DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
proventos de pensão de R$ 7.771,37 (sete mil, setecentos e setenta e um 
reais e trinta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a IOLANDA GONÇALVES DA SILVA, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4002#17#4552/>
Protocolo 4002
<#E.G.B#4003#17#4553>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 113/2020 - Processo nº 2017.7.02469R2 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR 
DO ESTADO DO AMAZONAS, ALTEMIR PEREIRA BEZERRA, falecido 
em 24/03/2017, na patente de SOLDADO 1, matrícula nº. 125.449-9B, cuja 
remuneração totaliza R$ 1.871,00 (mil, oitocentos e setenta e um reais). 
DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.050,17 (dois 
mil, cinquenta reais e dezessete centavos), com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a LORRARA KIMBERLLY SOARES 
BEZERRA, data limite 06/09/2021, NICOLLY ROCHA BEZERRA, data limite 
08/11/2021, filhas menores, no percentual de 33,33% do benefício de pensão, 
no valor mensal de R$ 683,39 (seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove 
centavos), cada, a partir da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “b” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30/2001, texto 
consolidado em 29/07/2014, e a MEIRE JANE FARIAS PEREIRA, cônjuge, 
no percentual de 33,33% do benefício de pensão vitalícia, no valor mensal de 
R$ 683,39 (seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a” e artigo 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30/2001, texto consolidado em 29/07/2014.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4003#17#4553/>
Protocolo 4003
<#E.G.B#4004#17#4554>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 126/2020 - Processo nº 2020.7.02614EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JOAO 
GOMES RIBEIRO, falecido em 17/01/2020, no cargo de Professor 7ª Classe, 
PF20-MAG-VII, Ref. “G” matrícula nº. 144.709-2A, proventos de R$ 1.838,49 
(mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.838,49 (mil, oitocentos e trinta e 
oito reais e quarenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA CLEONICE PEREIRA 
RIBEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4004#17#4554/>
Protocolo 4004
<#E.G.B#4005#17#4555>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 124/2020 - Processo nº 2019.7.07362EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA 
MILITAR, EDILSON VELOSO DE OLIVEIRA, falecido em 19/08/2019, no 
cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 054249-0 C, cujo proventos totalizam R$ 
7.125,02 (sete mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.866,05 (seis mil, oitocentos e 
sessenta e seis reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SOCORRO FIGUEIRA FARIAS, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4005#17#4555/>
Protocolo 4005
<#E.G.B#4006#17#4556>
mento de Produção, Atividades Práticas em Edificações III. 8)Nome e cargo: 
Reginaldo de Araujo Rodrigues, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefe/AM - Manaus/AM, de 08/03 a 04/04/2020. Objetivo: Estágio 
Profissional Supervisionado. 9)Nome e cargo: Damile Angela Avelina dos 
Santos, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM -Novo Aripuanã/
AM - Manaus/AM, de 17/02 - 25/02/2020. Objetivo: Seleção e capacitação 
de novos instrutores de informática para atuar nos projetos de inclusão digital. 
10)Nome e cargo: Ayra Maciela Souza dos Anjos, Colaboradora. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, de 10/02 - 28/02/2020. 
Objetivo: Seleção e capacitação de novos instrutores de informática para 
atuar nos projetos de inclusão digital.Proc. 0217/20 - CETAM. Manaus, 18 de 
fevereiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4044#17#4598/>
Protocolo 4044
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#4050#17#4604>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
ARSEPAM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2020 PROCESSO Nº 
01.01.011209.000313/2019, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ARSEPAM e a C E C SERVIÇOS DE COSNTRUÇÃO LTDA, 
OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (motoboy, copeiro, 
serviços gerais e artífice); VALOR GLOBAL: R$ 156.795,84 (cento e cinquenta 
e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339037.01; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.2001.0001; Fonte de Recursos 02010000. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. Vigência: 02.03.2020 à 01.03.2021. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#4050#17#4604/>
Protocolo 4050
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#4095#17#4651>
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO E FLORESTAL DO 
ESTADO AMAZONAS - ADAF
SERVIDOR: GERARDO LIMA BEZERRA
CARGO: COORDENADOR LOCAL II
SIMBOLOGIA: AD-3
SIT. ( X ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL
01) Um terreno medindo 50x50 m ;
02) Uma moto Honda fan 2018
Declaramos que não possuo qualquer outro bem que não o enumerado 
neste formulário responsabiliza-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus/AM, 09 de dezembro de 2019.
____________________________
Assinatura do Declarante
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#4095#17#4651/>
Protocolo 4095
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#4002#17#4552>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 125/2020 - Processo nº 2020.7.01695EXE e 2020.7.01815EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora aposentada 
da SEDUC E SEAD, WALDIZA BATISTA SIQUEIRA, falecida em 13/01/2020, 
nos cargos de Professor MP-II-E1, Matrícula nº 008.417-4C, e Supervisor 
Educacional, MESE-I-AC-A3, Matrícula nº 008.417-4I, respectivamente, 
cujos somatórios dos proventos totalizam R$ 7.771,37 (sete mil, setecentos 
e setenta e um reais e trinta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO