DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3921#10#4469/>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4010#10#4560>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N° 0240/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a exoneração da Presidente da Comissão instituída pela
PORTARIA/SEINFRA/GS/N° 0039/2020, para apuração de irregularidades
identificadas no Contrato n° 026/2018-SEINFRA,
RESOLVE:
Art.1º - REVOGAR a PORTARIA/SEINFRA/GS/N° 0039/2020.
Art. 2º - DETERMINAR que o procedimento administrativo para apurar irregu-
laridades identificadas na execução do Contrato n° 026/2018-SEINFRA, será
conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Sanções
- CPAAS, designada pela PORTARIA/SEINFRA/GS/N° 0229/2020.
Art. 3º - ESTABELECER o prazo de 60 dias para que a Comissão apresente
relatório conclusivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 17 de fevereiro de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4010#10#4560/>
Protocolo 4010
<#E.G.B#4046#10#4600>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00236/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
MARIO JORGE DUTRA DA SILVA - Engenheiro. PCDP 056/2020 - Destino:
Urucurituba/AM. Período: 26 a 28/02/2020. Objetivo: Proceder visita técnica
dos serviços de engenharia, referente ao Termo de Convênio Nº 057/2018-
SEINFRA. FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA - Assessor Técnico/
Engenheiro. PCDP 057/2020 - Destino: Anamã/Caapiranga/AM. Período: 17
a 22/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização na Execução dos seguintes
contratos e convênios. ANAMÃ: TC 050/2018-SEINFRA - CAAPIRANGA:
TC Nº 075/2018-SEINFRA - CV Nº 007/2019-SEINFRA. GLAUPÉRCIO
SANTOS CASTELO BRANCO - Engenheiro. PCDP 058/2020 - Destino:
Coari/AM. Período: 02 a 05/03/2020. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.
047/2018-SEINFRA. MANOEL BESSA NETO - Assessor III. PCDP 059/2020
- Destino: Coari/AM. Período: 10 a 12/02/2020. Objetivo: Representar a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
como preposto em audiências trabalhista na 1ª vara de trabalho. ANTONIO
CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP
062/2020 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. Período: 03 a 07/03/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização na Execução dos seguintes contratos:
PARINTINS: TC Nº014/2018-SEINFRA - CV Nº 030/2018-SEINFRA - CV Nº
045/2018-SEINFRA - CV Nº 013/2012-SEINFRA -TC Nº 040/2019-SEINFRA
- BARREIRINHA: TC Nº 053/2018-SEINFRA. CV Nº 028/2018-SEINFRA
- FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 063/2020
- Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 07/03/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização de engenharia nas Obras referente a reforma do Parque de
exposição Luiz Lourenço de Souza. RAIMUNDO NONATO BELO SOARES
- Engenheiro. PCDP 064/2020 - Destino: Itapiranga/Itacoatiara/AM. Período:
09 a 13/03/2020. Objetivo: Proceder fiscalização na Execução dos seguintes
Protocolo 3921
01/06/2020 a
10/06/2020
08/09/2020 a
17/09/2020
Maria de Fatima
Lima da Silva
118.102-5 F
Jan/2020
10/03/2020 a
24/03/2020
07/07/2020 a
21/07/2020
Oscar Leao Rubim
103.153-8 F
Jan/2020
27/02/2020 a
27/03/2020
Osiel Firmino de
Souza
008.055-1 C
Jan/2020
02/03/2020 a
31/03/2020
Sonia Maria
Bezerra Cabral
008.500-6 O
Jan/2020
04/05/2020 a
18/05/2020
08/09/2020 a
22/09/2020
III – Conceder Licença Médica ao (s) servidor (es):
Nome
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Aldo Batista Braga
007.710-0 G
154154/20
26/12/2019 a
22/06/2020
180
Aldo Batista Braga
007.710-0 G
144792/19
28/08/2019 a
25/12/2019
120
Alonso Marcolino
da Silva
008.480-8 E
153224/20
08/12/2019 a
21/01/2020
45
Ana Claudia
Macedo A. Silva
140.147-5 D
152492/19
11/12/2019 a
08/03/2020
90
Danielle Barbosa
Reboucas
220.987-0 C
149182/19
22/10/2019 a
18/04/2020
180
Elane Rodrigues
Soares
112.978-3 H
154313/20
06/01/2020 a
04/02/2020
30
Elane Rodrigues
Soares
112.978-3 H
152493/19
01/11/2019 a
30/12/2019
60
Francisco Jorge de
Amorim Dias
008.407-7 G
155110/20
03/02/2020 a
31/07/2020
180
Lindalva M. Moreira
Trindade Martins
013.304-3 G
152940/20
28/12/2019 a
26/03/2020
90
Luiz Carlos
Antonina Da Costa
153.897-7 B
154129/20
24/12/2019 a
22/03/2020
90
Marli Souza da
Silva
008.516-2 F
154597/20
12/01/2020 a
27/01/2020
16
Marli Souza da
Silva
008.516-2 F
154546/20
16/12/2019 a
03/01/2020
19
Naasson Serrao da
Costa
151.602-7 G
154073/20
06/01/2020 a
04/05/2020
120
IV – Conceder Licença Especial ao (s) servidor (es):
Nome
Matricula
Quinquênio
Período
Maria de Lourdes
Ferreira
008.510-3 C
28/09/2012 a
27/09/2017
01/04/2020 a
29/06/2020
V – ERRATA: Port. n. 060/2019-GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de
26/06/2019. Onde se Lê: Transferir Férias do servidor Adaumir Diego
Souza da Silva para 15/01/2020 a 29/01/2019. Leia-se: Transferir Férias
do servidor Adaumir Diego Souza da Silva para 15/01/2020 a 29/01/2020.
Port. n. 002/2020-GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de 07/01/2020. Onde se
Lê: Conceder Licença Especial ao servidor Gilberto da Graça Bandeira
para 06/01/2020 a 04/07/2020. Leia-se: Conceder Licença Especial ao
servidor Gilberto da Graça Bandeira para 06/01/2020 a 04/04/2020.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020
contratos: ITAPIRANGA: TC Nº 003/2017-SEINFRA - ITACOATIARA: TC Nº
061/2018-SEINFRA -TC Nº 037/2018-SEINFRA. PCDP 065/2020 - Destino:
Itapiranga/Itacoatiara/AM. Período: 23 a 27/03/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização na Execução dos seguintes contratos: TC Nº003/2017-SEIN-
FRA - Recuperação e Melhorias em Ramais no Amazonas, localizados nos
municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Itacoatiara e São Sebastião do
Uatumã/AM. ITAPIRANGA: TC.Nº076/2014-SEINFRA. ITACOATIARA: TC Nº
061/2018-SEINFRA. TC Nº 037/2018-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE
MELO - Assessor Ténico/Engenheiro. PCDP 066/2020 - Destino: Tabatinga/
Tonantins/AM. Período: 02 a 07/03/2020. Objetivo: Proceder fiscalização na
execução dos seguintes termos: TONANTINS: CV Nº 006/2019-SEINFRA.
TC Nº 126/2013-SEINFRA. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor
I/Engenheiro. PCDP 067/2020 - Destino: Tabatinga/Tonantins/AM. Período:
02 a 07/03/2020. Objetivo: Proceder fiscalização na execução dos seguintes
termos pactuados: TONANTINS: CV Nº 006/2019-SEINFRA; TC Nº 126/2013-
SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I/Engenheiro. PCDP
070/2020 - Destino: Urucurituba/AM. Objetivo: Comissão instituída para
realizar o levantamento de Informações, referente ao TC 027/2015-SEINFRA,
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 0056/2020. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA
- Assessor II/Engenheiro. PCDP 079/2020 - Destino: São Gabriel da achoeira/
AM. Período: 19 a 22/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização na execução
dos seguintes termos pactuados: CT Nº. 049/2018-SEINFRA; CV 044/2018-
SEINFRA. PCDP 080/2020 - Destino: Japurá/AM.Período: 02 a 06/03/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras refrente ao Termo de CV. 001/2019-
SEINFRA. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4046#10#4600/>
Protocolo 4046
<#E.G.B#4048#10#4602>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00241/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO E SILVA - Assessor II. PCDP
068/2020 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 17 a 19/02/2020.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em carater de urgência para conclusão
da obra do Mercado Municipal. MANUELA GOMES DA SILVA - Assessor
I/Engenheira Civil. PCDP 069/2020 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM.
Período: 17 a 19/02/2020. Objetivo: Realizar vistoria técnica em carater de
urgência para conclusão da obra do Mercado Municipal. LAZARO ROQUE
DOS SANTOS - Aux. Operacional. PCDP 071/2020. EDVALDO ROCHA
RIBEIRO - Aux. Operacional. PCDP 072/2020 - Destino: Autazes/AM. WILMAR
FERREIRA DE CARVALHO - Aux. De Topografia. PCDP 073/2020 - Destino:
Autazes/AM. Período: 17 a 24/02/2020. Objetivo: Proceder levantamento
topográfico na Am-254, KM 21, Ramal do Purupuru no Município de Autazes/
AM. ALESSANDRO VASCONCELOS BANDEIRA - Chefe de Departamento.
PCDP 074/2020 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 11/02/2020. PCDP
075/2020 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 14 a 15/02/2020. Objetivo:
Acompanhar a precursora, do Governo do Estado, para análise da estrutura
do evento de inauguração do Ramal do Cinturão Verde. FRANCISCO DAS
CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 076/2020 - Destino: Careiro
Castanho/AM. Período: 14 a 15/02/2020. Objetivo: Conduzir equipe de
cobertura jornalística do evento de inauguração no Ramal do Cinturão
Verde. PCDP 077/2020 - Destino: Autazes/AM. Período: 17 a 18/02/2020.
Objetivo: Proceder levantamento topográfico na Am-254, KM 21, Ramal do
Purupuru. PCDP 078/2020 - Destino: Autazes/AM. Período: 21 a 24/02/2020.
Objetivo: Acompanhar levantamento topográfico na Am-254, KM 21, Ramal do
Purupuru. MANOEL BESSA NETO - Assessor III. PCDP 085/2020 - Destino:
Manacapuru/AM. Período: 18/02/2020. Objetivo: Representar a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus como preposto
em audiências trabalhista na 1ª Vara de Trabalho. PCDP 086/2020 - Destino:
Coari/AM. Período: 04 a 06/03/2020. Objetivo: Representar a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus como preposto
em audiências inaugural trabalhista na 1ª Vara de Trabalho. Manaus, 17 de
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4048#10#4602/>
Protocolo 4048
<#E.G.B#3983#10#4533>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade
fazer o Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos
betuminosos (CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer
Técnico do Fiscal da Obra (fls. 110-116), na importância de R$ 76.408,83
(setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos), tudo
em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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