor mencionado para exercer a função gratificada,
conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Cristóvão
Sampaio
FG-1, Chefe
de Secretaria
Corregedoria
05/02/2020
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#4053#8#4607/>
Protocolo 4053
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#3922#8#4470>
PORTARIA Nº 013/2020-GAB/SEC/SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO a solicitação para usufruto de Licença para Tratamento
de Interesses Particulares por 5 (cinco) meses, a partir de 10/02/2020, contida
no Protocolo n. 3119.000759.2020 RESOLVE: CONCEDER, a Licença para
Tratamento de Interesses Particulares ao servidor Antônio de Pádua Pinheiro
Sena, Assistente Técnico, matrícula n. 153895-0 E, lotado na Sede da SEAP,
pelo período de 10/2/2020 a 8/7/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#3922#8#4470/>
Protocolo 3922
<#E.G.B#3928#8#4476>
PORTARIA N° 018/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade do estabelecimento de medidas a incentivar
o uso da mão de obra e a profissionalização dos apenados do Sistema
Prisional do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-
FUPEAM, o qual estabelece regras para o credenciamento de interessados no
desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do Sistema Prisional do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a previsão da criação da Comissão de Avaliação, prevista
no referido edital, a qual tem como objetivo a análise técnica dos Planos de
Trabalho entregues pelas proponentes;
RESOLVE:
I. NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação prevista no Edital de
Chamamento Público nº 001/2020-FUPEAM os seguintes servidores:
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - Presidente;
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE - Membro;
WILLIAM ORAN BARROS COUPE - Membro;
VICTOR NEGRAO REIS - Membro.
II. DETERMINAR o caráter perene da presente Comissão, que deverá
funcionar durante a vigência do referido Edital de Chamamento Público.
III. DETERMINAR que as atividades da referida comissão serão exercidas de
forma não onerosa, e sem prejuízo do exercício das demais atividades dos
servidores que a integram. Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#3928#8#4476/>
Protocolo 3928
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO