DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.187 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Coari
<#E.G.B#3408#1#3947>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020-PMC
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 008/2020-PMC, celebrado em 
17/01/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e MICHEL DA 
S. FREITAS - EPP.
3. OBJETO: Contratação de empresa para a realização dos serviços de 
construção de piscina para o centro de convivência da família, no Município 
de Coari conforme convenio 145-2017 (projeto calha norte), oriundo do 
processo administrativo nº 951/2019 - PMC.
4. VALOR GLOBAL: R$ 501.506,90 (Quinhentos e um mil, quinhentos e 
seis reais e noventa centavos).
5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da emissão da Ordem 
de Serviços.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
08 - Sec. Municipal de Infraestrutura; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 
- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro, ANP, 
Transferências de Convenio e Outras Fontes de Recursos, consignada no 
orçamento vigente do Município.
Coari-AM, 17 de janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EDIVALDO GONÇALVES DE HOLANDA
Prefeito Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#3408#1#3947/>
Protocolo 3408
<#E.G.B#3406#1#3945>
AVISO DE LICITAÇÃO-REPETIÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a construção de 
Ginásio Poliesportivo na sede do Município de Coari-AM.
ABERTURA: 06/03/2020 às 09hs:00m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua 
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da 
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
e disponíveis em até 72 a contar desta publicação no Portal da Transparên-
cia do município de Coari-AM (http:// http://transparencia.coari.am.gov.br/ )
Coari-AM, 07 de fevereiro de 2020.
A Comissão.
<#E.G.B#3406#1#3945/>
Protocolo 3406
Envira
<#E.G.B#3790#1#4337>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020
Tomada de Preços Nº 002/2019 - CPL
Contratante: Município de Envira.
Contratada: E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ sob o Nº 
(04.777.011/0001-33).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para 
Execução de Obras e Serviços de Construção de Praça de Alimentação no 
Mercado Municipal, no Município de Envira/AM.
Prazo de Vigência do Contrato: 210 (Duzentos e dez) dias, contados do dia 
23 de janeiro de 2020, excluídos o dia do começo e incluído o do vencimento, 
encerrando-se em 29 de agosto de 2020.
Prazo de Execução da Obra: 180 (Cento e oitenta) dias, contados do dia 23 
de janeiro de 2020, excluídos o dia do começo e incluído o do vencimento, 
encerrando-se em 20 de julho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 510.924,09 (Quinhentos e dez mil, novecentos e vinte 
e quatro reais e nove centavos).
Dotação Orçamentária:
Entidade:                        
02.06.01 - Secretaria Municipal   
 
de Assistência Social, Trabalho e  
 
Cidadania
Classificação Programática:       15.451.0091.1.009.0000- Realização  
 
de Obras e Infra estrutura para o  
 
Município.
Elemento de Despesa:            
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso:                  
26 - Ministério da Defesa/Programa  
 
Calha Norte
Fonte de Recurso:                   
10 - R.O
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Envira/AM, 23 de janeiro de 2020.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal
* Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura de Envira em 23 
de janeiro de 2020, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#3790#1#4337/>
Protocolo 3790
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO